Relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Senado Federal aprovou projeto de lei que põe fim à saída temporária de presos em datas comemorativas. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder do partido, Fabiano Contarato (ES), assinaram o cheque em branco aos...
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades responsáveis a interrupção das...
Uma carta escrita à mão por um detento no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto (SP) ajudou a provar a inocência de um homem condenado a mais de sete anos de prisão...
Há três anos, o educador Danillo Félix Vicente de Oliveira foi preso por roubo porque a vítima disse à polícia, com base em uma foto, ter sido ele o ladrão. Na audiência de custódia, porém, a pessoa...
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski votaram pelo fim do direito à prisão especial...
O assunto do texto: "Pedido de Revisão Criminal". O destinatário era o Supremo Tribunal Federal (STF).
João, um homem negro de 23 anos, pedreiro, foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão por...
A Justiça mandou soltar na sexta-feira (1º) dois jovens negros de Diadema, na Grande São Paulo, que estavam presos há um mês, suspeitos de roubar dois carros. A defesa de Luiz César Marques Júnior,...
Negros são quase cinco vezes mais encarcerados em prisões estaduais pelo sistema de justiça americano que brancos, é o que aponta um levantamento da ong The Sentencing Project. O relatório aponta que, um a cada 81...