A Procuradoria Geral da República (PGR) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a redação da Emenda Constitucional (EC) 133/2024, promulgada na semana passada. Ela estabelece que os partidos políticos devem destinar 30% dos recursos...
A taxa de mortalidade materna entre mulheres pretas no Brasil é quase o dobro em comparação com mulheres pardas e brancas. É o que mostra um estudo da Unicamp que analisou dados do Ministério da Saúde...
Com o aval do Senado, nesta quinta (15), o Congresso Nacional aprovou a PEC da Anistia, que reduz a punição de partidos por multas oriundas do descumprimento de repasses mínimos para candidaturas de pessoas negras....
Em 2015, a Organização das Nações Unidas lançou uma nova agenda de articulação global, a agenda de Desenvolvimento Sustentável. Para alcançar um novo patamar de desenvolvimento até 2030, em que pese os inúmeros desafios,...
Quem não está morto por dentro celebrou o ouro, a prata e o bronze de Rebeca Andrade nestas Olimpíadas, que a transformaram na nossa mais premiada atleta olímpica de todos os tempos. É uma...
Este artigo pretende mostrar que o retrocesso proposto na PEC n.º 9/2023, que no texto proposto originalmente pretendia estabelecer a anistia aos partidos políticos por descumprimento e fraude às cotas de gênero e aos...
A semana em que o Estatuto da Igualdade Racial (lei 12.288/2010) completou 14 anos foi repleta de notícias que atestam o quanto o Brasil está longe de garantir equidade de oportunidades à população negra.
A despeito das...
De cada dez quilombolas no país, praticamente oito vivem em lares com saneamento básico precário ou ausente. São 1,048 milhão de pessoas que moram em 357,1 mil lares. Isso representa 78,93% dos 1,3 milhão...