sábado, setembro 18, 2021
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As mulheres estão no centro da crise humanitária da pandemia

A análise do movimento do mercado de trabalho em 2020, marcado pela pandemia, aponta que as maiores perdas estão relacionadas às mulheres. Elas formam a maioria no mercado de trabalho (53%), mas são as que amargam uma maior participação no desemprego atualmente (64,2%), segundo o IBGE. Apesar de mascarar a realidade com critérios que podem subnotificar a realidade, a PNADC (Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua) traduz em números, pelo menos parcialmente, as dificuldades atuais encontradas por elas, e que antecipam os efeitos diretos sobre a sociedade em geral. O grupo de economistas reunidas no Núcleo de Pesquisas de Economia e Gênero da FACAMP (NPEGen) se debruçou sobre os números de 2020 e descreve os detalhes da crise humanitária que tem um perfil essencialmente feminino.

A vulnerabilidade social teve início na falta da rede de apoio que as mulheres poderiam contar para poder assumir postos de trabalho fora de casa. Em quase a metade (49,5%) dos lares brasileiros ela é mãe solo ou o chefe da casa. Para que pudesse trabalhar, sempre necessitou de outras mulheres para assumir suas obrigações, ou ainda da opção de escolas ou creches onde deixar seus filhos (nas quais as mulheres também são preponderantes). Toda essa rede de apoio desapareceu de um dia para o outro. Escolas foram fechadas, domésticas ou babás tiveram que cumprir o isolamento social ou foram dispensadas, e, por fim, as avós, outro valioso apoio, foram afastadas pelo risco de contraírem o coronavírus. “Se ela é sozinha no domicílio com as crianças, se os filhos não forem protegidos, resguardados durante uma parte do dia, ela não pode sair para exercer o seu potencial e seu direito ao trabalho. Ela fica indisponível. A rede de apoio ficou comprometida pelo isolamento e ainda se soma à questão de avós, que davam grande apoio a esta mulher, e que por serem grupo de risco também tiveram que se afastar”, explica uma das autoras do estudo, a economista Daniela Gorayeb.

Essa dificuldade levou a uma outra consequência oculta, o aumento da violência doméstica. A dependência econômica que a pandemia impôs levou à impossibilidade de abandonar relacionamentos abusivos. “A mulher muitas vezes não tem o direito ao trabalho, independentemente de instrução, e em nome de sustentar seus filhos acabam se submetendo a situações que não desejariam”, diz a professora. “Muitas mulheres responsáveis por seus dependentes agora não conseguem ter uma unidade domiciliar sem se submeter a pessoas provedoras. Nessa condição, elas ficam mais sujeitas à violência. Uma mulher só ficaria altamente dependente de algum provedor se não puder exercer o seu potencial de trabalho. Mesmo com o desejo, capacitações, qualificações, ela está impedida de exercer seu potencial pleno.”

Ainda antes da pandemia, a possibilidade de trabalhar segundo seu desejo e potencial era tolhida por uma série de logísticas cotidianas, como a insuficiência de creches ou escolas em período integral. Agora, muitas mulheres acabam sendo empurradas a trabalhos precários, intermitentes, com uma carga horária ditada pelas condições disponíveis de proteção para seus filhos. “Com a pandemia, essa condição piorou. Muitas não podem nem se candidatar a exercer uma jornada completa, de 8 horas, devido à falta da rede de apoio. As mulheres perderam seus empregos, mas também o direito a ir trabalhar, quando se retira a rede de apoio, ainda que precária, sem que nada tenha sido posto no lugar. É uma fragilização não só da vida dessas mulheres, mas de um contingente enorme de pessoas ligadas a ela. Com isso, ficam comprometidas as condições de manter a vida de seus dependentes, ameaçando não só o presente, mas também o futuro de todos”.

A falsa impressão do crescimento dos contágios motivados por festas familiares e baladas irresponsáveis espalhadas pelo país minimiza o fato de que muitos trabalhadores se viram obrigados a buscar trabalho, em ônibus, trens e metrôs lotados. A razão principal desse arriscado retorno precoce foi a redução do auxílio emergencial no último trimestre de 2020, e ainda a inexistência dele no primeiro trimestre de 2021. Muitas mulheres voltaram a procurar trabalho, mesmo com todos os riscos que isso representa no momento.

Nos números oficiais do IBGE, no fim de 2020, esse retorno forçado apontou 5% de aumento de mulheres que aparecem como desempregadas. Além disso, a maioria das que encontraram algum tipo de trabalho foi em subocupações (em parte porque não teriam condições de exercer uma jornada completa nas atuais condições). Muitas acabaram no mercado informal, talvez com pequenos trabalhos (bicos) em atividades que poderiam exercer sem ficar muito tempo fora de casa.

