Ana Mielke em entrevista a Almir Felitte
Mesmo que municipais, as eleições de 2020 prometem uma verdadeira simulação das grandes disputas políticas nacionais do Brasil na atualidade. Por um lado, o discurso ultraconservador da extrema-direita deve se fazer presente em inúmeros representantes do “bolsonarismo” no país. Por outro, representatividades historicamente negligenciadas devem dar continuidade ao recente fenômeno de conquista de seu espaço na política através dos campos progressistas e de esquerda, alçando mulheres, negros e negras às posições de poder, a exemplo da simbólica luta de Marielle Franco.
Uma dessas pessoas é Ana Mielke, jornalista, militante dos movimentos negro e feminista e pré-candidata a vereadora em São Paulo pelo PSOL. Na coluna dessa semana, entrevistei a Ana para falar sobre representatividade, desafios do movimento negro nas eleições de 2020 e segurança pública. Mestre em Ciências da Comunicação, Ana também falou um pouco sobre o papel da mídia na questão da violência policial e a ligação deste problema com a eleição de Bolsonaro.
Confira a íntegra da entrevista a seguir:
Almir Felitte: A violência policial nos EUA desencadeou uma onda de protestos mundiais que colocou o movimento “Black Lives Matter” na pauta política do mundo todo. Que efeitos você acha que esse fenômeno pode ter nas eleições municipais desse ano no Brasil?
Ana Mielke: Certamente que a pauta antirracista ganhou destaque nos últimos meses com o assassinato do George Floyd nos EUA. Há um componente de racialização da agenda pública muito presente no atual cenário e isso vai impactar as eleições municipais. Até porque, a pandemia do coronavírus escancarou desigualdades de raça e renda muito marcadas na sociedade brasileira. Mas acredito que os impactos por aqui vão ter menos relação direta com o “Black Lives Matter” de agora e mais relação com o “Fenômeno Marielle”, de 2018.
Há uma crise de representatividade colocada no Brasil já faz tempo e ela foi reforçada pela Operação Lava Jato e toda narrativa criminalizadora da política que se sucedeu a partir daí. As pessoas já não se sentem representadas pelos políticos “tradicionais”, que elas próprias elegeram. Há um descolamento entre a política como garantidora do bem comum e a política do parlamento. E a representatividade negra e feminina se tornou um elemento relevante neste processo. Não é por acaso que nas eleições municipais de 2016 o PSOL elegeu Marielle Franco no Rio de Janeiro, Talíria Petrone em Niterói e Áurea Carolina em Belo Horizonte – todas muito bem votadas.
Com a execução da companheira Marielle Franco, em 2018, este processo ganha maior relevo. Se de um lado a brutalidade do ato e a perda da companheira de militância para muitos (filha, mãe, irmã e mulher para outros) marcou profundamente nossas vidas e indignou a sociedade. De outro, trouxe à tona questionamentos como: afinal, quem era essa mulher, negra, lésbica, cria da favela, que se formou em sociologia e se tornou vereadora? Quem era essa mulher que denunciava as milícias e lutava contra o genocídio de pretos e pobres? E por que não temos tantas outras como ela ocupando cargos eletivos e produzindo políticas públicas com foco na redução das desigualdades?
Estes questionamentos levaram a um maior engajamento de negros e negras na política eletiva, tendo 2018 batido o recorde em número de mulheres negras candidatas. Como efeito, em 2020, acredito que bateremos novo recorde, não apenas por termos mais candidaturas negras competitivas, mas por termos mais pessoas negras de fato eleitas para as câmaras municipais. A Marielle Franco se tornou a inspiração e o símbolo para este processo de ocupação política que se inicia antes dela e que não cessará até aqui tenhamos alternado as estruturas de poder deste país.
AF: A representatividade negra na política brasileira ainda é, realmente, muito desigual. Quais são os principais obstáculos que ainda permanecem para esse problema persistir?
