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Assassinatos de mulheres na França geram alerta sobre violência doméstica na Europa

Em 1º de setembro, um morador de Cagnes-sur-Mer, no sul da França, notou um pé saindo de uma pilha de lixo, galhos e tecidos velhos.

Da BBC 

Mulheres carregam números para representar os 101 feminicídios registrados neste ano na França (Foto: Getty Images)

Era o corpo desfigurado de uma mulher, vítima de um ataque brutal. Seu parceiro nega o assassinato.

Salomé, 21 anos, foi a centésima vítima da França só neste ano do crime de “feminicídio” – normalmente definido como o assassinato de uma mulher por um parceiro, ex-parceiro ou membro da família. Um dia após o corpo de Salomé ser encontrado, uma mulher de 92 anos apanhou até a morte do marido de 94 anos. Número 101.

Em poucas horas, o governo francês anunciou uma série de medidas para proteger as mulheres da violência doméstica. Outros países europeus também reagiram a este crime – que não conhece fronteiras ou classe social. Os números de feminicídios na Europa, no entanto, são bem menores que os registrados no Brasil (veja abaixo).

O presidente Emmanuel Macron lançou uma campanha em um centro nacional de atendimento telefônico sobre violência doméstica. Quando ouviu uma ligação, teve um choque de realidade.

Uma mulher, que sofreu por décadas abusos do marido violento, havia finalmente criado coragem para deixá-lo. Ela tinha pedido a um policial que a acompanhasse até sua casa para que pudesse recolher alguns pertences, mas o policial recusou, insistindo que ele precisava de uma ordem judicial para intervir – um procedimento incorreto, segundo a lei francesa.

O Presidente Macron balançou a cabeça em frustração. “Isso acontece com frequência?”, perguntou à operadora. “Ah, sim”, ela respondeu. “Cada vez mais.”

A enorme maioria dos homocídios contra parceiros íntimos é cometida por homens contra mulheres. De acodo com os números mais recentes sobre feminicídios, a França tem as taxas mais altas da União Europeia.

Mas, como explica Viviana Waisman, da ONG Women’s Link Worldwide, a violência contra mulheres não pode ser simplificada por meio de números.

“Violência contra mulheres é uma questão que transcende fronteiras, classe e status social ou econômico. Ela impacta mulheres e meninas em todas as sociedades”, diz a especialista. “Pode haver mais ou menos estigma ligado ao assunto em certos locais, mas isso é uma questão presente em todas as sociedades”.

Brasil X Europa
Enquanto o problema gera debate na Europa, o Brasil convive há anos com taxas bem mais altas de feminicídios.

Entre 2017 e 2018, segundo dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve aumento nos registros de feminicídio de 1.047 para 1.173 em todo o país.

O Acre é o estado com a maior taxa de feminicídios: 3,2 a cada 100 mil. Já o Amazonas é o menor, com 0,2 a cada 100 mil. No país todo, a taxa média é de 1,1 feminicídios para cada 100 mil mulheres segundo a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), das Nações Unidas.

Para feito de comparação, em 2017, a taxa foi de 0,18 para cada 100 mil na França (ou 123 no total), 0,23 para cada 100 mil na Alemanha (189 no total) e 0,13 para cada 100 mil mulheres na Inglaterra e País de Gales (70 no total).

As estatísticas podem não contar a história completa, mas revelam que países como a Romênia e a Irlanda do Norte tem problemas a enfrentar.

De acordo com Sonya McMullan, da ONG Woman’s Aid da Irlanda do Norte, “a violência doméstica não vai acabar e muitas mulheres perdem suas vidas todos os anos”.

Os incidentes de vioência doméstica estão aumentando no país, que tem uma estrutura de proteção para as mulheres inferior à encontrada no resto do Reino Unido.

Em março, Giselle Marimon-Herrera e sua filha Allison foram encontradas mortas por estrangulamento em seu apartamento em County Down. Acredita-se que elas tenham sido mortas pelo parceiro de Giselle, que também foi encontrado morto na cena do crime.

Connie Leonard foi supostamente morta por um ex-parceiro em 2017 na frente de seu filho com síndrome de Down. O menino também sofreu facadas.

Ao contrário do resto do Reino Unido e da Irlanda, a Irlanda do Norte não possui uma lei que criminalize abusos como agressão verbal, ameaças, humilhação e intimidação vindo de um parceiro.

O financiamento para a proteção das mulheres diminuiu 5% e as propostas para melhorar a segurança das mulheres foram paralisadas nos últimos dois anos.

