Envie seu texto para o Portal
sábado, janeiro 23, 2021
Portal Geledés
  • Home
  • Geledés
    • O Geledés
    • Quem Somos
    • O que fazemos?
    • Projetos em Andamento
      • PLPs em Ação – Geledés no Enfrentamento ao coronavírus
    • Apoiadores & Parceiros
    • Geledés no Debate
    • Guest Post
    • Gęlędę na tradição yorubá
    • Publicações de Geledés
    • Geledés 30 anos
    • Memória Institucional
    • Worldwide
  • Questões de Gênero
    • Todos
    • LGBTQIA+
    • Marielle Franco
    • Mulher Negra
    • Sueli Carneiro
    • Violência contra Mulher
    DAVE KOTINSKYGETTY IMAGES

    Quem é Amanda Gorman, a poeta de 22 anos convidada para a posse de Biden

    Barbie de Maya Angelou || Reprodução Instagram

    Escritora e ativista Maya Angelou ganha Barbie em sua homenagem no mês da História Negra

    Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

    Mulheres pretas acadêmicas

    Mônica Calazans tem 54 anos e trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (Foto: Arquivo pessoal)

    Primeira a ser vacinada é mulher, negra e enfermeira do Emílio Ribas em SP

    Primeira vereadora negra eleita na Câmara de Curitiba, Carol Dartora recebeu ameaças de morte por e-mail (DIVULGAÇÃO/Imagem retirada do site El País)

    Ameaças de neonazistas a vereadoras negras e trans alarmam e expõem avanço do extremismo no Brasil

    Ingrid Silva é a primeira bailarina negra e brasileira a ser palestrante principal em Harvard

    Pesquisadoras também produziram livreto em homenagem às profissionais que atuam no combate ao coronavírus - Ilustrações: Marcelo Jean Machado

    Projeto dá visibilidade ao trabalho de cientistas negras brasileiras de forma lúdica

    Divulgação

    2º Festival Frente Feminina abre inscrições e seleciona artistas negras para residência artística virtual

    A cantora Alaíde Costa Kazuo Kajihara/ Sesc-SP

    ‘Não tenho muito o que me queixar da vida’, diz a cantora Alaíde Costa

    Trending Tags

      • Mulher Negra
      • Violência contra Mulher
      • LGBTQIA+
      • Sueli Carneiro
      • Marielle Franco
    • Questão Racial
      • Todos
      • Artigos e Reflexões
      • Casos de Racismo
      • Cotas Raciais
      • Violência Racial e Policial
      Comissão ARNS (Divulgação )

      Brasil: etnocracia branca contra a maioria negra

      Aliyyah e Yasmeen Koloc/ Imagem retirada do site UOL

      Irmãs de 16 anos são alvos de racismo e sexismo no Rally Dakar; FIA repudia

      Reprodução/Facebook

      O que será dos profissionais de saúde que distorcem a ciência?

      Bianca Santana - Foto: João Benz

      “Mas morreu esse tanto de gente por covid-19 mesmo?”

      Arquivo Pessoal

      O Sol de Cada Um

      Alicia Keys (Foto: Rob Latour/Shutterstock)

      Alicia Keys pede para Joe Biden lançar iniciativa de justiça racial nos EUA

      Enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, é a primeira brasileira a receber dose da vacina Coronavac (Foto: Governo do Estado de São Paulo / Divulgação)

      “Precisa dizer que Mônica é negra?”: o racismo à brasileira e a CoronaVac 

      Em foto de 2019, Ananda Portela segura a mão da avó, internada com covid-19 Imagem: Acervo Pessoal

      Após o final do ano, a covid-19 explodiu em minha família – e no país

      Thiago Amparo (Foto: Marcus Leoni/CLAUDIA)

      O Brasil é uma enfermeira preta vacinada

      Trending Tags

      • #memoriatemcor
      • Artigos e Reflexões
      • Casos de Racismo
      • Cotas Raciais
      • Violência Racial e Policial
    • Em Pauta
    • Discriminação e Preconceitos
      • Todos
      • Casos de Preconceito
      • Defenda-se
      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

      GettyImagesBank

      13 palavras e expressões da língua portuguesa para não usar mais

      Racismo e desigualdades: o que há de democrático na Covid-19?

