quinta-feira, maio 28, 2020

    Tag: Estado Laico

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    Prefeito diz que Quinta Gospel é de Deus e pastor sugere “Quarta da Macumba”

    Ângela Kempfer e Aline Araújo Se depender da administração municipal, não tem nem choro nem vela vermelha. A turma evangélica que assumiu a prefeitura de Campo Grande deixou claro na noite de ontem que a "Quinta Gospel" tem dono, mesmo gastando dinheiro público no pagamento de cachês e estrutura para os shows. O prefeito Gilmar Olarte subiu ao palco antes da apresentação da cantora Cassiane para defender a exclusividade do evento. “Ninguém vai tentar misturar! Ela é evangélica. É de Deus”, bradou aos 4 cantos. O assunto virou polêmica por algumas vezes desde que foi criado na administração passada. Primeiro, por colocar dinheiro público em evento religioso, o que não pega bem para um "estado laico", ou seja, teórica e moralmente sem qualquer relação com nenhum Deus ou credo. Depois, por vetar outros tipos de religião, como as de linha espírita. A diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Juliana Zorzo, responsável pelo veto ...

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    Cozinhar decepções políticas é uma arte aprendida na luta

    Por:Fátima Oliveira Cozinhar decepções políticas requer fidelidade aos princípios que regem a visão de mundo que adotamos e consciência crítica na avaliação, à luz do contexto dos fatos. Um desejo que alimento é “fazer um tempo” para estudar a rendição do Ministério da Saúde ao fundamentalismo religioso no governo Dilma. O Brasil é uma República democrática e laica, então leis e políticas públicas devem se pautar por princípios que referendam o laicismo. Nas eleições presidenciais de 2010, nós, as feministas, jogamos um papel de vulto em defesa do Estado laico e do respeito à liberdade reprodutiva – que considera a maternidade voluntária um valor moral, político e ético, que apoia as decisões reprodutivas das mulheres, independentemente da fé que professam. Em 28.3.2011, a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um fundamentalista de quatro costados, lançou em BH a Rede Cegonha, que, dentre outras coisas discutíveis, ...

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    Cristo Redentor com camisa da Itália é melhor que ausência de Estado laico, por Leonardo Sakamoto

    Por CombateRacismoAmbiental Blog do Sakamoto A Arquidiocese do Rio de Janeiro está pedindo uma indenização que pode chegar a R$ 21 milhões a uma rede de televisão italiana que vestiu a estátua do Cristo Redentor com uma camisa da seleção italiana de futebol em um filmete para divulgar sua programação para a Copa, segundo o jornal O Globo. A razão seria desrespeito religioso e exploração ilícita de imagem. É tão pitoresca a sandice que estou torcendo para a notícia ser um grande mal entendido. Mas a notícia serve de base para uma discussão de fundo. Como já disse aqui, achei um tremendo exagero a eleição da estátua de gosto estilístico duvidoso como uma das sete novas maravilhas do mundo – concurso realizado por uma fundação suíça, que também elegeu o Taj Mahal (!), o Coliseu (!!) e Machu Picchu (!!!), entre outros monumentos históricos. Perceberam a desproporcionalidade histórica e a paulada no ...

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    O juiz, o direito é o não direito.

    Artigo de Sérgio Martins O contrato social hipoteticamente está na base de criação do Estado de Direito, sendo o fundamento das sociedades com regimes democráticos, supõe que os indivíduos abrem mão de sua autodefesa e de suas supostas liberdades “naturais”, dando lugar há pacto político, onde o Estado é órgão condensador dos poderes republicanos, exercidos através dos poderes executivo, legislativo e do judiciário. Neste último, o juiz desempenhar um papel central, como um funcionário público altamente qualificado em conhecimentos sobre o direito, tendo a função de aplicar as normas jurídicas como parâmetros para resolução de conflitos que envolvem pessoas físicas e jurídicas. Um dos princípios que norteiam a atividade jurisdicional é o chamado “livre convencimento do magistrado”,  como um instrumental lógico-formal, que permite ao juiz  ajustar sua decisão plasmada em uma sentença,  visando concretizar um direito mais justo e racionalmente possível. No entanto, este juízo decisório precisa estar legitimado nos ...

