quarta-feira, dezembro 7, 2022
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Nota técnica da Coalizão Negra por Direitos sobre o Pacote de Segurança Pública de Sergio Moro

A Coalizão Negra Por Direitos divulgou sua nota técnica sobre o Pacote de Segurança Pública de Sergio Moro.

Do Coalizão Negra Por Direitos

Coalizão Negra por Direitos (Reprodução/Facebook)

 

SOBRE A COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS
A Coalizão Negra por Direitos é uma reunião de entidades do movimento negro de todo o país para a incidência política no Congresso Nacional e em fóruns internacionais.

A AÇÃO DA COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS NO CONGRESSO NACIONAL CONTRA O PACOTE MORO
Em março deste ano, representantes de 30 entidades que compõem a Coalizão estiveram na Câmara Federal para reuniões com o presidente da Casa, Rodrigo Maia, a quem foi entregue um documento produzido pelo grupo, e com parlamentares que compõem o GT – Legislação Penal e Processual Penal.

Na ocasião, além de alertar para as flagrantes violações de direitos humanos do chamado Pacote Anticrime e a falta de evidências, pesquisas, fatos, elaborações acadêmicas e científicas que o embasassem, também solicitamo a participação de negras e negros nas audiências públicas de análise do pacote. Somos 52% da população e os mais atingidos pelas propostas. Nossa voz é, portanto, primordial no debate público.

Assim, juristas, cientistas e ativistas negros, indicados pela Coalizão, participaram de oito, das dez audiências públicas promovidas pelo GT, contribuindo com as análises das propostas.

No mês de propostas. No mês de junho, representantes de 60 entidades da Coalizão estiveram no Senado Federal para reuniões com o presidente da casa, Davi Alcolumbre, além de diversas senadoras e senadores. Protocolamos uma carta de organizações do movimento negro brasileiro ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira . E saímos com a garantia de que o pacote não seria votado sem um amplo debate, para os quais
representantes da Coalizão seriam convidados.

No início de agosto, participamos de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, contribuindo, mais uma vez, com as análises das propostas.

Leia a Nota técnica da Coalizão Negra Por Direitos

 

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