Aborto

Há pouco mais de um mês, celebramos a promulgação na Argentina da Ley de interrupción voluntaria del embarazo, que reconhece o direito de uma mulher de finalizar uma gravidez até a 14ª semana, de...

Agora é lei. Desde o passado dia 30 de dezembro de 2020, a Argentina conta com a Ley de interrupción voluntária del embarazo, uma norma que reconhece o direito das mulheres a interromper uma...

É lei. Na Argentina, as mulheres que decidem interromper a gravidez podem fazê-lo de forma legal, segura e gratuita no sistema de saúde. O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira a legalização do aborto...

O tema do aborto é cercado de questões que ultrapassam o direito penal, envolve aspectos médicos, filosóficos, religiosos e políticos. Além disso, é inevitável dissociar essa problemática da discriminação de gênero e do racismo. Em...

Iniciamos esta reflexão homenageando a menina de 10 anos, negra e pobre, engravidada por seu tio sob violência e que conseguiu um aborto legal e seguro, assim como homenageando as pessoas e entidades -...

O aborto não saiu do debate público desde que o caso da menina do Espírito Santo, grávida aos 10 anos de idade após ser estuprada por um tio, veio à tona no mês passado....

Em um primeiro momento, as forças que sustentam movimentos ultraconservadores parecem ser heterogêneas e dispersas. Um olhar atento revela que essas forças estabelecem articulações inusitadas, como as alianças do Brasil com Arábia Saudita, Bahrein,...

Recentemente, o Governo Federal, por meio da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou que iria “ajudar” uma criança capixaba de 10 anos que sofreu violência sexual durante anos, supostamente de...