Abolicionista negro será reconhecido pela OAB

Luiz Gonzaga Pinto da Gama, abolicionista negro que libertou mais de 500 escravos no Brasil pela via judicial – será reconhecido como advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após 133 anos de sua morte. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira (3) na Universidade Presbiteriana Mackenzie, às 19h. Gama, que apesar de ter nascido livre foi vendido como escravo pelo pai aos 10 anos para pagamento de dívida de jogo, atuava como rábula, exercendo a advocacia ser ter o título, o que era permitido naquela época.

De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho é a primeira vez, no atual modelo da advocacia brasileira que este tipo de homenagem é conferida. Logo após a fundação da entidade, em 1931, o regulamento permitiu a incorporação de rábulas – pessoas que já atuavam na advocacia – na instituição. “Embora não fosse advogado, Luiz Gama era um grande defensor da abolição e sua atuação como rábula livrou inúmeras pessoas dos grilhões escravistas”, destacou o presidente.

Além deste reconhecimento, a universidade promoverá debates nos dias 3 e 4 para discutir o legado de Luiz Gama e a escravidão no Brasil. A partir das 9h30 de terça-feira (3), o presidente do Instituto Luiz Gama, Sílvio Luiz de Almeida, fará conferência sobre o abolicionista e, em seguida, haverá um ato no Cemitério da Consolação, onde Gama foi sepultado. A biografia do negro liberto, disponibilizada pelo instituto, destaca que o sepultamento dele, em 1882, foi acompanhado por cerca de 3 mil pessoas, representando 10% da população da época (40 mil pessoas).

Na quarta-feira (4), das 9h30 às 11h, pesquisadores convidados discutirão o tema “Escravidão e formação econômica”. Em seguida, haverá o debate “Direitos sociais e estrutura”. Em uma perspectiva mais atual, a mesa redonda à noite irá discutir o tema “Segurança Pública e População Negra”.

História

O baiano Luiz Gama nasceu em 1830, filho de um português e Luiza Mahin, negra livre que integrou insurreições de escravos. Ele foi para o Rio de Janeiro aos 10 anos depois de ser vendido pelo pai para pagar uma dívida. Após conseguir a libertação, sete anos depois, tornou-se um dos maiores líderes abolicionistas. Em 1869, ao lado de Rui Barbosa, fundou o jornal Radical Paulistano.

Em 1850, Gama tentou frequentar o curso de Direito do Largo do São Francisco, hoje, Universidade de São Paulo (USP), mas foi impedido por ser negro. Ele frequentou ás aulas como ouvinte e o conhecimento adquirido permitiu que atuasse na defesa jurídica de negros escravos. Ele destacou-se também como jornalista e escritor.

Nos tribunais, o abolicionista defendeu, principalmente, negros que podiam pagar pela carta de alforria, mas eram impedidos pelos donos de escravos. As causas envolviam também os que entraram em território nacional após a proibição do tráfico negreiro de 1850. Ele ganhou notoriedade ao defender a tese de que o escravo, ao matar o senhor, agia em legítima defesa.

As informações biográficas estão disponíveis no site do Instituto Luiz Gama.

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