Movimento negro denuncia violações de direitos à OEA

Nesta quinta-feira (24), a Coalizão Negra por Direitos denunciou os retrocessos e negligenciamento do Brasil, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), em São Paulo. A população negra, que já sofre com diversas violações de direitos históricos, se vê ainda mais desassistida com as políticas ultraliberais do governo Jair Bolsonaro.

Apesar de ser maioria – mais de 55% da população brasileira –, os negros ainda são as maiores vítimas da desigualdade social e também da violência, muitas vezes praticada pelo próprio Estado. “A gente percebe o Congresso Nacional dedicado a uma agenda ultraliberal, com retirada de direitos e de priorização dos interesses das corporações e do mercado financeiro. Isso é explícito nas reformas da Previdência e trabalhista”, afirma Douglas Belchior, membro da Coalizão, ao repórter André Gianocari, em reportagem do Seu Jornal, da TVT.

O racismo há tempos deixou de ser velado. “Quando você entra numa loja e está escolhendo um produto é comum que um segurança te acompanhe. Recentemente, uma pastelaria na Avenida Paulista se recusou a servir o yakissoba para um rapaz negro, alegando que não tinha mais, e em seguida, chegou uma família branca, pediu a mesma coisa e foram servidos”, lembrou Elaine Mineiro, coordenadora de base da Uneafro, sobre o caso, ocorrido na última segunda (21).

A reunião contou com a comissionária de direitos humanos da OEA, Antônia Urrejola. Segundo ela, há uma denúncia histórica da discriminação estrutural em países como Colômbia, Brasil e Estados Unidos. “Vemos discriminação sobretudo no sistema judicial, carcerário e na violência policial. Eu diria, basicamente, que é aí onde mais se vê essa discriminação”, alertou.

Douglas explica que o pedido da audiência à OEA foi uma forma de apresentar, a partir do olhar do movimento negro, as demandas e denúncias de violação de direitos humanos.” É um momento importante de reafirmação e construção dessa aliança. Vivemos numa época em que os direitos sociais têm sido atacados e o Estado brasileiro tem cada vez mais incorporados seu caráter é repressivo e ditatorial”, criticou.

Durante o evento também foi denunciado o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, que dá carta branca para o genocídio de negros e pobres. “Volta e meia surgem projetos como esse pacote de Moro, que terá um impacto muito forte para a população negra. Não votar medidas que reforcem o racismo estrutural já um avanço, mas precisamos de ações afirmativas que permitam acesso a direitos à população negra”, disse o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-BA).

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