      Trending Tags

        • Defenda-se
      • África e sua diáspora
        • Todos
        • Africanos
        • Afro-americanos
        • Afro-brasileiros
        • Afro-brasileiros e suas lutas
        • Afro-canadenses
        • Afro-europeus
        • Afro-latinos e Caribenhos
        • Entretenimento
        • Esquecer? Jamais
        • Inspiradores
        • No Orun
        • Patrimônio Cultural
        Jessica Ellen em foto de divulgação do single Pomba Gira (Foto: Gabriella Maria)

        Jéssica Ellen canta a Umbanda e celebra ancestralidade em ‘Macumbeira’: ‘Conexão espiritual’

        Tatiana Tibúrcio levou o prêmio APCA de Melhor Atriz por sua interpretação da doméstica Mirtes Souza, no especial 'Falas Negras' — Foto: TV Globo/Victor Pollak

        Tatiana Tibúrcio ganha o prêmio APCA de Melhor Atriz por atuação em ‘Falas Negras’

        Edneia Limeira dos Santos - Foto: Nego Júnior

        Samba Rock na Cidade de São Paulo: Uma Análise da Evolução do Gênero Desde os Anos 1970 nos Bailes Blacks, até o Registro Como Patrimônio Cultural Imaterial

        Francisco Ribeiro Eller (ou Chico Chico), 27 anos (Foto: Marina Zabenzi)

        Chicão, filho de Cássia Eller: ‘Batalha das minhas mães é parte do que sou’

        Elenco de 'Uma Noite em Miami' (Foto: Patti Perret/Amazon)

        ‘Uma Noite em Miami’: Regina King celebra o homem negro em encontro estelar

        O protagonista de "Os Intocáveis", Omar Sy, (Foto: Jordan Strauss/Invision/AP - Jordan Strauss)

        Além de Lupin: conheça a carreira de Omar Sy em 5 filmes

        O escritor nigeriano Wole Soyinka, durante visita ao Brasil em 2015 - Bruno Poletti/Folhapress

        ‘Aké’ é oportunidade de ler Wole Soyinka, um dos maiores nomes da África

        Divulgação

        Série Oxalaive promove 14 encontros poéticos virtuais

        Regé-Jean Page (Foto: Reprodução/Instagram)

        Quem é Regé-Jean Page, a estrela da série “Bridgerton”?

        Trending Tags

          • Africanos
          • Afro-americanos
          • Afro-brasileiros
          • Afro-brasileiros e suas lutas
          • Afro-canadenses
          • Afro-europeus
          • Afro-latinos e Caribenhos
          • Entretenimento
          • Esquecer? Jamais
          • Inspiradores
          • No Orun
          • Patrimônio Cultural
        Sem resultados
        Ver todos os resultados
        • Home
        • Geledés
          • O Geledés
          • Quem Somos
          • O que fazemos?
          • Projetos em Andamento
            • PLPs em Ação – Geledés no Enfrentamento ao coronavírus
          • Apoiadores & Parceiros
          • Geledés no Debate
          • Guest Post
          • Gęlędę na tradição yorubá
          • Publicações de Geledés
          • Geledés 30 anos
          • Memória Institucional
          • Worldwide
        • Questões de Gênero
          • Todos
          • LGBTQIA+
          • Marielle Franco
          • Mulher Negra
          • Sueli Carneiro
          • Violência contra Mulher
          DAVE KOTINSKYGETTY IMAGES

          Quem é Amanda Gorman, a poeta de 22 anos convidada para a posse de Biden

          Barbie de Maya Angelou || Reprodução Instagram

          Escritora e ativista Maya Angelou ganha Barbie em sua homenagem no mês da História Negra

          Anielle Franco (Foto: Bléia Campos)

          Mulheres pretas acadêmicas

          Mônica Calazans tem 54 anos e trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas (Foto: Arquivo pessoal)

          Primeira a ser vacinada é mulher, negra e enfermeira do Emílio Ribas em SP

          Primeira vereadora negra eleita na Câmara de Curitiba, Carol Dartora recebeu ameaças de morte por e-mail (DIVULGAÇÃO/Imagem retirada do site El País)

          Ameaças de neonazistas a vereadoras negras e trans alarmam e expõem avanço do extremismo no Brasil

          Ingrid Silva é a primeira bailarina negra e brasileira a ser palestrante principal em Harvard

          Pesquisadoras também produziram livreto em homenagem às profissionais que atuam no combate ao coronavírus - Ilustrações: Marcelo Jean Machado

          Projeto dá visibilidade ao trabalho de cientistas negras brasileiras de forma lúdica

          Divulgação

          2º Festival Frente Feminina abre inscrições e seleciona artistas negras para residência artística virtual

          A cantora Alaíde Costa Kazuo Kajihara/ Sesc-SP

          ‘Não tenho muito o que me queixar da vida’, diz a cantora Alaíde Costa

          Trending Tags

            • Mulher Negra
            • Violência contra Mulher
            • LGBTQIA+
            • Sueli Carneiro
            • Marielle Franco
          • Questão Racial
            • Todos
            • Artigos e Reflexões
            • Casos de Racismo
            • Cotas Raciais
            • Violência Racial e Policial
            Comissão ARNS (Divulgação )

            Brasil: etnocracia branca contra a maioria negra

            Aliyyah e Yasmeen Koloc/ Imagem retirada do site UOL

            Irmãs de 16 anos são alvos de racismo e sexismo no Rally Dakar; FIA repudia

            Reprodução/Facebook

            O que será dos profissionais de saúde que distorcem a ciência?

