quinta-feira, outubro 15, 2020

    Tag: Presidiários

    Especialista prevê alta de infecção nos presídios nas próximas semanas

    A maioria doentes presos está na mira do coronavírus e dificilmente terá vaga em UTI. E o vírus que circula ali será espalhado por toda comunidade externa. Por Cida de Oliveira, Da RBA (Foto: Imagem retirada do site RBA) Amontoados em celas insalubres, pouco iluminadas e ventiladas, presos com diversos problemas de saúde, em que se destacam a infecção pelo HIV, tuberculose, sífilis, entre outras, estão na mira do novo coronavírus. O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) comunicou nesta hoje (20) que um detento do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Bauru, foi diagnosticado com coronavírus. Ontem, a entidade havia informado a infecção pelo vírus em um servidor do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário de São Paulo, na capital paulista. As previsões chegam a ser catastróficas quando os presídios podem ser comparados a verdadeiras bombas biológicas. Primeiro porque a ...

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    (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ/ Direitos Reservados/Agência Brasil)

    Brasil tem 477 grávidas e lactantes no sistema carcerário. A maioria, em SP

    Levantamento do CNJ mostra aumento de 12% no número Por Alex Rodrigues da Agência Brasil (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ/ Direitos Reservados/Agência Brasil) Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes. De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. São Paulo é a unidade da federação com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22). Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condições, no mês passado, ...

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    A luta de famílias para salvar presos que sabiam que ‘iam morrer’

    Parentes de presos relataram à BBC Brasil condições insalubres em penitenciárias onde ocorreram rebeliões que deixaram 64 mortos Do lado de dentro, condições insalubres, isolamento e uma permanente tensão causada por frequentes rebeliões e ameaças de morte. Por Felipe Souza, para BBC Brasil Do lado de fora, os parentes dos presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da cadeia pública Vidal Pessoa, em Manaus, que não cometeram nenhum crime, mas também enfrentam condições difíceis. Alguns chegam a passar fome. Tudo para tentar garantir uma vida menos pior para quem está do lado de dentro da fronteiras de concreto e aço. Para muitos, a luta é para garantir que seus entes presos continuem vivos. Muitos relataram que entregaram cartas à diretoria da prisão denunciando ameaças recebidas por internos e que contraíram dívidas com advogados na tentativa de tirá-los de lá. Em uma demonstração de desespero, famílias de presos na cadeia ...

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    Em falta de vagas, o cumprimento da pena pode ser feito em regime menos gravoso, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) aprovar a Súmula Vinculante para que os tribunais do país sigam a decisão da Corte que aprovou a progressão de regime por falta de vaga em prisão. De acordo com o entendimento, juízes criminais não podem manter detentos em regime mais grave ao qual foram condenados pela inexistência de vagas no sistema penitenciário. Do Justificando  A questão foi decidida em maio, quando, por nove votos a um, o Supremo julgou um recurso do Ministério Público. Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Pública da União (DPU) defenderam o benefício, por entenderam que os detentos não podem sofrer agravamento das penas por causa da omissão do Estado na manutenção adequada do sistema prisional. Funpen A determinação aprovada pelos ministros é chamada de Súmula Vinculante, verbete em que a Corte, após reiteradas decisões sobre o mesmo assunto, obriga instâncias inferiores da ...

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    Estudos tornam-se segunda chance para detentos nos EUA: “Quero que sintam orgulho de mim”

    "Tenho três filhos e não quero que sigam meu caminho", diz preso por tráfico de drogas Do R7  Imagem: Thinkstock Com livros e aulas sobre Nietzsche ou álgebra, os Estados Unidos querem mudar o rumo de suas saturadas prisões e dar segundas oportunidades a presos como o afro-americano Terrell Johnson, hoje feliz de ser um exemplo de esforço para sua sua filha de 12 anos. "Em minha vida, tomei muitas decisões ruins. Tenho três filhos e não quero que sigam meu caminho. Quero servir de exemplo e quero que sintam orgulho de mim", ressaltou Johnson, que estuda na prisão de Jessup, no estado de Maryland, onde cumpre pena por tráfico de drogas. Por trás das altas cercas da prisão e o lento deslizar das pesadas portas de aço, 70 homens e mulheres se sentam cinco dias por semana em pequenas salas de paredes brancas e diante ...

