Direitos Humanos

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está...

Em 20 de abril de 2023, o governo federal sancionou lei que altera o Estatuto da Igualdade Racial para obrigar empregadores a incluir campo para identificação étnico-racial em documentos e registros trabalhistas, com utilização do critério...

Hoje foi o primeiro dia de sabatina do Estado brasileiro diante do Comitê Contra a Tortura das Nações Unidas, em Genebra, e já se pode dizer que Geledés-Instituto da Mulher Negra obteve progressos em...

Uma comissão de Geledés-Instituto da Mulher Negra foi à Genebra, na Suíça, para entregar um relatório com informações sobre casos de tortura contra população negra no Brasil à 76ª Sessão da Convenção contra a...

A ONU irá examinar a situação da tortura no Brasil, numa sabatina que promete se transformar em um ato de denúncia contra a gestão de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. O encontro do Comitê da...

Em meio a grandes resgates de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) reuniu uma lista de 66 parlamentares que querem, entre outras demandas,...

A violência e o assédio podem constituir uma violação ou abuso dos direitos humanos, são uma ameaça à igualdade de oportunidades, e são inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho decente. A violência e o...

Por 20 anos, a ialorixá Mãe Meninazinha de Oxum liderou a luta para resgatar objetos sagrados de religiões de matriz africana que estavam em poder da Polícia do Rio. Itens apreendidos de 1889 a...