Facebook, Google e Twitter aceitam aplicar lei alemã contra racismo e xenofobia

Empresas devem apagar comentários que atentem contra refugiados e migrantes que procuram apoio na Alemanha.

no Publico.PT

O Facebook, Google e Twitter concordaram em apagar todas as referências a discursos de ódio das suas páginas dentro de 24 horas a pedido da Alemanha, numa medida de combate ao racismo online que aumentou no país com a crise de refugiados na Europa.

O governo alemão tem pedido às plataformas sociais que estejam atentas a comentários contra cidadãos estrangeiros feitos online num momento em que a Alemanha tenta dar resposta aos pedidos de ajuda de mais de um milhão de refugiados e migrantes.

O ministro alemão da Justiça, citado pela Reuters, considera que o acordo entre as três empresas e o governo facilita a denúncia de casos de discurso de ódio por utilizadores e grupos anti-racismo. “Quando os limites da liberdade de expressão são transgredidos, quando se trata de expressões criminais, sedição, incitamento para a ofensas criminais que ameaçam as pessoas, esse conteúdo deve ser excluído da Internet”, argumentou Heiko Maas, acrescentando que as redes sociais não se podem “tornar um parque de diversões para a extrema-direita”.

O compromisso estabelece que a regra acordada seja colocada em prática em 24 horas, sendo que caberá a equipas de especialistas no Facebook, Google e Twitter monitorizar os conteúdos ofensivos publicados na Alemanha, com base no que determina a lei do país.

Maas e outras personalidades alemãs criticaram recentemente o Facebokk por remover de imediato imagens de nudez nas páginas dos utilizadores, enquanto permite que comentários racistas e xenófobos permaneçam online. A rede social defendeu-se afirmando que age com base nas denúncias dos utilizadores sobre comentários que incitam ao ódio racial.

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