lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha completa 12 anos em agosto, porém, políticas públicas ainda são ineficientes e muitas cidades Por Guilherme Henrique Do Brasil de Fato O combate à violência doméstica e ao feminicídio, no Brasil, é amparado,...

Reprodução Facebook Enviado para o Portal Geledés “Fabiana percorre o histórico de construção da Lei Maria da Penha, abordando-o à luz dos tensionamentos existentes no nominado feminismo de Estado e o contexto atual de recrudescimento das...

Campanha 'Não se Cale' é promovida pouco antes do Dia Internacional da Mulher Do Superesportes O Atlético lançou, na tarde desta sexta-feira, a campanha 'Não se Cale', de combate à violência contra a mulher. O projeto conta...

Diante da pressão de movimentos em defesa das mulheres e de recomendações de dois órgãos do governo, o presidente Michel Temer vetou uma mudança polêmica na Lei Maria da Penha, aprovada pelo Congresso no...

O ensino da Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino poderá ser obrigatório. A indicação solicitando que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, crie o projeto “Maria da...

Projeto aprovado no Senado permite que polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. ‘Sugerimos para dar mais agilidade’, diz deputado autor do texto. Por Cíntia Acayaba Do Compromisso e Atitude A farmacêutica Maria da Penha,...

Segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que 35% das mulheres em todo o mundo já tenham sofrido qualquer violência física e/ou sexual praticada por parceiro íntimo ou violência sexual por um não parceiro...

O Senado aprovou, na terça-feira, 10, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas...