em pauta

Chamada pública para ações de combate ao Covid-19 e suas consequências. O Instituto Federal de Brasília lançou nesta quinta, 02 de abril, chamada pública para recepção de propostas de projetos de extensão, pesquisa e inovação...

Governo federal quer pagar benefício antes da Páscoa; calendário sai na segunda-feira (6) Por Cristiane Gercina e Luciana Lazarini, Da Folha de S. Paulo O governo federal liberará, na terça-feira (7), o aplicativo para inscrição dos...

No contexto da pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), o chamado “isolamento vertical” – que consiste em impor quarentena apenas aos grupos de risco (pessoas com mais de 60 anos e portadores de doenças...

​​​​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento...

Medida precisa ser debatida com as comunidades afetadas de forma transparente e participativa, o que fica prejudicado diante dos impactos da pandemia da covid-19, defende MPF No Ministério Público Federal A Câmara de Populações Indígenas e...

Desde a independência, em 1822, o Brasil vive sob sua sétima Constituição — uma no Império, uma sob a antiga República, duas durante o varguismo, duas sob período democrático (1946 e 1988) e uma...

Em 2015, Bill Gates passou uma mensagem assustadora sobre o risco de uma grande pandemia para qual o mundo não estaria preparado. Seis anos depois, com a chegada do novo coronavírus em dezenas de...

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro insiste em minimizar as consequências da pandemia de covid-19 para a saúde pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde publicaram uma portaria conjunta que estabelece...