domingo, julho 3, 2022
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Moda escrava: mulheres são maioria em trabalho indigno na área têxtil em SP

No ano passado, 139 pessoas foram resgatadas em condições análogas ao trabalho escravo em São Paulo. Segundo levantamento inédito do Ministério Público do Trabalho do estado, feito a pedido de Universa, entre as vítimas 44 eram mulheres. E, dessas 44, 43 trabalhavam em oficinas de costura. Apenas uma atuava como doméstica. Os dados abrangem a capital, o Grande ABC e a Baixada Santista.

O setor têxtil é o que mais recebe denúncias por recrutar pessoas de forma insalubre na região. E as mulheres são a grande maioria das vítimas em condição de trabalho análogo à escravidão nesse setor. Segundo especialistas, a exploração delas é um efeito do machismo nesse meio, que vê na tarefa de corte e costura algo a ser realizado por esse público, e também por ser de fácil aprendizado para elas.

O Código Penal brasileiro identifica trabalho análogo à escravidão aquele em que as condições de trabalho são degradantes, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador, e quando há também jornada exaustiva, salários muito baixos, trabalho forçado e servidão por dívida.

Em 2017, das 168 queixas sobre possível trabalho escravo recebidas pelo MPT-SP, 52 eram contra essa a área têxtil, seguida pela construção civil (17) e pelo setor de restaurantes (4). No ano seguinte, das 194 denúncias, 50 referiam-se ao setor têxtil, enquanto o segundo colocado, a construção civil, recebeu seis denúncias no total.

Foi em 2018, inclusive, que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo condenou a grife Amíssima a pagar indenizações de R$ 533 mil por manter duas oficinas de confecção cujos funcionários trabalhavam em condições análogas à escravidão. Segundo relatório divulgado pelo órgão, 14 trabalhadores (a maioria de origem boliviana) viviam em dois imóveis, localizados nos bairros do Bom Retiro e do Belenzinho, na capital paulista. Uma calça na loja pode custar R$ 3.000.

Em 2019, outra grife famosa foi atrelada ao trabalho escravo: segundo o Ministério da Economia, a Animale, que pertence ao grupo Soma (assim como as marcas Farm, Fábula, A. Brand, FYI, Foxton e Off Premium) foi acusada de subcontratar costureiros imigrantes bolivianos e submetê-los a jornadas de mais de 12 horas por dia. A marca tem à venda vestidos que custam R$ 6.500.

Dados do aplicativo Moda Livre, desenvolvido pela ONG Repórter Brasil, apontam que mais de 35 marcas de moda já foram envolvidas com trabalho escravo no Brasil e que mais de 400 costureiros e costureiras foram encontrados em condições análogas à escravidão no Brasil desde 2010.

No ano passado, o setor têxtil seguiu nesse triste ranking e representava 18% (57) das 311 denúncias. Essas denúncias também incluem tráfico de pessoas, já que uma de suas finalidades é o trabalho escravo. Um exemplo é quando a pessoa recebe um convite de trabalho em outra região, mas quando chega ao local tem seus documentos apreendidos e é obrigada a realizar outra tarefa, como a prostituição.

Celeiro fértil para violência de gênero 

O estado de São Paulo possui o maior polo têxtil do país, uma indústria que trabalha, com frequência, com a informalidade na cadeia produtiva e com mão de obra barata, principalmente vinda de outros países.

“O modus operandi do setor é a terceirização do serviço de corte e costura. E a cidade de São Paulo concentra a maioria de imigrantes da Bolívia, do Paraguai e, mais recentemente, da Venezuela”, diz a promotora do trabalho Tatiana Simonetti. “As mulheres que vêm desses países não têm educação escolar nem capacitação profissional, e o corte e a costura são de fácil aprendizado. Então é para as oficinas de costura clandestinas que as famílias vão e trocam teto pelo trabalho.”

A presidente da Asbrad (Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude), Dalila Figueiredo, que há 25 anos assiste mulheres vítimas de violências, como o tráfico de pessoas, acrescenta que a exploração delas no setor têxtil, principalmente das imigrantes, é um efeito do machismo que tende a desvalorizar trabalhos considerados femininos, como a costura e o serviço doméstico.

“As imigrantes são as vítimas perfeitas para ocupar esse lugar da exploração porque estão longe da família, têm dificuldades com o idioma, desconhecem as leis e, portanto, os meios de proteção e canais de ajuda, como o Ligue 180 [Central de Atendimento à Mulher]”, explica.

“O agravante das confecções de roupas clandestinas é que o mundo do trabalho e o mundo doméstico estão longe da fiscalização. O que as torna um celeiro fértil para a conexão entre as diversas formas de violência baseada em gênero. A mulher explorada em condições análogas à escravidão também é obrigada a assumir sozinha o trabalho doméstico no local. E muitas são vítimas de violência, como agressões psicológicas, físicas, patrimoniais e tentativas de feminicídio, situação agravada pelo isolamento social”, diz Dalila.

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), 71% das vítimas de trabalho escravo contemporâneo no mundo são mulheres. No Brasil, os dados apontam que elas seriam apenas 5%. Para especialistas, a diferença gritante entre os dois índices é resultado da subnotificação.

O casamento forçado, o trabalho doméstico e a exploração sexual são os tipos de escravidão mais comuns no mundo. No Brasil, há poucos relatos de casamento forçado e, por isso, ele é quase desconsiderado. A falta de regulamentação da prostituição também dificulta sua classificação como trabalho forçado ou análogo à escravidão, conforme reportagem do UOL mostrou recentemente.

Dificuldades no combate

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o combate aos crimes de trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas ficou parado de março a maio deste ano.

Para se ter uma ideia das consequências dessa interrupção, em 2018, em todo o Brasil, houve 253 estabelecimentos fiscalizados e 1.752 trabalhadores em condições análogas à escravidão encontrados nessas inspeções. No ano passado, foram 279 locais verificados e 1.113 pessoas resgatadas. Neste ano, com a interrupção temporária da fiscalização, foram apenas 45 inspeções até agora e 231 resgates em todo o país. Os dados são do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, do Governo Federal.

Em alguns estados, fiscais do trabalho ainda não retornaram às suas atividades, explica a procuradora do trabalho e coordenadora nacional da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), Lys Sobral Cardoso

“Antes da pandemia, já estava mesmo faltando fiscal na rua. Enquanto isso, a situação de miséria aumentou, já que o setor econômico fechou as portas. Quem já estava trabalhando sem registro, agora mais do que nunca, precisou trabalhar. E as pessoas se sujeitam a isso [condições precárias de trabalho] por necessidade, para ter o que comer”, diz Lys.

A pena para quem submete uma pessoa a trabalho escravo ou a condição análoga à de escravidão é de cinco a dez anos de reclusão e multa. Denúncias podem ser feitas nos canais Disque 100 e Ligue 180.

A Lei de Migração garante residência à vítima de tráfico de pessoas, de trabalho escravo ou de violação de direitos, agravada por sua condição migratória, afirma Lys.

“Mas é importante que a polícia vá ao local com toda uma rede de atendimento, como assistentes sociais. Essas pessoas são retiradas do local onde acontece a exploração e ficam onde? É preciso ter, por exemplo, casas de acolhida porque nos preocupa o pós-resgate.

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