A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto (SP) deve apurar a conduta do advogado Rafael Beutler Marconato, suspeito de racismo contra a gerente de uma padaria. Imagens feitas pelas câmeras de segurança do estabelecimento mostram quando ele atira uma vasilha com feijão na funcionária, que alega ter sido ofendida por ser negra.
Segundo Alessandra Silva Bissera, na frente de outros funcionários da padaria, Rafael disse que por conta da raça, ela não tinha perfil para ser gerente.
“Ele questionou que não queria falar comigo, que queria falar com o gerente. No caso eu me apresentei como a gerente e ele falou que eu não tinha perfil de gerente, que a minha raça não tinha perfil para gerente. Foi a hora que eu chamei os meninos para colocar ele para fora. Quando ele estava saindo, ele jogou o feijão na minha pessoa”, diz.
De acordo com Leandro César, membro da Comissão de Igualdade da OAB em Ribeirão Preto, o caso deve ser analisado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da ordem, assim que a defesa de Alessandra formalizar a denúncia.
“Ele [Marconato] vai poder apresentar sua defesa, prestar esclarecimentos e eventualmente poderá ser punido. A punição pode ser desde uma censura até mais grave, como a exclusão. Tudo isso depende do devido processo legal na Comissão de Ética e na Justiça comum”, afirma.
O advogado Alexandre Durante, que representa Alessandra, disse que o ofício deve ser encaminhado até o fim da semana à OAB.
Crime de injúria equiparado a racismo
Alessandra registrou boletim de ocorrência por injúria racial e vai pedir a instauração de inquérito policial para que o advogado seja investigado.
Desde janeiro deste ano, está em vigor a lei que equipara o crime de injúria racial a racismo. Se ficar comprovada a conduta, ele pode ser preso por até cinco anos.
“Antigamente, a injúria racial tinha pena de um a três anos; agora, a pena é de dois a cinco anos. Ou seja, já não se pode mais ser considerado um delito para suspensão condicional do processo ou um acordo de não persecução penal e, além disso, desde outubro de 2021, o STF já entendia que a injúria racial era imprescritível. Isso quer dizer que ele pode ser apurado, pode ser julgado a qualquer tempo”, diz Leandro.
Na terça-feira (28), o advogado Rafael Beutler Marconato disse que entregou a vasilha com feijão a Alessandra e que foi ofendido por dois funcionários da padaria.
Entenda o caso
Alessandra diz ter sido vítima de racismo no domingo (26), na padaria onde trabalha no bairro Jardim Irajá, zona Sul de Ribeirão Preto. O advogado esteve no local por volta das 11h e comprou alguns produtos, entre eles feijão.
Por volta das 14h30, quando os funcionários já tinham encerrado o expediente, Marconato voltou e contou que a embalagem com feijão comprada três horas antes tinha vazado e sujado o carro dele. De acordo com a gerente, ele exigia o dinheiro de volta.
“Ele estava questionando que quando saiu daqui com o produto, ele não estava embalado adequadamente, tanto que derramou no carro dele e fez aquele transtorno todo no carro dele. Só que se você verificar as imagens, o produto saiu embalado corretamente. O que aconteceu fora daqui eu não sei te explicar”, afirma Alessandra.
Nas imagens das câmeras de segurança, Marconato parece estar irritado. Ele gesticula e conversa com funcionários, entre eles Alessandra.
Em determinado momento, Marconato joga a comida em Alessandra e corre para o carro. Colegas dela observam o comportamento do advogado até que, de dentro do veículo, ele ainda atira uma sacola com produtos contra o grupo na calçada. Em seguida, Marconato vai embora.
Colegas de Alessandra, que presenciaram a cena, também dizem que foram ofendidos pelo advogado ao serem chamados de “favelados, porque estavam trabalhando no domingo”.
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