Nota de apoio á greve de fome e mobilização estudantil na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

REIVINDICAÇÕES DE QUEM TEM FOME:

Via Facebook 

Nós, estudantes independentes da UFPB, depois de diversas tentativas frustradas de diálogo com nossa Majestosa Reitora e Professora Margareth Diniz e seus representantes enviados pelo vice-reitor, fomos levados a iniciar uma greve de fome em frente a reitoria.Às oito horas da manhã do dia 23 de fevereiro de 2016, um grupo de estudantes se acorrentaram na entrada do prédio e deflagrou greve de fome. Motivo esse não banal e tão radicalizado devido ao sucateamento das políticas de assistência estudantil na Universidade Federal da Paraíba, políticas estas, que não condizem com as necessidades reais das e dos estudantes que entram na Universidade.

Políticas de Assistência Estudantil e Permanência são imprescindíveis para a democratização das universidades públicas, especialmente para a camada mais pobre de estudantes, muitos e muitas vindos de outras cidades e estados, até mesmo países, e que não possuem condições financeiras para manterem-se na Capital, necessitando do auxílio da Universidade para que prossigam saudavelmente suas vidas acadêmicas e construam seu papel de cidadão e cientistas na sociedade.

Na UFPB,observa-se um número muito baixo de estudantes assistidos e um Restaurante Universitário extremamente restrito, único no país aonde apenas uma parte de quem estuda na Universidade tem acesso. Além disto, o estopim de nossa ação deu-se devido a lista de auxílio moradia lançada na noite do dia 22 de fevereiro com UM ANO de atraso, excluindo diversos estudantes que estão em profunda situação de vulnerabilidade social, havendo até mesmo casos de estudantes que moram em Centros Acadêmicos e na rodoviária da cidade.

Diante de tal realidade, continuaremos com nossa greve de fome e outras ações de resistência até que as seguintes exigências sejam cumpridas:

A) A serem efetivadas imediatamente:
I. Contemplação de todas as pessoas dentro do perfil socioeconômico do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) que solicitaram o auxílio moradia/residência em 2015.1

II. Abertura do R.U. para todos os e as feras da UFPB que
solicitaram assistência estudantil enquanto não forem divulgados os resultados dos processos no período de 2015.2

III. Mudança na logística de alimentação no Restaurante Universitário, de forma que não haja mais necessidade de tanta espera para comer, consequentemente perdendo o horário das aulas.

IV. Expansão no número de funcionários do Restaurante Universitário para que a gestão do espaço se dê de maneira mais dinâmica em horários de pico sem sobrecarregá-los.

V. Mudança do Superintendente do Restaurante Universitário.
O candidato a ocupar este cargo deverá no mínimo ter experiência com a área de permanência e assistência estudantil. Devendo haver uma eleição entre os funcionários do Restaurante Universitário e estudantes, para que decidam quem irá ocupar o cargo.

VI. Reajuste dos valores dos auxílios de acordo com as necessidades básicas (alimentação, moradia, transporte, gás, luz, água, eletricidade e internet) e inflação real.

VII. Transparência total das contas e políticas da PRAPE (Programa de Auxílio Permanência Estudantil) e participação estudantil na construção das mesmas.

VIII. Publicização da última auditoria pública sobre a situação dos auxílios e residência e caso necessário realização de nova auditoria.

IX. Expansão no número de funcionários da Creche Universitária para que possa-se atender todas as mães estudantes e funcionárias da UFPB, havendo contratação de professores e professoras; incentivos de programas de extensão; estágio e docência e melhoria nas condições estruturais da mesma.

X. Cumprimento de condições de higiene aprovadas pela vigilância sanitária nos locais de produção, transporte e consumo dos alimentos servidos no Restaurante Universitário, em especial no condizente ao reabrimento da cozinha do RU I.

XI. Contratação de novas e novos assistentes sociais para a
PRAPE, possibilitando que haja um cumprimento responsável dos prazos nos editais de auxílio.

XII. Desmilitarização do R.U. Entende-se por isso a retirada de guardas armados do Restaurante Universitário.

XIII. Lançamento de edital para duplicação do número de pessoas que se alimentam no Restaurante Universitário. Consideramos que isto agora é possível por conta da reabertura total do RU I.

XIV. A responsabilização da PRAPE pela regulamentação da
condição de “hospede”; abertura imediata de leito aos e ás feras que assim o solicitar, garantindo a integridade das e dos estudantes que ocuparem os quartos; e ocupação dos quartos livres na residência universitária por meio do edital.

B. A serem efetivadas até o final do período 2016.1:
I. Um novo modelo de acesso ao RU, com a participação de entidades estudantis para sua formulação, para que todas e todos estudantes da UFPB sejam contemplados e contempladas com a criação de faixas de beneficiários em modelo progressivo. De forma a garantir o acesso ás e aos estudantes que se insiram no perfil socioeconômico.

II. Lançamento dos editais de assistência estudantil juntamente com o período da matricula.

III. Funcionamento das cozinhas dos Restaurantes Universitários de cada campi para a preparação dos alimentos, com implantação de uma política local que garanta que 30% dos alimentos sejam comprados de produtores agro ecológicos, seguindo o exemplo da Lei Nº 11.947.

IV. Incentivo a projetos de extensão e pesquisa que visem a inserção dos e das estudantes dos cursos de Gastronomia,
Engenharia de Alimentos, Nutrição e demais cursos da área alimentícia na atuação do funcionamento dos Restaurantes Universitários.

V. Conclusão da construção e consequente abertura do R.U II.

VI. Construção de uma nova residência universitária e consequente expansão de vagas.

VII. Criação de um Programa de Auxílio Imediato à/ao estudante, que dê direito ao Restaurante Universitário e à moradia; aumento para o prazo de entrega de documentações relacionadas á matrícula, para pessoas oriundas de outras cidades enquanto aguardam o resultado dos editais de assistência estudantil, para os quais devem ser encaminhados automaticamente. Vale ressaltar que esta é uma realidade comum em outras Universidades.

VIII. Criação de uma política que incentive a atuação por meio dos programas de extensão e pesquisa dos e das estudantes nos serviços prestados á comunidade dentro do campus, como a creche.

IX. A reestruturação da segurança na universidade, retirando-se assim o porte de armas dos guardas, tanto terceirizados quanto servidores federais. Oferecer treinamento continuado com os funcionários da segurança e garantir a paridade entre gêneros no
quadro de funcionários (guardas terceirizados e servidores).

Estudantes em luta da Universidade Federal da Paraíba
João Pessoa, 24 de Fevereiro de 2016.

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