Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”

Anistia Internacional divulga relatório em que alerta sobre o retrocesso brasileiro no âmbito legislativo

Por MARÍA MARTÍN, do El Pais 

O relatório “Estado dos Direitos Humanos” de 2015 que a Anistia Internacional vai enviar à presidenta Dilma Rousseff, ministros e governadores tem, infelizmente, muito em comum com o Brasil do passado. A morte de jovens negros, as execuções extrajudiciais, os abusos policiais, a falta de transparência e a vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos em áreas rurais continuam sendo, e isso há cerca de 30 anos, as maiores preocupações da ONG britânica, sem que as autoridades tenham se mobilizado de forma efetiva para mudar o cenário.

“Ao longo dos últimos anos viemos alertando sobre os mesmos problemas. O Brasil vive em estado permanente de violação de direitos humanos de uma parcela importante da sua população. E é uma violação altamente seletiva”, lamenta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil. “O país avançou muito na conquista de direitos, basta pensar nas políticas de redução de pobreza, mas manteve-se um alto grau de violações em outras esferas”.

A novidade deste ano vem das mãos de alguns congressistas e senadores que, segundo a organização, têm se esforçado em ameaçar as conquistas de direitos humanos, alcançadas desde o fim da ditadura militar. A ONG destaca uma série de propostas de lei desengavetadas no ano passado e que, se aprovadas, vão significar um “enorme retrocesso no marco constitucional”, lamenta Roque. Entre elas está a emenda à Constituição que reduz a idade em que crianças e adolescentes podem ser julgados como adultos (de 18 para 16 anos) ou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere para o Poder Legislativo a responsabilidade por demarcar terras indígenas. A organização expressa sua preocupação também diante da proposta de lei, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que dificulta o atendimento de saúde a mulheres vítimas de abuso sexual, e da aprovação de uma lei antiterrorismo que possa criminalizar manifestantes.

 

Continue lendo aqui

+ sobre o tema

CIDH: Os Estados devem garantir a justiça climática para as Pessoas Afrodescendentes

Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, a...

Apenas 1,5% dos adolescentes de 15 a 19 anos se vacinaram contra HPV

A campanha do Ministério da Saúde para vacinar adolescentes...

Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo...

para lembrar

CIDH: Os Estados devem garantir a justiça climática para as Pessoas Afrodescendentes

Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, a...

Apenas 1,5% dos adolescentes de 15 a 19 anos se vacinaram contra HPV

A campanha do Ministério da Saúde para vacinar adolescentes...

Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais

As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo...
spot_imgspot_img

CIDH: Os Estados devem garantir a justiça climática para as Pessoas Afrodescendentes

Por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e sua Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais...

Geledés cobra justiça racial em reunião ministerial da América Latina e Caribe

Entre os dias 25 e 26 de agosto, ministros do Meio Ambiente de 22 países latino-americanos e caribenhos reuniram-se na Cidade do México para...

Apenas 1,5% dos adolescentes de 15 a 19 anos se vacinaram contra HPV

A campanha do Ministério da Saúde para vacinar adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV segue com baixa adesão. Desde fevereiro, pouco...