            Bianca Santana - Foto: João Benz

            “Mas morreu esse tanto de gente por covid-19 mesmo?”

            Arquivo Pessoal

            O Sol de Cada Um

            Alicia Keys (Foto: Rob Latour/Shutterstock)

            Alicia Keys pede para Joe Biden lançar iniciativa de justiça racial nos EUA

            Enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, é a primeira brasileira a receber dose da vacina Coronavac (Foto: Governo do Estado de São Paulo / Divulgação)

            “Precisa dizer que Mônica é negra?”: o racismo à brasileira e a CoronaVac 

            Em foto de 2019, Ananda Portela segura a mão da avó, internada com covid-19 Imagem: Acervo Pessoal

            Após o final do ano, a covid-19 explodiu em minha família – e no país

            Thiago Amparo (Foto: Marcus Leoni/CLAUDIA)

            O Brasil é uma enfermeira preta vacinada

            Trending Tags

            • #memoriatemcor
            • Artigos e Reflexões
            • Casos de Racismo
            • Cotas Raciais
            • Violência Racial e Policial
          • Em Pauta
          • Discriminação e Preconceitos
            • Todos
            • Casos de Preconceito
            • Defenda-se
            Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

            Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

            Foto: Deldebbio

            Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

            FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

            Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

            A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

            Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

            Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

            Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

            (Jonathan Alcorn/AFP/)

            Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

            Imagem: Geledes

            Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

            GettyImagesBank

            13 palavras e expressões da língua portuguesa para não usar mais

            Racismo e desigualdades: o que há de democrático na Covid-19?

            Trending Tags

              • Defenda-se
            • África e sua diáspora
              • Todos
              • Africanos
              • Afro-americanos
              • Afro-brasileiros
              • Afro-brasileiros e suas lutas
              • Afro-canadenses
              • Afro-europeus
              • Afro-latinos e Caribenhos
              • Entretenimento
              • Esquecer? Jamais
              • Inspiradores
              • No Orun
              • Patrimônio Cultural
              Jessica Ellen em foto de divulgação do single Pomba Gira (Foto: Gabriella Maria)

              Jéssica Ellen canta a Umbanda e celebra ancestralidade em ‘Macumbeira’: ‘Conexão espiritual’

              Tatiana Tibúrcio levou o prêmio APCA de Melhor Atriz por sua interpretação da doméstica Mirtes Souza, no especial 'Falas Negras' — Foto: TV Globo/Victor Pollak

              Tatiana Tibúrcio ganha o prêmio APCA de Melhor Atriz por atuação em ‘Falas Negras’

              Edneia Limeira dos Santos - Foto: Nego Júnior

              Samba Rock na Cidade de São Paulo: Uma Análise da Evolução do Gênero Desde os Anos 1970 nos Bailes Blacks, até o Registro Como Patrimônio Cultural Imaterial

              Francisco Ribeiro Eller (ou Chico Chico), 27 anos (Foto: Marina Zabenzi)

              Chicão, filho de Cássia Eller: ‘Batalha das minhas mães é parte do que sou’

              Elenco de 'Uma Noite em Miami' (Foto: Patti Perret/Amazon)

              ‘Uma Noite em Miami’: Regina King celebra o homem negro em encontro estelar

              O protagonista de "Os Intocáveis", Omar Sy, (Foto: Jordan Strauss/Invision/AP - Jordan Strauss)

              Além de Lupin: conheça a carreira de Omar Sy em 5 filmes

              O escritor nigeriano Wole Soyinka, durante visita ao Brasil em 2015 - Bruno Poletti/Folhapress

              ‘Aké’ é oportunidade de ler Wole Soyinka, um dos maiores nomes da África

              Divulgação

              Série Oxalaive promove 14 encontros poéticos virtuais

              Regé-Jean Page (Foto: Reprodução/Instagram)

              Quem é Regé-Jean Page, a estrela da série “Bridgerton”?

              Trending Tags

                • Africanos
                • Afro-americanos
                • Afro-brasileiros
                • Afro-brasileiros e suas lutas
                • Afro-canadenses
                • Afro-europeus
                • Afro-latinos e Caribenhos
                • Entretenimento
                • Esquecer? Jamais
                • Inspiradores
                • No Orun
                • Patrimônio Cultural
              Sem resultados
              Ver todos os resultados
              Portal Geledés
              Sem resultados
              Ver todos os resultados

              Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta

              26/01/2016
              em Casos de Racismo, Defenda-se
              Tempo de leitura: 9 min.

              Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que tem gerado diversas críticas por parte da doutrina.

              Por Wander Barbosa, do JusBrasil

              O fundamento foi o de que “a questão da imprescritibilidade do delito de injúria racial foi reconhecida [pelo tribunal] ao entendimento de que esse crime, por também traduzir preconceito de cor, atitude que conspira no sentido da segregação, veio a somar-se àqueles outros, definidos na Lei 7.716/89, cujo rol não é taxativo”, forte na lição de Celso Lafer, para quem “a base do crime da prática do racismo são os preconceitos e sua propagação, que discriminam grupos e pessoas (…) Promove a desigualdade, a intolerância em relação ao ‘outro’, e pode levar à segregação”[1].

              ArtigosRelacionados

              Foto: Deldebbio

              Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

              15/01/2021
              O ministro Edson Fachin, do STF Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

              Fachin vota para que injúria racial seja imprescritível: ‘Chaga infame’

              27/11/2020
              Ana Lúcia Martins é a primeira vereadora negra eleita em Joinville (Foto: Redes sociais/Reprodução)

              Primeira vereadora negra eleita em Joinville é vítima de injúria racial e ameaças

              19/11/2020

              Guilherme Nucci[2] defendeu a decisão, explicando que não se trata de “interpretação extensiva” (embora relate que a jurisprudência aceita tal interpretação para fins incriminadores), mas de consequência lógica do conceito de racismo afirmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do célebre caso Ellwanger (HC 82.424/RS). Concordamos com a conclusão de Nucci, especialmente no sentido de a decisão não acarretar interpretação extensiva incriminadora. O autor foi citado pelo STJ, quando leciona que “o artigo 5º, XLII, da Constituição Federal preceitua que a ‘prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei’.

              O racismo é uma forma de pensamento que teoriza a respeito da existência de seres humanos divididos em ‘raças’, em face de suas características somáticas, bem como conforme sua ascendência comum. A partir dessa separação, apregoa a superioridade de uns sobre outros, em atitude autenticamente preconceituosa e discriminatória.

              Vários estragos o racismo já causou à humanidade em diversos lugares, muitas vezes impulsionando ao extermínio de milhares de seres humanos, a pretexto de serem seres inferiores, motivo pelo qual não mereceriam viver.

              Da mesma forma que a Lei 7.716/89 estabelece várias figuras típicas de crimeresultantes de preconceitos de raça de cor, não quer dizer, em nossa visão, que promova um rol exaustivo. Por isso, com o advento da Lei 9.459/97, introduzindo a denominada injúria racial, criou-se mais um delito no cenário do racismo, portanto, imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão” (NUCCI apud AREsp 686.965/DF).

              Comecemos pela explicação do conceito constitucional de racismo, bem definido pelo STF no HC 82.424/RS. Para tanto, necessário entender o contexto do caso. O senhor Ellwanger editou uma série de obras consideradas pelo Judiciário como de cunho antissemita (discriminação contra judeus). A Lei de Racismo (Lei 7.716/89) já afirmava como crime, em seu artigo 20, qualquer conduta de praticar, induzir ou incitar o preconceito ou a discriminação por raça, cor, etnia, procedência nacional ou religião (artigo 20).

              Quando o caso chegou ao STF, ele estaria prescrito se o crime de discriminação religiosa não fosse considerado imprescritível. Foi a linha do ministro Moreira Alves: por entender (por originalismo) que os debates constituintes teriam compreendido como “racismo” somente a discriminação contra negros (fato refutado pelo ministro Jobim, que foi deputado constituinte, mas essa questão não nos é relevante aqui), afirmou que o crime de discriminação religiosa não poderia ser considerado crime de racismo, donde estaria prescrito. Linha distinta dos ministros Marco Aurélio e Ayres Britto, que entendiam inexistir racismo, mas liberdade de expressão, no caso concreto. Porém, os três ficaram vencidos nesse julgamento.

              A maioria do STF, corretamente, teve entendimento diverso, em vista da então recente divulgação dos resultados do Projeto Genoma, que concluiu que a humanidade é biologicamente una, por mais de 99% dos genes serem iguais entre todas as denominadas “raças”. Assim, para o racismo não se tornar crime impossível pela unicidade biológica da raça humana, o STF adotou o conceito de racismo social, enquanto qualquer discriminação que inferiorize/desumanize determinados grupos relativamente a outros (“raça”, portanto, assume um significado sociológico).