A economia entre 2019 e 2020

A análise do 4º trimestre de 2020 apontou 3,2% de crescimento econômico em relação ao trimestre anterior, número insuficiente para compensar o acumulado do ano, um recuo do PIB da ordem de 4,1% em relação a 2019. Desempenho que pode ser atribuído a políticas econômicas e sanitárias equivocadas, insuficientes para conter a grandeza da recessão e para o controle efetivo da pandemia. Em relação ao PIB de 2019, os setores de serviços e da indústria foram fortemente afetados (redução de 4,5% e 3,5%, respectivamente), e, do lado da demanda, houve contração do consumo das famílias (-5,5%) e do consumo do governo (-4,7%). Os setores mais afetados explicam o fato de o mercado de trabalho permanecer desaquecido, de modo que muitas pessoas ainda não conseguem retomar seus empregos. E em relação às mulheres, o setor de serviços, de maior redução no geral, é também um dos setores predominantemente ocupado por elas.

Domésticas, um capítulo à parte

Muitas domésticas perderam seus trabalhos, dispensa motivada por redução da renda e pelo isolamento social por risco de contágio. Segundo o estudo do NPEGen, entre 2019 e 2020 houve uma queda de 28% de empregadas com carteira assinada e 20% sem carteira. No fim de 2020 elas começaram a voltar (aumento de 10,9%), mas muitas sem carteira ou como diaristas. Hoje a categoria “trabalhadora doméstica sem carteira” representa 9,1% das mulheres ocupadas.

Comparados com trimestre anterior, na PNAD do quarto trimestre de 2020, as maiores variações para as mulheres foram em ordem de grandeza “empregado do setor privado sem carteira” (+18,5%), “trabalhador doméstico sem carteira” (+10,9) e conta própria (+9,6). Aqui, novamente, se destaca a precariedade da inserção das mulheres no mercado de trabalho, dado que as categorias com maior crescimento foram as informais.

Auxílio emergencial – hoje um apoio de fachada

O auxílio emergencial fez toda a diferença nos primeiros trimestres do ano passado, mas a queda do valor a partir de setembro provocou o movimento de busca de trabalho. O dinheiro não era mais suficiente para manter o isolamento ou para prover a casa. Para Daniela Gorayeb, “os critérios do Governo Federal para retomada em abril de 2021, além do valor bem menor, insuficiente e corroído pela inflação, foi reduzido a apenas um membro da família. O que é mais grave, levou em conta apenas o cadastro feito em março de 2020, totalmente fora da realidade devido ao recrudescimento da crise econômica e sanitária durante todo o ano. Nenhuma nova pessoa que perdeu o emprego pôde se inscrever. É um cadastro desonesto, que está excluindo pessoas em situação desesperadora. Muitas empregadas domésticas, por exemplo, que a princípio mantiveram seus postos perderam depois seus empregos”.

Por outro lado, mulheres que trabalhavam em restaurantes, lojas, no comércio, no início da pandemia, também viram esses estabelecimentos fecharem ao longo do ano. Com a queda do valor atual do auxílio, economistas temem a possibilidade de uma nova onda de falências no setor de serviços no país, caso não haja novos programas efetivos de apoio a pequenas empresas. “No mundo ideal, o certo seria voltar aos valores originais, e corrigindo o poder de compra que já foi muito afetado. A inflação para os pobres, que consome os itens básicos, com aumento de gás, grãos, combustível, levou a uma perda que pode chegar a até 15% do valor original do auxílio.”

Uma circunstância que também não pode ser desprezada é o grande número de famílias que dependia das aposentadorias. Em 2020, os aposentados foram as principais vítimas da pandemia (70% dos mortos por Covid tinham mais de 60 anos de idade no Brasil). Famílias inteiras se encontraram sem trabalho e sem a única fonte de renda de que dispunham.

Mercado de trabalho: a volta forçada

Pelos critérios da PNAD uma pessoa que tenha trabalhado apenas uma hora ou até 40 horas da semana acaba sendo classificada como subocupada (no caso das mulheres, 9,9% na pesquisa da semana de referência). Esse ocultamento da realidade mostra que o desemprego entre as mulheres é muito maior. Pelos critérios de outra importante pesquisa realizada no país entre os anos 1980 e 2000, pela Fundação Seade e o Dieese, a subocupação, o trabalho precário, era classificada como desemprego oculto, o que de fato é. “Por isso que a taxa de subutilização se mostra como um parâmetro muito importante. Mais de um terço (34%) das mulheres, segundo o IBGE, está sob desemprego aberto ou desemprego oculto, revelados nas taxas de subocupação e na força de trabalho potencial, que abrigam as mulheres em desalento e indisponíveis a assumirem uma vaga, caso consigam”, explica a professora.