AM: O racismo é estruturante da nossa sociedade e isso faz com que negros e negras não sejam vistos como cidadãos capazes de ocupar determinados cargos e funções. Vale para cargos eletivos da política, mas também se encaixa em profissões historicamente “destinadas” aos brancos, como medicina e advocacia. Na ocupação de cargos políticos, a lógica é a mesma. O racismo estrutural impede que negros e negras se coloquem na posição de representantes, por questões subjetivas e culturais produzidas em séculos de inferiorização e desumanização e por questões bem objetivas, como dificuldade de acessar recursos e de ocupar espaços dentro de partidos que historicamente foram ocupados por brancos. E aqui vale ressaltar que a política no Brasil tem uma tradição patriarcal e patrimonialista, ou seja, o poder econômico nas mãos de figuras reconhecidas como “coronéis”, rurais ou urbanos, sempre determinou as relações políticas.
Não se muda essa estrutura secular sem ações concretas que interfiram em sua engrenagem. As ações afirmativas são uma dessas ações. Nas universidades, as cotas raciais foram muito bem-sucedidas em formar novos quadros negros em profissões que antes eram exclusivas dos brancos. Além disso, possibilitou a formação de uma nova intelectualidade negra, que ocupou/ocupa hoje cargos em organizações sociais e em movimentos. Isso amplificou a voz antirracista na opinião pública, especialmente nos espaços digitais, que também se consolidaram ao longo desse período.
Se queremos de fato mudar a representação política, temos que pensar em ações que interfiram na engrenagem. Isso começa pelo encorajamento e pelo fortalecimento de lideranças negras desde cedo. Mas apenas o encorajamento não é suficiente, é preciso garantir condições de superação de possíveis defasagens, principalmente, as defasagens de origem econômica.
Nesse sentido, a política de cotas raciais, seja ela em promover uma distribuição mais equânime dos recursos partidários ou de separar percentual de vagas para candidaturas negras, é fundamental. Uma mudança mais radical, a qual defendo, é garantir reserva de vagas nas próprias câmaras legislativas. Poderíamos começar com percentuais na casa de 20% – porque não se muda uma cultura secular de exclusão com uma canetada – e irmos ampliando, eleição após eleição, até chegarmos ao patamar de 50%. Vale para políticos negros e vale também para mulheres, que ainda são absurdamente sub-representadas em âmbito federal e nas câmaras municipais e estaduais por todo o país.
AF: Voltando um pouco para a questão policial, aqui no Brasil também tivemos casos recentes de imagens de violência policial que viralizaram nas redes e mostraram a urgência dessa pauta. Como acha que o tema da segurança pública deve ser abordado nessas eleições, levando em conta que a disputa desse ano é municipal?
AM: As ações policiais no Brasil, em favelas e periferias, sempre motivaram reações e protestos da população local, especialmente quando tais ações resultam na morte de pessoas da comunidade. Só no primeiro semestre de 2020, poderíamos citar quatro ou cinco protestos realizados em função de execuções e sequestros de jovens negros em comunidades de São Paulo. A diferença é que a morte do George Floyd nos EUA colocou essa agenda na opinião pública internacional. E a mídia brasileira (ou uma parte dela, pelo menos) começou a escancarar o componente racial presente na violência da PM. O racismo sempre foi definidor das ações policiais e agora ele passa a ser mostrado. Obviamente que isso tem impacto no debate sobre segurança pública em todos os níveis.
Em âmbito municipal o desafio que está colocado é pensar a segurança pública menos sob a ótica da repressão e da ostensividade e mais pela ótica da prevenção. São os municípios os responsáveis por concretizar as redes de proteção e assistência na ponta, fazendo valer o Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei Maria da Penha, e a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8742/1993), que estabelece o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – isso para citar algumas normativas federais que dispõem de trabalho em rede. Em alguns casos, cabe também aos Municípios executar as medidas socioeducativas destinadas a jovens em conflito com a lei. E não se faz isso sem orçamento púbico, sem equipamentos municipais de apoio e acolhimento, sem gestão qualificada dos programas previstos e sem a participação democrática em conselhos.