              Mais ainda, nesse caso o Supremo também aplicou outro standard, qual seja, o de que a violação dos direitos fundamentais de um indivíduo não atinge (interessa) apenas a ele. Em outras palavras, quando o direito fundamental de alguém é violado, toda a comunidade é atingida. Ao passo que, cabe destacar, tal conceito de racismo social traz um fundamento racional para classificar algumas discriminações como racistas e outras como discriminações não racistas, de sorte a que ofensas a pessoas por características que não são historicamente estigmatizadas podem ser consideradas como discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais (artigo 5º, XLI), reservando-se o racismo para discriminações/desumanizações contra grupos historicamente inferiorizados socialmente.

              Ora, a conduta de ofender alguém por motivos raciais é, inequivocamente, uma conduta racista. Não tem o menor cabimento afirmar que na chamada “injúria racial” não haveria “motivação racista”. Evidente que há. Não houvesse intenção de ser racista, a ofensa não teria se utilizado de termos ou estereótipos racistas. Por outro lado, não é preciso ser ideologicamente racista para ser condenado por racismo. Tendo proferido ofensas racistas, a pessoa deve ser condenada pelo crime de racismo.

              O leitor familiarizado com a artificial diferenciação doutrinário-jurisprudencial entre “racismo” e “injúria racial” provavelmente protestará aqui, dizendo que proferir ofensas racistas deveria gerar a punição pelo crime de “injúria racial”, não de “racismo”. Contudo, o que estamos contestando aqui é a própria diferenciação, ao menos para o fim de se criarem regimes jurídicos distintos para a punição, com o que não concordamos.

              É puramente artificial diferenciar ontologicamente “injúria racial” de “racismo”. A punição mais branda da chamada “injúria racial” relativamente ao “racismo” implica menoscabo ao repúdio constitucional ao racismo.

              Ora, não deve haver diferença qualitativa entre ofender uma única pessoa por elementos racistas ou ofender uma coletividade de pessoas por elementos racistas — que é, aliás, o “critério diferenciador” em geral utilizado para defender a referida “distinção”. Por exemplo, dizer que “negros são menos inteligentes do que brancos” (sic) é considerado crime de racismo, mas chamar alguém de “preto burro” (sic) é considerado crime de injúria racial. No entanto, as condutas são igualmente odiosas e merecem o mesmo rigor penal (ainda que eventualmente diferenciadas na dosimetria da pena).

              Cabe notar que não foi o legislador quem “criou” essa absurda diferenciação. Foram os tribunais que a inventaram. A Lei de Racismo não tinha um tipo penal como o de injúria, a ser considerado como “injúria racial”. A Lei 8.091/90 acrescentou a ela, em seu artigo 20, a conduta de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito”[3] de raça, religião, etnia ou procedência nacional como crime. Posteriormente, a Lei 9.459/97 alterou a redação do artigo 20, adicionando o termo “cor”, diferenciando assim as discriminações por “raça” e “cor” (o que reforça o conceito de racismo social afirmado pelo STF).

              Porém, o que os tribunais fizeram? Ilegitimamente, “legislaram” quando criaram a suposta “diferença” entre “racismo”, enquanto ofensa à coletividade de pessoas por causa de sua “raça”, e “injúria racial”, enquanto uma ofensa motivada por “elementos raciais” que deveria ser considerada não como racismo, mas como uma “injúria racial”. Isso ocasionava a desclassificação do crime, de “racismo” para “injúria simples”, ou, pior, a declaração de atipicidade da conduta.

              Foi nesse contexto, de verdadeira “tentativa de homicídio” da Lei de Racismo pelos tribunais, que o legislador aprovou a Lei 9.459/97, que incluiu no artigo 142 do Código Penal um parágrafo 3º, que trouxe a qualificadora hoje conhecida como “injúria racial” ao impor a pena de 1 a 3 anos (a mesma do crime de racismo do artigo 20 da Lei7.716/89)— “se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem”.

              Como se vê, demonstra profunda ignorância histórica falar como se o legislador tivesse criado a diferença entre racismo e injúria racial. Ele agiu em verdadeira política de redução de danos: como os tribunais estavam assassinando a Lei de Racismo, criou um tipo penal em conformidade com essa diferença inventada para salvar a efetividade da lei. Porém, sendo arbitrária a diferença, ela é inconstitucional por afronta aos princípios da razoabilidade e da isonomia, que respectivamente proíbem atos e diferenciações arbitrárias.

              Logo, a questão é que a chamada injúria racial constitui espécie do gênero racismo. É uma das diversas formas possíveis de praticar o racismo. Portanto, é inconstitucional, por irrazoabilidade, não aplicar o regime constitucional do “racismo”, de imprescribilidade e inafiançabilidade, à chamada “injúria racial”. Daí o acerto da decisão do STJ e o descabimento das críticas.

