Representantes de diversas entidades ligadas ao movimento negro realizam atos nesta quinta-feira (24) contra a violência policial. A mobilização acontece em dezenas de cidades nas cinco regiões do país (confira a lista com horários e locais ao fim deste texto).
A mobilização nacional foi convocada depois de uma série de chacinas, entre julho e agosto, com pelo menos 32 mortes na Bahia, outras 20 em São Paulo e 10 no Rio de Janeiro. Os protestos lembram ainda a liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, que foi executada a tiros na última semana, dentro do terreiro Ilê Axé Kalé Bokum, onde era ebomi, na região metropolitana de Salvador (BA).
“Nos insurgimos nas ruas de diversas cidades brasileiras contra as chacinas, mortes e execuções que ocorrem sob a anuência do Estado e têm vitimado até mesmo crianças. O sentimento de vingança e o pretexto da guerra às drogas não podem ser usados como desculpas para matar. Não existe amparo na constituição e na Lei para pena de morte no Brasil”, diz nota assinada por dezenas de entidades do movimento negro e outros representantes da sociedade civil.
O dia 24 de agosto é simbólico para organizações do movimento negro, pois marca o aniversário de morte do abolicionista e advogado Luiz Gama, morto em 1882. Os atos desta quinta marcarão o início de uma jornada de lutas que terá atividades até 20 de novembro, dia da consciência negra.
“Os últimos anos de condução do país aprofundaram a presença do neofascismo na sociedade brasileira e uma das principais marcas talvez seja a fascistização das polícias. Sua herança segue disputando a sociedade. No Brasil, o fascismo e o racismo andam de mãos dadas. Precisamos seguir combatendo”, apontam as entidades.
As entidades ligadas ao movimento negro lançaram também uma carta com onze reivindicações ao Estado e às instituições brasileiras. São elas:
1 – Que o Superior Tribunal Federal proíba operações policiais reativas (com caráter de vingança) a assassinato de policiais e operações invasivas e em comunidades sob pretexto do combate ao tráfico de drogas, com base no precedente da ADPF 635 das Favelas e nas proposições da ADPF 973 das Vidas Negras;
2 – Ao Congresso Nacional, Lei Federal que torne obrigatório e regulamente câmeras em uniformes de agentes de segurança pública, em todos os níveis (guardas municipais, polícias estaduais e federais), além de agentes de segurança privada em todo país;
3 – Plano Nacional de reparação para familiares e vítimas do estado, bem como para seus territórios, pelo Governo Federal;
4 – Ao Governo Federal, a federalização de todos os casos em que o resultado da incursão policial caracterize assassinatos, execuções e/ou chacinas e massacres;
5 – Ao Congresso Nacional e ao STF, a construção de uma política de drogas que seja fundamentada em evidências científicas, na garantia dos direitos humanos e individuais, na redução de danos, na promoção da educação e da saúde pública, sua descriminalização, colocando definitivamente um fim a guerra às drogas, que segue justificando chacinas contra vidas negras e pobres em todo país;
6 – Ao Congresso Nacional e ao STF que coloquem limites às abordagens policiais para que não sejam racistas e discriminatórias a partir da criação de critérios objetivos para a “fundada suspeita” (instituição de um Sistema Nacional de Abordagem Policial);
7 – Ao STF, ao Congresso e ao Governo Federal, o fortalecimento dos mecanismos de prevenção combate e rigorosa punição à tortura, como as audiências de custódia presencial e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, resgatando inclusive as 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade de 2014.
8 – Ao Congresso Nacional, a revogação da Lei de Drogas 11.343/2006, o fim dos homicídios decorrentes de oposição à ação policial e a desmilitarização das polícias;
9 – Ao Congresso Nacional e ao STF, que imponham métodos de controle externo à atuação policial e a responsabilização e cobrança ao papel constitucional dos Ministérios Públicos no que diz respeito à limitação da atuação violenta das polícias.
10. Suspensão de qualquer investimento em construção de novas unidades prisionais, e proibição absoluta da privatização do sistema prisional, sem prejuízo de uma solução imediata às superlotações dos presídios brasileiros, dado o gravíssimo aviltamento à dignidade humana.
11. Pelo reconhecimento dos terreiros como espaços do sagrado e pela Titulação dos territórios quilombolas no Brasil; Proteção e garantia da vida aos defensores de direitos humanos quilombolas e de matrizes africanas! Basta de racismo religioso! Titulação, já!
Leia o documento completo aqui.
Confira a programação dos atos desta quinta-feira, com horários e locais:
Região Centro-Oeste:
Brasília (DF) – 15h – Concentração no Museu Nacional, caminhada até o Ministério da Justiça
Cuiabá (MT) – 12h – Praça da Mandioga, em frente ao CEntro Cultural Casa das Pretas
Goiânia (GO) – 16h30 – Praça do Bandeirante
Região Nordeste:
Amargosa (BA) – 8h – Praça dos Correios
Aracaju (SE) – 15h – Praça Camerino
Fortaleza (CE) – 10h – Praça da Justiça
João Pessoa (PB) – 13h – Comunidade São Rafael
Recife (PE) – 16h30 – Praça UR11, Ibura
Salvador (BA) – 9h – Igreja do Bonfim
Santo Antônio de Jesus (BA) – 9h – Praça de São Benedito
São Luís (MA) – Praça Deodoro
Teresina (PI) – 16h – Parque da Cidadania
Região Norte:
Belém (PA) – 17h – Praça do CAN, marcha em direção ao Quilombo da República
Macapá (AP) – 16h – Mercado Central – Rua Cândido Mendes
Manaus (AM) – 16h – Praça da Saudade, com caminhada até a Praça da Matriz
Rio Branco (AC) – 8h às 12h – Assembleia Legislativa
Região Sudeste:
Belo Horizonte (MG) – 17h30 – Praça 7
Campinas (SP) – 18h – Largo do Rosário
Cubatão (SP) – 15h – Frentona, Vila dos Pescadores
Jarinu (SP) – 18h – Praça da Matriz
Juiz de Fora (MG) – 18h – Câmara Municipal, Parque Halfeld
Limeira (SP) – 18h – Praça Toledo de Barros, Centro
Rio de Janeiro (RJ) – 16h – Candelária
São José do Rio Preto (SP) – 12h – Defensoria Pública
São Paulo (SP) – 18h – MASP, Avenida Paulista
Sorocaba (SP) – 18h – Praça Castro Alves
Vitória (ES) – 16h – Praça de Itararé
Volta Redonda (RJ) – 17h – Memorial Getúlio Vargas
Região Sul:
Curitiba (PR) – 18h – Praça Santos Andrade
Florianópolis (SC) – 18h – em frente ao Morro do Mocotó
Londrina (PR) – 17h – Concha Acústica
Pelotas (RS) – 17h – Chafariz do Calçadão
Porto Alegre (RS) – 17h30 – Esquina Democrática
