Aliança Seta e Geledés abordam políticas para ERER e enfrentamento às desigualdades na educação de meninas negras no XIII COPENE

FONTEFernanda Meneses

Geledés Instituto da Mulher Negra participou em várias atividades ao longo do  XIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as (COPENE), realizado em Belém -PA. Além de colaborar com pontos cruciais para o debate sobre as políticas educacionais e relações raciais, o instituto compartilhou resultado das ações e as produções realizadas no Programa de Educação e Pesquisa nos últimos dois anos sobre educação e relações raciais, como aspectos da pesquisa sobre a implementação da lei 10.639/03 e observações críticas sobre desigualdades educacionais a partir do acompanhamento da trajetória educacional de meninas negras, que Geledés realiza no âmbito da Aliança SETA.

O COPENE acontece a cada dois anos e é organizado pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (APBN). Tornou-se um dos maiores eventos que reúne a produção e difusão de pesquisas e estudos voltados para a realidade da população negra no Brasil e da diáspora e que promove a conexão entre diferentes setores da sociedade como pesquisadores/as, movimentos sociais, ONGs, órgãos governamentais entre outros. Nessa edição, o XIII COPENE teve como tema A dimensão pública do racismo: desigualdades, reparação e equidade.

 Em consonância com as configurações e o tema proposto pelo congresso, Geledés contribuiu em três mesas redondas do Copene, por meio da representação de Tânia Portella, consultora em educação e pesquisadora do instituto. A mesa proposta pela Aliança SETA: Lugar de menina negra, indígena e quilombola é na escola: desigualdades raciais e de gênero na trajetória escolar, foi realizada no Teatro Popular Nazareno Tourinho e contou com a participação de Jonise Nunes, professora da Universidade Federal do Amazonas e representante da Makira E’ta, de Lucina Ribeiro, representante da Action Aid e da professora Fernanda Rodrigues, do Neab UFMA, indicada pela Conaq.

Na atividade, as palestrantes discutiram como as desigualdades potencializadas pela intersecção raça e gênero são condutoras para uma trajetória escolar provida de irregularidades como baixa frequência, abandono/e ou evasão, privando as meninas de seu direito a uma educação plena, que as fortaleça e as proteja das vulnerabilidades dentro e fora de suas comunidades e territórios e como o ambiente escolar é atravessado pelo racismo e sexismo que resultam em impactos negativos quando olhamos para suas trajetórias escolares.

Na segunda mesa, Lei 10.639/03 na prática: experiências de seis municípios no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, que aconteceu no Museu do Estado do Pará, Geledés e Instituto Alana abordaram a experiência metodológica da pesquisa sobre os a implementação da LDB alterada pela lei 10.639/03 nos municípios, os cenários para efetivação das políticas educacionais antirracistas e os impactos gerados pela produção de conhecimentos para a orientação e execução dessas políticas. As professoras Sinara Bernardo Dias e Andreza Aparecida Fidelis, na ocasião representantes das Secretarias Municipais de Educação de Belém e Criciuma (respectivamente), expuseram sobre as experiencias em seus municípios e avanços e desafios para execução da política.

A terceira mesa, Desafios da diversidade étnico-racial nas políticas e na gestão da educação, foi realizada no Instituto de Ciências da Arte – ICA/UFPA e proposta pela Diretoria de Diversidade da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae). A mesa abordou as perspectivas para o avanço da institucionalização da educação antirracista nas políticas educacionais destacando, entre outras questões, as dimensões de financiamento educacional, gestão escolar e avaliação educacional. A mesa foi composta pelas professoras Denise Carreira e Iracema Santos do Nascimento, ambas da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, da professora Nilma Lino Gomes, Diretora de Educação e Diversidade da Anpae, e professora emérita da UFMG; e Tânia Portella representante de Geledés Instituto da Mulher Negra.

Além das mesas redondas, em conjunto com representantes da Aliança SETA Geledés também marcou presença na apresentação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar (PNEERQ) para os pesquisadores e participantes do XIII COPENE. Instituída em maio de 2024, a PNEERQ foi apresentada como resposta para a demanda de ações e programas educacionais para superar desigualdades étnico-raciais e o racismo nas instituições de ensino e promover a política educacional para a população quilombola.

Geledés ainda esteve presente na terceira reunião ordinária da Comissão Nacional de Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CADARA), que também sediada no COPENE e abordou as ações da PNEERQ e as diretrizes da CADARA para o próximo período.

A participação de Geledés na variedade de atividades no COPENE reafirma o compromisso da organização com a luta por uma educação democrática que respeite e valorize e compreenda raça e gênero em suas diversas dimensões. Tânia Portella, representante de Geledés no congresso ressaltou a importância do momento ser um espaço importante de ação: “O COPENE concentra referenciais das produções acadêmicas e de outros setores da sociedade, tanto nacionais quanto internacionais. Agrega oportunidades para troca de experiências e monitoramento junto a gestores de política pública, gestores educacionais e da participação da sociedade civil, um espaço para expor ações, resultados, para construir diálogos e troca de conhecimentos que possam impulsionar mudanças significativas no campo educacional e na sociedade.”

Pensar a realização e divulgação de pesquisas nesse contexto, articulando a construção de conhecimento e o alcance de diversos setores da sociedade, são essenciais para influenciar a tomada de decisões públicas com embasamento nas necessidades da sociedade. “Acreditamos que a pesquisa não apenas reflete a realidade, mas também pode influenciar diretamente as decisões sobre políticas públicas voltadas à educação.”, Tânia Portella, pesquisadora e consultora de Geledés. 

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