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    O aborto na fogueira eleitoral, por Eliane Brum

    Todos os perigos parecem ainda morar no corpo da mulher, inclusive, de várias maneiras, para os políticos brasileiros em campanha Aconteceu de novo. E logo cedo. Depois de assistir à missa de Páscoa no Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo, Eduardo Campos, pré-candidato à presidência da República pelo PSB, foi confrontado com a pergunta do aborto. Contra ou favor? Era o colarinho do cardeal Dom Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao seu lado, que estava justo,mas foi Campos que espremeu a seguinte resposta: “Acho que a legislação brasileira é adequada e, como cidadão, minha posição é a de todos. Não conheço ninguém que seja a favor do aborto”. E acrescentou: “Como cristão, cidadão e pai de cinco filhos, minha vida já responde à pergunta”. Dias depois, Campos afirmou, durante uma coletiva de imprensa, que seu “ponto de vista é muito claro”, mas ...

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    PNE e a “ideologia de gênero”

    Mais um motivo apareceu para atrasar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), o qual já deveria estar valendo para o decênio 2011-2020. Um dos projetos de lei mais polêmicos dos últimos anos, o PNE define as metas e as estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos, orientando as políticas educacionais em todos os níveis. Primeiramente truncado por conta das disputas em torno dos 10% do PIB (leia aqui), agora é a vez de o gênero entrar nesse balaio de gato. Opositores querem, a todo custo, retirar a assim chamada “ideologia de gênero” dessa lei. por Adriano Senkevics Setores conservadores, mobilizados por políticos fundamentalistas, têm se oposto à votação do PNE em razão de sua menção à “igualdade de gênero”. Nos termos dos obscurantistas, tratar-se-ia de uma “ideologia de gênero”. ( Reprodução/ensaiosdegenero.wordpress.com) A rigor, o PNE fala pouco sobre gênero. Essa pequena palavra – que abriga um poderoso ...

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    Professora Roseli Fischmann (Foto: Mônica Rodrigues)

    Roseli Fischmann: Escola pública não é lugar de religião

    Acordo aprovado no Senado, que estabelece obrigatoriedade do ensino religioso na escola pública, fere a Constituição Federal Professora Roseli Fischmann(Foto: Mônica Rodrigues) Matéria de 09/2010 Foi aprovado pelo Senado brasileiro na última quarta-feira, 7 de outubro, o acordo firmado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e a Santa Sé, em novembro do ano passado, que estabelece a obrigatoriedade do oferecimento de ensino religioso pelas escolas públicas brasileiras. Diz o parágrafo 1 do Artigo 11: "O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação." "Se essa lei for sancionada pelo presidente, nossa constituição será violada", afirma a professora Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) ...

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    Iara-Paiva

    Irlanda, Lavanderias Madalenas e a importância do Estado laico

    Atendendo a um discurso hegemônico eurocêntrico e racista, é muito comum que a associação entre Estado e religião seja vista como potencial ameaça aos Direitos Humanos apenas quando a fé, que ganha status de legisladora, é a praticada pelo outro. Aquela sobre a qual sabemos muito pouco, um muito pouco cuidadosamente selecionado para que continuemos enxergando-o sempre como ameaça. Texto de Iara Paiva com colaboração de Deborah Leão. Mas se, como feministas, defendemos a laicidade do Estado, é porque sabemos que ela é fundamental para a conquista e manutenção dos direitos de todos – inclusive da liberdade de culto para os praticantes de todas as religiões, é bom lembrar. A forte associação entre religião e Estado pode causar danos imensos e irreversíveis à população, inclusive nos países ditos "ocidentais". Conheci a história das Lavanderias Madalenas no filme Em nome de Deus (2002). A história se passa nos anos 60, na ...