              As que se apegam a uma interpretação meramente literal (pura leitura) dos artigos para afirmar a diferença aqui criticada ignora esse contexto histórico (interpretação histórica), de assassinato da Lei de Racismo pelos tribunais e da política de redução de danos do legislador com a Lei 9.549/97. Uma verdadeira fusão de horizontes da hermenêutica filosófica mostra que o legislador não criou essa diferença, razão pela qual não se pode aplicar um verdadeiro dura lex, sed lex para justificá-la.

              O próprio PL 1.240/95, que gerou a Lei 9.549/97, fala em “atualização da Lei 7.716/89” como sua justificativa, afirmando ainda que isso foi feito para punir toda “manifestação pública” do preconceito racista[4], o que mostra que o próprio legislador considerou a injúria racial como espécie de racismo.

              Parece-nos que o legislador abriu os olhos para nossa gramática profunda. Finalmente, percebeu que a “democracia racial” de Gilberto Freyre é um mito. Um mito que permanece nas sombras do “homem cordial” de Sérgio Buarque de Holanda. Não falamos mais na superioridade do branco, a partir da pureza/brancura do açúcar refinado em face do mascavo.

              Tampouco falamos do “branqueamento” da população, tal como feito no período da imigração. Já passamos da época em que o livro As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, de Nina Rodrigues, propunha códigos distintos para brancos e negros, cada um próprio ao “grau de evolução de cada grupo” (sic). Não. Superado o mito da “cordialidade” em termos (sociologicamente) “raciais”, imperioso reconhecer que o atual estágio de civilização não permite mais a discriminação racial, ainda que de formas consideradas “sutis” em nosso “racismo cordial”, que se adapta ao “politicamente correto” (sic). Ele se manifesta de modo fluido, indireto, inconsciente, na fenda da razão. Nas entrelinhas da hermenêutica.

              Portanto, a irracionalidade da diferenciação de regimes jurídicos entre “racismo” e “injúria racial” torna tal diferenciação violadora do princípio da razoabilidade, donde uma filtragem constitucional do parágrafo 3º do artigo 142 do CP demanda sua interpretação como espécie do gênero racismo.

              O fato de a pena desse dispositivo ser a mesma do artigo 20 da Lei de Racismo reforça esse entendimento. O fato de condutas estarem criminalizadas em tipos ou leis diferentes é irrelevante: pode o legislador punir o racismo e o que quer que seja por leis diferentes, não havendo sentido dizer o contrário a menos que a lei em sua literalidade.

              Eis a tarefa da academia: mais do que desvelar, devemos revelar a verdade em nossas relações sociais e jurídicas. Dar nosso testemunho contra a injustiça contra seres humanos e, para tanto (neste caso), dizer um “basta” para os devastadores efeitos colaterais de 400 anos de escravidão! Nesses termos, por irrazoabilidade, é inconstitucional uma diferenciação de efeitos de “racismo” e “injúria racial”, por esta ser uma espécie daquele, razão pela qual correta a atribuição de imprescritibilidade também a ela.

              Leia Também: Ainda com dúvida de como agir em casos de racismo? Saiba aqui o que fazer

              Tags: casos de racismodefenda-seinjúria racial
              PLPs em Ação - Geledés no enfrentando ao corona virus PLPs em Ação - Geledés no enfrentando ao corona virus PLPs em Ação - Geledés no enfrentando ao corona virus
              Postagem Anterior

              Casos de zika são confirmados na Itália, Espanha, Inglaterra e Portugal

              Próxima Postagem

              Representatividade: Uma música especialmente para as cacheadas e crespas

              Deixe um comentário abaixo, sua contribuição é muito importante.

              Artigos Relacionados

              Foto: Deldebbio
              Casos de Preconceito

              Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

              15/01/2021
              O ministro Edson Fachin, do STF Imagem: Nelson Jr./SCO/STF
              Casos de Racismo

              Fachin vota para que injúria racial seja imprescritível: ‘Chaga infame’

              27/11/2020
              Ana Lúcia Martins é a primeira vereadora negra eleita em Joinville (Foto: Redes sociais/Reprodução)
              Casos de Racismo

              Primeira vereadora negra eleita em Joinville é vítima de injúria racial e ameaças

              19/11/2020
              Krespinha (Foto: BOMBRIL)
              Questão Racial

              30 anos do Código de Defesa do Consumidor: uma análise sobre publicidades discriminatórias nas relações de consumo

              19/09/2020
              Imagem: Geledes
              Casos de Racismo

              Projeto de lei tipifica injúria racial como crime de racismo

              18/09/2020
              Advogada é indenizada por danos morais após ser discriminada — Foto: Arquivo Pessoal/Maíra Caroline de Faria
              Casos de Racismo

              Jovem é indenizada em R$ 6 mil após ser chamada de ‘macaca’ pela chefe durante revelação de amigo secreto, em BH