Os números do trabalho precário e o desemprego oculto

O estudo feito pela Facamp destaca também que duas categorias são particularmente relevantes: a subocupação e a força de trabalho potencial (FTP). Esses dois subconjuntos capturam a precariedade do mercado de trabalho e a vulnerabilidade das pessoas que se encontram dentro ou fora dele – no primeiro caso, elas estão ocupadas, mas de forma precária; no segundo, elas se encontram fora da força de trabalho contra seu desejo – por desalento ou por indisponibilidade. Embora as mulheres tenham sido a maioria (53,2%) na população em idade ativa (PIA) – população com 14 anos ou mais de idade – há uma menor representatividade delas na força de trabalho (44,8%) e na população ocupada (43,5%), do que a dos homens (55,2% e 56,5%).

Segundo o IBGE, entre as 2,0 milhões de mulheres a mais que encontraram ocupações ou procuraram emprego no 4º trimestre de 2020 (+5,6%), 390 mil delas exerciam subocupações (+11,8%), e outras 195 mil se encontravam desocupadas (+2,7%). Ou seja, nem todas as mulheres que retornaram ao mercado de trabalho conseguiram recuperar seus antigos cargos ou conquistar novas posições, e parte delas assumiu apenas uma subocupação ou ainda se manteve à procura de vagas.

Por outro lado, o número de homens ocupados também se elevou no período (crescimento de 1,7 milhão de homens, ou +3,7%) – com aumento de 190 mil subocupados (+6,5%), e o número de homens desocupados se reduziu (-360 mil homens desocupados, -5,2%). Estes dois movimentos ilustram as diferenças entre mulheres e homens: o efeito das subocupações foi maior para elas do que foi para os homens; e, enquanto houve redução do número de homens desocupados, as mulheres aumentaram a sua presença nessa categoria.

No total, 8,4 milhões de pessoas perderam suas ocupações no ano de 2020. Com relação ao ano anterior, 6,6 milhões de mulheres (aumento de 15,7%), e 4,2 milhões de homens (+18,2%) se encontravam fora da força de trabalho. A indisponibilidade, alimentada pelas circunstâncias da pandemia, apresentou forte crescimento, 3,6 milhões de mulheres se declararam indisponíveis ao fim de 2020.

Rendimento segundo a cor: mulher negra em último lugar

No Brasil, o rendimento médio no 4º trimestre de 2020 foi de R$2.507,0. O maior rendimento médio foi para os homens brancos ou amarelos (R$3.605,9) e o menor para as mulheres negras ou pardas (R$1.616,8). As mulheres pretas/pardas apresentaram o menor rendimento médio da população, equivalente a 64,5% do rendimento médio dos brasileiros, a única categoria que ficou abaixo dos 70% do salário médio da população.

No outro extremo, homens brancos/amarelos apresentam rendimento 43,8% acima do rendimento médio, seguidos pelas mulheres brancas/amarelas (12,9%), por sua vez as duas únicas categorias com rendimentos superiores aos da média da população. Essa desigualdade entre homens e mulheres vai crescendo junto ao nível de instrução. Quando consideradas as pessoas sem instrução, o rendimento médio das mulheres representou 91% do rendimento dos homens, enquanto que as pessoas com nível superior completo, o rendimento das mulheres equivaleu a 64,4% do rendimento dos homens.

Na conclusão do estudo, as pesquisadoras do NPEGen apontam que apesar da leve redução das taxas de desemprego, ainda são taxas muito mais elevadas se comparadas a 2019. Nesta relação, mesmo com a redução da taxa entre os dois últimos trimestres de 2020, o número de mulheres desocupadas atingiu, no 4º trimestre de 2020, seu ponto máximo da série história da PNAD Contínua. Ao todo, foram 7,4 milhões de mulheres procurando emprego, disponíveis para o trabalho, mas sem conseguir encontrar qualquer forma de ocupação. Finalmente, sem conseguir contar com uma rede de apoio, foram muitas as mulheres que não conseguiram sair da condição de indisponibilidade. Praticamente quatro a cada cinco pessoas indisponíveis foram mulheres, que estão fora da força de trabalho contra o seu desejo.

Acesso ao relatório completo: O Boletim Mulheres no Mercado de Trabalho (MMT), do Núcleo de Pesquisas de Economia e Gênero da FACAMP (NPEGen) analisa os dados trimestrais da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, com foco na inserção da mulher.

Pesquisadoras responsáveis: Camila Veneo Campos Fonseca, Cláudia Satie Hamasaki, Daniela Salomão Gorayeb, Georgia Christ Sarris, Juliana de Paula Filleti, Juliana Pinto de Moura Cajueiro, Maria Fernanda Cardoso de Melo, Tatiana de Amorim Maranhão

https://www.facamp.com.br/pesquisa/economia/npegen-facamp/
npegen@facamp.com.br

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