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    Nas escadarias da laicidade

    Nas escadarias da laicidade

    O Plano de Proteção à Liberdade Religiosa empacou. Outra liberdade fica para trás: a de consciência Propor um Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa enfatizando religiões de matriz africana como o candomblé e a umbanda é iniciativa importante. Chamam a atenção críticas dos próprios interessados indicando fragilidades e limites do plano porque seu lançamento não foi frustrado por esses limites, mas pelo que seriam suas "ousadias", ao reconhecer direitos dessas minorias religiosas. O noticiário procura destacar a relação de católicos e evangélicos com o povo de santo. Seriam os dois grupos politicamente influentes, aos quais o governo estaria atento e pelos quais recuaria. Haveria essa simetria de influência? Poderiam as religiões ter tanta presença na arena do Estado? A laicidade do Estado é princípio constitucional no Brasil. É Estado que se estrutura como esfera genuinamente humana, na qual decisões dependem de seres humanos, com autonomia do poder temporal, observada ...

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    Exu

    Exu não pode?

      Recentemente, um jornal carioca destacou o caso da professora proibida de usar o livro "Lendas de Exu" em uma escola municipal. A professora é umbandista e a diretora da escola é evangélica. É cada vez mais comum que professores e alunos de candomblé ou umbanda sejam discriminados nas escolas. A pergunta é: por que Jesus pode estar em um livro para o ensino religioso católico, destinado à rede pública, e Exu não pode? Exu não entra na escola porque este país é racista, e o racismo está presente na escola. Acredito também que atravessamos uma fase de avanço conservador na educação pública. A manutenção da oferta do ensino religioso na Constituição de 88, a aprovação deste como confessional no Rio, os livros didáticos católicos, a Concordata Brasil-Vaticano, são vitórias silenciosas que ampliam e legitimam as circunstâncias necessárias para discriminações como essa. Fonte:O Globo por: STELA GUEDES CAPUTO A mãe-de-santo ...

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    Geledés e a Pesquisa Acadêmica

    Articula-se com centros de estudos e pesquisas para a produção de conhecimento no tema das relações raciais, gênero e de direitos humanos. Através do diálogo entre ativistas e acadêmicos, tem por finalidade a construção de uma base de conhecimento que possibilite identificar os obstáculos que ainda se impõem na superação das desigualdades. Participa dos seguintes projetos: Projeto de pesquisa Ensino religioso em escolas públicas: ameaças ao Estado laico e aos direitos reprodutivos Este é um projeto ligado o Grupo de Pesquisa "Discriminação, Preconceito e Estigma" da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), coordenado pela Profa. Dra. Roseli Fischamnn. É um projeto aprovado pelo CNPq no Edital MCT/CNPq/SPM-PR/MDA nº 57/2008 - Relações de Gênero, Mulheres e Feminismo / Edital nº 57/2008 - Categoria 1processo nº 402923/2008-1 com duração de 18 meses com início em 01/12/2008. O Geledés Instituto da Mulher Negra participa deste projeto, na condição de organização ...

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    (Foto: Mônica Rodrigues)

    Estado Laico

    A cobertura da visita do papa ao Brasil constitui oportunidade de debate sobre um tema que grande parte da mídia brasileira tem perdido. Refiro-me às ricas possibilidades de análise sobre o caráter laico do Estado brasileiro. Mais que perder a oportunidade, parece haver uma zona de sombra e desconforto a recobrir a questão, como se se tratasse de tema proibido lembrar que – no Brasil e na maioria das democracias do mundo – Estado e religião têm existências autônomas, juridicamente independentes. Trata-se de questão de relevância internacional, com tantas repercussões que, por exemplo, nos próprios sites da CNBB ou do Vaticano o tema é muitas vezes analisado. Se é compreensível o cuidado jornalístico com os respeitáveis sentimentos de júbilo dos católicos por tão importante visita, é inexplicável a omissão e, por vezes, a informação equivocada sobre questões diretamente ligadas ao tema do Estado laico. Por Roseli Fischamnn ...

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