STF
Em Pauta
STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar políticas voltadas à população negra
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclarecer quais são as políticas públicas adotadas pelo governo federal em relação à população negra.
O pedido de esclarecimentos, assinado pela...
Questões de Gênero
Unanimidade: STF amplia para 180 dias licença a servidores pais solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai solteiro. Os ministros apreciaram nesta quarta-feira (11/5) o Recurso Extraordinário...
Mulher Negra
‘Confio totalmente na urna eletrônica’, diz primeira negra indicada ao TSE
A advogada baiana Vera Lúcia Santana de Araújo tornou-se a primeira mulher negra a ter o nome incluído na lista tríplice para indicação ao posto de ministro (ou ministra) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
Questões de Gênero
Aborto: lei brasileira não avança há dez anos. O que impede a legalização?
Há exatos dez anos, em 12 de abril de 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidia que o aborto não seria mais crime em casos de fetos anencéfalos, ou seja, que não desenvolvem o cérebro...
Violência Racial e Policial
STF obriga Rio de Janeiro a criar plano de redução da letalidade policial
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (03) proposta que obriga a criação de um plano de redução da letalidade policial em operações nas favelas fluminenses. O estado do Rio de Janeiro tem...
LGBTQIA+
Uniões homoafetivas crescem e rejuvenescem no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo às relações entre homens e mulheres em maio de 2011. De lá para cá, a quantidade de casais do mesmo gênero cresceu...
Em Pauta
A democracia do novo ministro do STF existe para quem?
Na última semana, dois fatos desconexos fizeram o brasileiro lembrar de como desigual é seu país. Um vídeo flagrou o jovem negro Jhonny Ítalo da Silva arrastado por um PM que o algemou a sua...
Casos de Racismo
Supremo decide que injúria racial é imprescritível e pode ser equiparada ao crime de racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao de racismo e ser considerado imprescritível, ou seja, passível de punição a qualquer...