‘A sociedade ainda culpa as mulheres’
A Finlândia, considerada um marco da igualdade de gênero, também tem uma das maiores taxas de assassinatos cometidos por paceiros íntimos na União Europeia.

“Nos países nórdicos, os direitos iguais das mulheres são protegidos na esfera pública, mas não na esfera privada”, disse Paivi Naskali, professora de Estudos de Gênero da Universidade da Lapônia, ao site Open Democracy em 2013.

“O estado de bem-estar social deu muitos direitos às mulheres, mas essa política se concentrou no mercado de trabalho (…), não na igualdade na vida privada”, disse ela.

As repúblicas bálticas também têm altas taxas de femicídio. Modesta Kairyte, uma ativista contra a violência doméstica e voluntária em centros de apoio a vítimas na Lituânia, disse que “a era soviética deixou um certo trauma”, mas que o problema está principalmente nas atitudes da sociedade.

“A sociedade ainda culpa a mulher”, disse ela à BBC. “É um processo de vergonha.”

Nos velhos tempos, uma mulher era repreendida se não deixasse um relacionamento abusivo, mas era igualmente vista como um fracasso se o deixasse. Havia também uma crença generalizada de que seria melhor para as crianças se a mulher ficasse.

“A sociedade lituana pensa que é melhor que as crianças fiquem”, explicou Kairyte. “Mas pesquisas mostram que elas são mais suscetíveis a problemas de saúde se estiverem em um lar abusivo”.

Marco do feminicídio na Espanha
A Espanha é frequentemente considerada um exemplo para o resto da Europa sobre medidas destinadas a proteger as mulheres contra a violência de gênero.

Em 2004, o país aprovou uma lei estabelecendo uma rede de tribunais especializados em violência doméstica e destinou verbas-extras a programas de apoio a sobreviventes.

Mas, em junho, a Espanha registrou o milésimo assassinato de uma mulher por um parceiro desde que os registros começaram em 2003.

Beatriz Arroyo tinha 29 anos e decidiu em junho terminar o relacionamento com o namorado e começar uma nova vida. Quando ela foi ao apartamento dos dois perto da cidade oriental de Valência para dizer que o estava deixando, ele a sufocou.

Na manhã seguinte, ele se jogou da varanda e morreu. Identificada como a milésima vítima de feminicídio na Espanha, sua morte em 10 de junho foi marcada como um dia sombrio na história da violência “machista” na Espanha

Das 1.000 vítimas, 607 foram mortas por parceiros, 225 por um ex-parceiro e outras 168 estavam em processo de separação do parceiro, segundo relatos.

O número de mulheres mortas este ano na Espanha já é mais do que o dobro do número registrado em 2018.

O que está sendo feito para enfrentar feminicídios na Europa?
O primeiro-ministro francês Edouard Philippe anunciou nesta semana que vai destinar 5 milhões de euros para o combate ao feminicídio, além de disponibilizar mil novos lugares em abrigos para pessoas que sofrem violência doméstica e uma auditoria em 400 delegacias para examinar como as queixas das mulheres são tratadas.

Tornozeleiras etiquetas devem ser usadas para impedir que os agressores se aproximem de suas vítimas e os tribunais da família poderão impedir que pais visitem os filhos de mães vítimas de abuso.

O centro de atendimento telefônico onde o presidente Macron escolheu lançar a campanha registrou um forte aumento nas ligações no dia do anúncio. De acordo com a TV francesa, 1.661 mulheres ligaram para a linha relançada para vítimas de violência doméstica na última terça-feira, em comparação a uma média de 200 a 300 ligações por dia.

Grupos de direitos das mulheres acreditam que é necessário mais dinheiro para combater o flagelo da violência doméstica.

Para Sonya McMullan e Modesta Kairyte, tudo tem a ver com a educação.

Para as vítimas na Lituânia, Kairyte ajudou a produzir uma história em quadrinhos projetada para explicar diferentes formas de violência doméstica: emocional e econômica, além de física.

Os livros são pequenos e discretos, para que não sejam notados pelos parceiros e possam ser facilmente colocados sob a capa de outro livro.

Mas e se a educação começasse muito antes? Na Irlanda do Norte, não existe um currículo pós-primário sobre relacionamentos.

Kairyte diz que, por isso, os adolescentes não entendem o peso das palavras: “Ele está sendo apaixonado ou agressivo?”

Ambas as mulheres usaram as mesmas palavras: “É realmente importante que os adolescentes entendam como funciona um relacionamento saudável”.

 

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