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    A duras penas

    O sistema carcerário brasileiro é um símbolo da omissão do Estado com superlotação dos presos em condições desumanas e casos de pessoas que já cumpriram a pena, mas não têm previsão de serem liberadas Por Alessandra Freitas, no, Revista Fórum  O Brasil é um dos líderes do ranking de países com a maior população carcerária do mundo, com cerca de 1 milhão de presos. Desse número, 220 mil se encontram em São Paulo, sendo 40% deles provisórios. Eles têm que esperar de 4 a 9 meses para uma audiência com o juiz para ter o direito à defesa. Durante esse período de espera, os presos ficam nas chamadas CDPs, ou Centros de Detenção Provisória, onde são fornecidos no momento da entrada somente uma calça bege, uma blusa branca, um aparelho de barbear e um rolo de papel higiênico. Os cerca de 20 detentos dessa etapa são enviados à integração, na qual dormem no ...

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    Sistema penal brasileiro prefere prender no lugar de educar

    Encarceramento é a solução mais cara para o país, porém continua sendo a mais praticada, num processo que funciona como controle social Por: Andressa Vilela Calça bege, camisa branca, aparelho de barbear e sabonete. É tudo o que os presos provisórios recebem ao entrarem nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), após serem presos em flagrante, e onde passam pelo menos quatro meses sem nenhum contato com o juiz responsável pelo seu caso. A partir daí, o Estado fica ausente da vida dessas pessoas, que representam 40% da massa prisional do Brasil, país que já responde pela quarta maior população carcerária do mundo. Enquanto espera por sua audiência com o juiz, esse preso vai sobreviver a uma realidade dura: ao chegar no CDP, ele passa por um período de observação, que dura de três a cinco dias, num cubículo onde habitam de 18 a 20 pessoas passando fome, frio e sofrendo ...

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    Aprovado projeto que restringe revista íntima em presídios de SP

    Aprovado projeto que restringe revista íntima em presídios de SP

    Luiz Fernando Toledo Em lugar de procedimentos invasivos, deverá ser feita a revista mecânica, com scanner corporal, detectores de metais e raios x SÃO PAULO - Um projeto de lei que restringe revistas íntimas em presídios do Estado foi aprovado nesta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa de São Paulo. De autoria do deputado José Bittencourt (PSD), o PL 797 / 2013 não acaba com a revista, mas encerra os procedimentos de obrigar o visitante a despir-se, agachar, dar saltos ou ainda submeter-se a exames clínicos invasivos. Em vez disto, deverá ser feita a revista mecânica, com scanner corporal, detectores de metais, aparelhos de raio X ou outras tecnologias "que preservem a integridade física, psicológica e moral do visitante", diz o texto aprovado. Gestantes e pessoas portadoras de marca-passo não passarão nem pela revista mecânica. O projeto segue para aprovação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O argumento principal é respaldado na ...

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    O presidiário Jeremy Meeks. (Foto: CORDON)

    O presidiário bonitão assina um contrato como modelo

    O retrato da ficha policial de Jeremy Meeks conseguiu o que nem ele pode fazer. Há um mês, seu rosto com penetrantes olhos azuis, lábios carnudos e a tatuagem de uma lágrima abaixo do olho esquerdo está dando a volta ao mundo graças às redes sociais. O mesmo mês em que este californiano de 30 anos permaneceu entre as grades à espera do julgamento pelos 11 crimes dos quais é acusado, entre eles porte de arma, fuga das autoridades e assalto à mão armada. A fotografia obteve 100.000 “curtidas”. Uma imagem que agora pode presenteá-lo com uma nova carreira como modelo. Segundo o portal TMZ, Meeks já tem um agente e um contrato para trocar o macacão laranja da prisão por algo maisfashion. Meeks assinou um contrato com a agência Blaze Modelz, com sede em Santa Monica (Califórnia, EUA), como confirmou sua representante Gina Rodríguez. Segundo Rodríguez, marcas como Versace se ...

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    Senado aprova fim de revista manual a visitantes em presídios

    Projeto da senadora Ana Rita (PT-ES), aprovado na CCJ, proíbe qualquer forma de desnudamento, tratamento desumano ou degradante a visitantes de presos ou prestadores de serviços; texto segue agora para a Câmara Por Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, projeto de lei que estabelece que a revista manual a visitantes de presos poderá passar a ser exceção, e não regra, nos estabelecimentos carcerários.  Se não houver recurso, o projeto segue agora diretamente para votação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei (PLS 480/2013), apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), propõe a alteração na Lei de Execuções Penais (7.210/84) para que a revista manual só seja possível caso o estado de saúde do visitante o impeça de passar por equipamentos de revista eletrônica ou se, concluído o procedimento, persistir a suspeita de porte de objetos, produtos ou substâncias com ...

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