candidaturas negras

A Procuradoria Geral da República (PGR) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a redação da Emenda Constitucional (EC) 133/2024, promulgada na semana passada. Ela estabelece que os partidos políticos devem destinar 30% dos recursos...

Cerca de 40 mil candidatos alteraram a autodeclaração de cor ou raça nas eleições deste ano, em comparação com a última disputa municipal. Houve uma redução na comparação com as alterações feitas entre 2016...

Nas eleições de 2024, 191 candidatos disputarão as 26 capitais brasileiras, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse total, apenas 79, ou 42%, se identificaram como pretos e pardos – ou seja, negros,...

Com o aval do Senado, nesta quinta (15), o Congresso Nacional aprovou a PEC da Anistia, que reduz a punição de partidos por multas oriundas do descumprimento de repasses mínimos para candidaturas de pessoas negras....

Este artigo pretende mostrar que o retrocesso proposto na PEC n.º 9/2023, que no texto proposto originalmente pretendia estabelecer a anistia aos partidos políticos por descumprimento e fraude às cotas de gênero e aos...

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 entidades, dará início à campanha “Quilombo nos Parlamentos Eleições 2024”. O lançamento acontece na noite desta terça-feira (16) em Brasília. A iniciativa busca influenciar...

As candidaturas coletivas podem deixar de existir já a partir das eleições municipais do ano que vem. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda à minirreforma eleitoral (PL 4438/23) que proíbe o modelo....

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional conceitua "grupo criminoso organizado" como o grupo estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de...