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O STF suspendeu, nesta quarta, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo DEM por Lilian Campelo no Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de número 3239, que estava marcado para esta...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (16) em duas sessões plenárias – a extraordinária, marcada para 9h, e a ordinária, às 14h. Na pauta estão ações relacionadas à demarcação de...

A ação questiona o decreto e será julgado pelo STF no dia 16 Por Lilian Campelo Do Brasil de Fato Para explicar o que está por trás da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto de...

Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF). Do Petições ISA  Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que...

Conaq ressalta a importância da aprovação do Decreto Federal n° 4887/03, dívida histórica contra o povo negro quilombola Movimento quilombola lança carta pedindo aprovação de Decreto Federal que regulamenta terras quilombolas / Valter Campanato /...

(...). Mesmo que eu tenha que cruzar terras e mares Eu vou pra Palmares eu vou pra Palmares Mesmo que no caminho me sangrem os calcanhares Eu vou pra Palmares eu vou pra Palmares Mesmo que...

O Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA) em parceria com Associação Cultural de Mulheres Negras do Estado do Rio Grande do Sul (ACMUN) lançaram na manhã desta quinta- feira, 18, o projeto ”Abordando...

Membros de comunidade do Vale do Jequitinhonha foram vítimas de atentado em março. No Racismo Ambiental “Um dos maiores sofrimentos que tenho com essa luta é o sentimento de espera”. A afirmação é de Maria Rosa Jane...