              17/09/2020
              Próxima Postagem
              (Foto: @SHEENALASHAY/ Nappy)

              Representatividade: Uma música especialmente para as cacheadas e crespas

              Últimas Postagens

              Jessica Ellen em foto de divulgação do single Pomba Gira (Foto: Gabriella Maria)

              Jéssica Ellen canta a Umbanda e celebra ancestralidade em ‘Macumbeira’: ‘Conexão espiritual’

              22/01/2021

              Brasil: etnocracia branca contra a maioria negra

              Irmãs de 16 anos são alvos de racismo e sexismo no Rally Dakar; FIA repudia

              Tatiana Tibúrcio ganha o prêmio APCA de Melhor Atriz por atuação em ‘Falas Negras’

              Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

              Pesquisa revela que Bolsonaro executou uma “estratégia institucional de propagação do coronavírus”

              Artigos mais vistos (7dias)

              DAVE KOTINSKYGETTY IMAGES

              Quem é Amanda Gorman, a poeta de 22 anos convidada para a posse de Biden

              20/01/2021
              Regé-Jean Page (Foto: Reprodução/Instagram)

              Quem é Regé-Jean Page, a estrela da série “Bridgerton”?

              13/01/2021

              52 nomes africanos femininos e masculinos para o seu bebê

              31/03/2020
              Diego Reis, CEO do Banco Afro | Divulgação/Imagem retirada do site o Globo

              Banco Afro atinge 30 mil clientes com salto após declaração de sócia do Nubank

              13/01/2021
              O protagonista de "Os Intocáveis", Omar Sy, (Foto: Jordan Strauss/Invision/AP - Jordan Strauss)

              Além de Lupin: conheça a carreira de Omar Sy em 5 filmes

              16/01/2021

              Twitter

              Facebook

              • "O artigo inicia-se a partir do conceito de cultura no sentido geral, antropológico. Entre os tantos termos que são utilizados para definição de cultura. Neste artigo, cultura será analisada por meio dos próprios atores que a promovem, nas esferas sociais e políticas. Além disso, por ser o samba rock uma manifestação cultural contemporânea e em avanço, foi analisado o conceito de que para uma cultura em observação, as variáveis são muitas e estão em pleno acontecimento, construção e evolução." Leia o Guest Post de Edneia Limeira em www.geledes.org.br
              • A coluna NOSSAS HISTÓRIAS desta quarta-feira vem com a assinatura da historiadora Iracélli da Cruz Alves! O tema “Mulheres negras, política e cultura do cancelamento no Brasil republicano” é abordado no artigo e no vídeo nos quais ela oferece reflexões a partir de registros da atuação de mulheres negras integrantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na década de 1940! Confira um trecho: “O que essas mulheres têm em comum? Todas eram comunistas, trabalhadoras e muito provavelmente negras, como é perceptível nas poucas imagens que até hoje encontrei. Além disso, não podemos esquecer que a classe trabalhadora brasileira tem sido majoritariamente negra, o que aumenta a probabilidade de essa pressuposição fazer sentido para os casos em que não acessei registros fotográficos. Outro ponto em comum em suas trajetórias é que todas participaram ativamente da vida política do país em meados do século XX, atuando significativamente no partido no qual escolheram militar. No entanto, foram praticamente esquecidas (ou silenciadas?) tanto pela historiografia política do Brasil quanto pelas narrativas históricas sobre o PCB. Os nomes delas, na maioria das vezes, nem sequer são citados.” Leia todo o artigo no Geledés: https://www.geledes.org.br/mulheres-negras-politica-e-cultura-do-cancelamento-no-brasil-republicano/ Veja o vídeo no Acervo Cultne: https://youtu.be/pS35-3RuNMc
              • Já que o mundo está em medida de contenção social, acredito estar diante de um dos maiores desafios que o ser humano possa receber da vida, que é o de ter a oportunidade de ficar sozinho e explorar a sua consciência, conhecer quem é essa pessoa que cohabita em meu corpo, ou seja tentar descobrir quem “eu dentro de mim”. Leia o Guest Post de Tatiane Cristina Nicomedio dos Santos em: www.geledes.org.br
              • Enfermeira Monica Calazans, primeira pessoa vacinada em território nacional
              • "Escolhi parafrasear no título do presente guest post a escritora brasileira, Conceição Evaristo, que constrói contos e poemas reveladores da condição da população negra no país. A intelectual operaciona a categoria de “escrevivência”, através de uma escrita que narra o cotidiano, as lembranças e as experiências do outro, mas sobretudo, a sua própria, propagando os sentimentos, as lutas, as alegrias e resistências de um povo cujas vozes são silenciadas." Leia o Guest Post de Ana Paula Batista da Silva Cruz em: www.geledes.org.br
              • ✊🏾 1960-1970: Grupo Palmares de Porto Alegre e a afirmação do Dia da Consciência Negra ✊🏾 Está disponível mais uma sala da Exposição “20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra” no Google Arts & Culture! Link: https://artsandculture.google.com/culturalinstitute/beta/u/4/exhibit/1960-1970-grupo-palmares-de-porto-alegre-e-a-afirma%C3%A7%C3%A3o-do-dia-da-consci%C3%AAncia-negra/tgLSJakjmcizKA 🙌🏿 Esta sala é especialmente dedicada à movimentação do Grupo Palmares em Porto Alegre, fundado em 1971, afirmando o Vinte de Novembro como Dia da Consciência Negra. Em 2021, o Vinte completa 50 anos! Conecte-se ao compromisso de ativistas negros e negras gaúchas em defesa de uma história justa sobre as lutas negras por liberdade por meio de depoimentos, fotografias, poemas, anotações, cartas, entre outros documentos. Vamos junt@s! 🖤 O material pode ser acessado em português e inglês e é mais um resultado da parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs(@historiadorxsnegrxs , Geledés Instituto da Mulher Nega e o Acervo Cultne! (@cultne) 🎉 Ao longo de todo 2021, muitas outras “Nossas Histórias” sobre vidas, lutas e saberes da gente negra serão contadas em salas de exposições virtuais!
              • "A história do indigenismo no século XIX tem importantes pontos de conexão com a história do tráfico escravista. A investigação dessas conexões permite compreender como possibilidades de branqueamento foram projetadas na nação brasileira, para além da mais conhecida: a imigração europeia ocorrida entre o último quartel do século XIX e 1930." Leia o artigo do historiador Samuel Rocha Ferreira publicado na coluna “Nossas Histórias” **A coluna “Nossas Histórias” é uma realização da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros em parceira com o Portal Geledés e o Acervo Cultne.
              • "Afirmar que este ano foi ganho para a EDUCAÇÃO parece beirar à cegueira. Escolas fechadas, estudantes, professores, gestores todos os servidores em casa e sem aulas presenciais." Leia o Guest Post de Jocivaldo dos Anjos em: www.geledes.org.br
              Facebook Twitter Instagram Youtube

