Questões, desafios e o caminho a seguir
Por Anita Gurumurthy e Deepti Bharthur, do Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos
Foto: Reprodução/ Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos
RESUMO
No momento atual de agitação em torno da democracia, o papel da tecnologia tem ganhado cada vez mais espaço no debate democrático devido ao seu papel em facilitar debates políticos, e como os dados dos usuários têm sido coletados e utilizados. Este artigo tem o intuito de discutir a relação entre democracia e a “virada algorítmica” – definida pelas autoras como “o papel central e estratégico desempenhado pelo processamento de dados e pelo raciocínio automatizado em processos eleitorais, governança e tomada de decisão”. Para isso, as autoras nos ajudam a entender como esse fenômeno tem influenciado a sociedade – de formas positivas e negativas – e quais são as implicações práticas que podemos observar como resultado.
A democracia está em um momento decisivo. De um lado, experiências revigorantes na descentralização e horizontalização de processos políticos estão reinventando as fronteiras da democracia, seja através do surgimento da juventude na política formal na Índia e no México,1 da recuperação da autogovernança da comunidade em espaços urbanos como no caso dos municípios espanhóis em rede,2 ou o surgimento de um novo ethos cidadão DIY (Do it Yourself ou Faça Você Mesmo).3 Por outro lado, uma série de avanços − mandatos eleitorais inesperados que surpreenderam os especialistas, como na eleição presidencial dos EUA em 2016; um déficit de confiança em expansão entre Estado e cidadão em muitas partes do mundo4 e a redução da fé nas instituições da democracia;5 a busca de possibilidades extrainstitucionais de liderança fora dos locais tradicionais de ação, como governo, sindicatos, partidos políticos, etc.;6 a polarização da esfera pública e um conluio desconcertante entre a classe tecnocapitalista e o estado informacional tecnocrático − apontam para novos desafios para a democracia.7
Com a mão invisível da tecnologia cada vez mais reveladora, a própria cidadania está em uma encruzilhada. Manipulados magistralmente por táticas baseadas em dados, os cidadãos encontram-se cada vez mais inseridos nos respectivos lados de uma divisão ideológica crescente e implacável. No entanto, com a capacidade de mobilizar 140 caracteres e uma útil hashtag, eles também conseguiram se apropriar do cenário digital como uma fronteira decisiva para todos os tipos de engajamento cívico. Desde o movimento de estudantes do #FeesMustFall na África do Sul8 e os protestos contra a violência sexual contra mulheres e meninas na Índia,9 o mundo on-line parece ter garantido seu lugar como palco para a ação cívico-pública.
Este ensaio explora o papel da virada algorítmica – definida aqui como o papel central e estratégico desempenhado pelo processamento de dados e pelo raciocínio automatizado – basicamente, a implantação de táticas de inteligência digital – em processos eleitorais, governança e tomada de decisão – em relação à transição democrática em andamento. Primeiramente, discutiremos as maneiras pelas quais a inteligência digital está influenciando e ditando os comportamentos e resultados dos eleitores. Em seguida, analisaremos o crescente papel dos dados e dos algoritmos nos processos de governança e decisão sobre políticas e as implicações para os direitos dos cidadãos. Por último, apresentaremos algumas questões sobre a governança dessa integração tecnológica nos processos democráticos.
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