STF
Artigos e Reflexões
Sem defesa legítima
Durou o tempo de um Brasil inteiro até o Supremo Tribunal Federal sepultar a barbaridade jurídica da legítima defesa da honra, que, décadas a fio, sacramentou a impunidade para feminicidas e agressores de mulheres....
Violência contra Mulher
STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da "legítima defesa da honra" em feminicídios julgados no tribunal do júri.
A análise do caso foi concluída nesta terça-feira...
Em Pauta
Supremo pode abrir caminho para o fim do ‘enquadro’ motivado pela cor da pele
No último dia 9, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, devolveu para julgamento o Habeas Corpus 208.240, que discute a validade de provas colhidas em abordagem policial motivada pela cor da...
Artigos e Reflexões
Mulher negra no STF, nove nomes
Pessoas negras têm nome e sobrenome e trajetórias construídas coletivamente, por vezes longe dos tapinhas nas costas em Brasília ou das rodas de vinho em Portugal. É hora de pararmos de demandar em abstrato...
Em Pauta
TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível por mentiras e ataques ao sistema eleitoral
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (30) para tornar Jair Messias Bolsonaro (PL) inelegível até 2030, quando terá 75 anos.
Quatro dos sete ministros da corte (Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares...
Mulher Negra
Lula deveria nomear uma mulher negra para o STF, diz Angela Davis
"Lula deveria ter nomeado uma mulher negra para a suprema corte brasileira, mas não qualquer mulher negra", diz a filósofa e ativista negra feminista Angela Davis à Folha.
"Representação é importante, especialmente em um país como o Brasil,...
Mulher Negra
Ministra Anielle Franco fala sobre racismo em cargos públicos e defende mulher negra no STF: ‘Ia ser histórico’
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta quinta-feira (29), em São Paulo, que ainda é preciso lutar contra o racismo na política e, para isso, é preciso incentivar que mais pessoas negras ocupem...
Guest Post
Uma Mulher Negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) já!
Os debates se tornaram calorosos neste últimos dias em função da defesa de indicação de uma mulher negra como ministra no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em março, entidades da sociedade civil, lançaram manifesto em favor...