              Geledés Instituto da Mulher Negra

              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

              Fique em casa

              Jessica Ellen em foto de divulgação do single Pomba Gira (Foto: Gabriella Maria)

              Jéssica Ellen canta a Umbanda e celebra ancestralidade em ‘Macumbeira’: ‘Conexão espiritual’

              22/01/2021
              Comissão ARNS (Divulgação )

              Brasil: etnocracia branca contra a maioria negra

              22/01/2021
              Aliyyah e Yasmeen Koloc/ Imagem retirada do site UOL

              Irmãs de 16 anos são alvos de racismo e sexismo no Rally Dakar; FIA repudia

              22/01/2021

              1997 - 2020 | Portal Geledés

              Sem resultados
              Ver todos os resultados
              • Home
              • Geledés
                • O Geledés
                • Quem Somos
                • O que fazemos?
                • Projetos em Andamento
                  • PLPs em Ação – Geledés no Enfrentamento ao coronavírus
                • Apoiadores & Parceiros
                • Geledés no Debate
                • Guest Post
                • Gęlędę na tradição yorubá
                • Publicações de Geledés
                • Geledés 30 anos
                • Memória Institucional
                • Worldwide
              • Questões de Gênero
                • Mulher Negra
                • Violência contra Mulher
                • LGBTQIA+
                • Sueli Carneiro
                • Marielle Franco
              • Questão Racial
                • Artigos e Reflexões
                • Casos de Racismo
                • Cotas Raciais
                • Violência Racial e Policial
              • Em Pauta
              • Discriminação e Preconceitos
                • Defenda-se
              • África e sua diáspora
                • Africanos
                • Afro-americanos
                • Afro-brasileiros
                • Afro-brasileiros e suas lutas
                • Afro-canadenses
                • Afro-europeus
                • Afro-latinos e Caribenhos
                • Entretenimento
                • Esquecer? Jamais
                • Inspiradores
                • No Orun
                • Patrimônio Cultural

              1997 - 2020 | Portal Geledés

              Welcome Back!

              Login to your account below

              Forgotten Password?

              Create New Account!

              Fill the forms bellow to register

              All fields are required. Log In

              Retrieve your password

              Please enter your username or email address to reset your password.

              Log In

              Add New Playlist

              Utilizamos cookies para fornecer uma melhor experiência para os visitantes do Portal Geledés. Ao prosseguir você aceita os termos de nossa Política de Privacidade.OKVer Política de Privacidade