Aborto
Questões de Gênero
Aborto legal: em quais casos a interrupção da gestação é garantida no Brasil?
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: quando a gravidez é resultado de estupro, oferece risco à vida da mulher e, desde 2012, a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em casos de anencefalia...
Violência contra Mulher
Vítima de estupro ganha Bíblia e hospital referência ‘lamenta desconforto’
Enquanto esperava atendimento na fila do exame de ultrassonografia, L*, uma universitária de 26 anos grávida, vítima de um estupro, recebeu uma caixa com absorvente e um livro do Novo Testamento. Segundo o relato da...
Questões de Gênero
Nova Zelândia aprova lei que garante licença a mulheres que tiverem aborto natural
O parlamento da Nova Zelândia aprovou na quarta-feira (24) uma lei que dá às mães e aos pais um valor de licença depois de um abortamento natural ou um parto de natimorto.
O subsídio pelo...
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A fragilidade dos direitos reprodutivos das mulheres
Há pouco mais de um mês, celebramos a promulgação na Argentina da Ley de interrupción voluntaria del embarazo, que reconhece o direito de uma mulher de finalizar uma gravidez até a 14ª semana, de...
Guest Post
Argentina, lei sobre o aborto e lições para o Brasil e a América Latina
Agora é lei. Desde o passado dia 30 de dezembro de 2020, a Argentina conta com a Ley de interrupción voluntária del embarazo, uma norma que reconhece o direito das mulheres a interromper uma...
Questões de Gênero
Argentina legaliza o aborto e se põe na vanguarda dos direitos sociais na América Latina
É lei. Na Argentina, as mulheres que decidem interromper a gravidez podem fazê-lo de forma legal, segura e gratuita no sistema de saúde. O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira a legalização do aborto...
Violência contra Mulher
Violência sexual intrafamiliar e aborto: Quem comete o crime, afinal?
O tema do aborto é cercado de questões que ultrapassam o direito penal, envolve aspectos médicos, filosóficos, religiosos e políticos. Além disso, é inevitável dissociar essa problemática da discriminação de gênero e do racismo.
Em...
Questões de Gênero
Arquitetura dos direitos reprodutivos e ameaças ao aborto legal e seguro
Iniciamos esta reflexão homenageando a menina de 10 anos, negra e pobre, engravidada por seu tio sob violência e que conseguiu um aborto legal e seguro, assim como homenageando as pessoas e entidades -...