Além disso, as Guardas Civis Metropolitanas, como a que temos em São Paulo, também devem operar a partir de outra lógica, fazendo valer o princípio da segurança cidadã. Hoje, o trabalho da GCM se confunde com o das Polícias Militares e reproduzem o mesmo autoritarismo e o mesmo racismo institucional dessas últimas. É preciso resgatar o caráter comunitário e cidadão da GCM previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014), fazendo com que esse policiamento trabalhe na prevenção e na resolução de conflitos locais, atuando como parte das redes de proteção e assistência.
AF: O destaque que esse tema tem ganhado mostra um pouco, também, da relevância das redes sociais no debate público hoje em dia. Em 2018, aliás, ficou claro como elas podem, inclusive, influenciar a própria disputa eleitoral. Acha que alguma coisa mudou nesse cenário pras eleições de 2020? Como especialista na área da comunicação, o que acha que poderia ser feito para evitar que esses problemas voltassem a acontecer?
AM: O Brasil é um país extremamente desigual, racial e economicamente, e isso tem reflexos significativos na produção da violência cotidiana. Então, é natural que o tema da segurança pública vire agenda das eleições. O problema é que a abordagem punitivista e encarceradora tem sido eleita ao longo de décadas (séculos, talvez) como prioritária. Isso não é por acaso, há toda uma economia da violência instaurada no país, que vai desde a chamada “guerra às drogas” até a produção de soluções imediatas a partir do comércio da segurança privada (indústria de armas, cercas elétricas, câmeras de vigilância, entre outros). E tudo isso referendado e propagandeado por uma mídia que espetaculariza a violência e glamoriza a ação policial em programas de TV.
Os programas policiais (ou policialescos, como costumamos categorizar) reforçam o imaginário da violência e consolidam a economia da violência ao propor como soluções únicas, a punição, o encarceramento – e muitas vezes – o próprio genocídio. Afinal, o que é um apresentador dizer ao vivo num desses programas na TV aberta: “Atira! Atira, meu filho, é bandido”, legitimando uma pena de morte que não existe no nosso ordenamento político? (A citação refere-se ao episódio protagonizado pelo falecido apresentador Marcelo Rezende, no Cidade Alerta da TV Record).
O crescimento da chamada “bancada da bala”, eleita com bastante protagonismo já nas eleições de 2014, não pode ser analisado à revelia da influência que os programas policialescos ganharam na sociedade nos últimos 15 anos. Em 2018, o Intervozes1, do qual faço parte, fez um levantamento em 10 estados brasileiros e encontrou 23 apresentadores e repórteres de programas policialescos candidatos nas eleições.
Hoje não existe uma única capital no país que não tenha pelo menos dois desses programas sendo produzidos localmente (sem contar os de cadeia nacional), violando direitos humanos previstos em lei, disseminando discurso de ódio contra pretos e pobres, consolidando o autoritarismo policial, e, absurdamente, servindo de trampolim para que seus apresentadores ingressem na vida política. Assim, a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, deve ser vista menos como causa e mais como um sintoma de um processo reacionário, autoritário e conservador presente na nossa sociedade que ganhou contornos relevantes nos últimos anos ao serem reproduzidos por tais programas.
Mudar isso implica regulamentar o artigo constitucional 221, que trata do caráter da programação da radiodifusão aberta, reclassificar estes conteúdos (hoje tratados como jornalísticos), aumentar o monitoramento sobre o que é disseminado na TV e punir os abusos cometidos no exercício da liberdade de expressão. Como não temos órgão regulador autônomo para monitorar e punir com multas os abusos, ainda cabe a sociedade civil organizada denunciar as violações ao Ministério Público Federal (MPF). O ideal seria produzirmos um debate público amplo sobre isso com vistas a regulamentar determinados conteúdos de forma democrática, respeitando a liberdade de expressão e o que já está previsto na Constituição federal. Mas hoje, infelizmente, não há ambiente político para promover tais discussões, já que temos um Presidente da República que desrespeita o jornalismo e flerta com a censura.
1 https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/o-vale-tudo-no-discurso-dos-candidatos-apresentadores-de-programas-policialescos/
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