Para os povos originários e as comunidades tradicionais do Brasil, território nunca foi sinônimo de propriedade. É ancestralidade, é corpo, é espírito, é memória viva. Mas essa forma de existir segue sob ataque constante: o avanço do agronegócio, da mineração e de grandes obras de infraestrutura continua empurrando povos indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro e pescadores artesanais para fora de seus territórios, ou tentando apagar os vínculos que os conectam a eles.
Desde a Constituição de 1988, o conceito de “terras tradicionalmente ocupadas” rompeu, ao menos no papel, com a lógica da propriedade privada da terra, reconhecendo formas coletivas de uso e pertencimento. Na prática, porém, o reconhecimento segue incompleto e disputado, e as violências territoriais, muitas vezes atravessadas pelo racismo estrutural e ambiental, continuam produzindo deslocamentos, apagamentos e conflitos.
Este texto reúne diferentes vozes e perspectivas para entender o que é território para quem vive, luta e resiste nele.
Terreiro: o chão que carrega os ancestrais
Para os povos e comunidades de terreiro, a palavra “terreiro” vai muito além de um espaço físico. É o chão, é a mãe-terra, é o território que guarda os saberes de povos traficados da África para o Brasil. Ali, os antepassados são cultuados e ressignificam a própria luta pela existência.
Terreiros se instituem em matas, pedreiras, ruas, nascentes e mares, funcionando como verdadeiras unidades cosmológicas de pertencimento, onde humanos e forças da natureza (águas, flora, animais e espíritos) se conectam através da ritualidade. Essa relação não é apenas religiosa: os recursos naturais são compreendidos numa lógica de reciprocidade espiritual, e o território é entendido como a morada dos antepassados e a herança de quem ainda vai nascer.
Presentes no Brasil desde o século XVI, essas comunidades permanecem, ainda hoje, largamente invisibilizadas pelo Estado nas políticas de terra. A ratificação da Convenção 169 da OIT, que reconhece o critério da autoidentificação, foi um avanço importante, mas o desrespeito à autonomia dos povos de terreiro e ao seu direito à terra segue sendo regra, não exceção.
Como aponta o pesquisador Davi Pereira, o terreiro é uma instituição negra que permite reimaginar formas de existir e reconectar-se com a ancestralidade africana, um espaço de reorganização diante de um Estado que historicamente trata corpos negros como alvo de violência. Racismo religioso, perseguição policial e judicial, poluição de rios e mares e apropriação indevida de áreas de preservação seguem sendo os principais desafios enfrentados por essas comunidades.
Quilombola: território como confluência e resistência
A Constituição de 1988 também trouxe, no Artigo 68 do ADCT, o direito à propriedade definitiva das terras quilombolas, uma diferença importante em relação à tutela historicamente imposta aos povos indígenas. Mas, como lembra o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, a territorialidade quilombola não se resume ao título de posse: ela é construída na prática cotidiana, na mobilização e na memória coletiva.
Segundo Almeida, a territorialidade funciona como fator de identificação, defesa e força: laços solidários informam um conjunto de regras erguidas sobre uma base física comum, essencial e inalienável. Termos como “terras de preto” ou “mocambos” não são apenas designações históricas, são expressões de uma existência coletiva que resistiu ao regime das plantations e ao trabalho escravo, muito antes da própria Constituição de 1988 reconhecer esse processo.
Antônio Bispo dos Santos, a quem chamamos de Nêgo Bispo, aprofunda essa visão com o conceito de confluência: o território quilombola como espaço de vida circular, que resiste à lógica linear e colonialista de exploração. Para ele, o pensamento colonial é linear, voltado ao progresso, à acumulação e ao esgotamento dos recursos, enquanto o pensamento quilombola e indígena é circular. Contracolonizar, nessa perspectiva, significa manter vivas as práticas tradicionais e garantir que a terra siga inalienável e compartilhada.
Já o geógrafo Milton Santos ajuda a pensar o quilombo como um “território usado”: um espaço onde as horizontalidades — a vida cotidiana, a solidariedade local — prevalecem sobre as verticalidades das forças externas e globais, permitindo que as comunidades sigam existindo como unidades políticas ativas mesmo diante de todos os entraves burocráticos.
E os entraves são muitos. De acordo com dados do IBGE/INCRA, o Brasil tem 1.330.186 pessoas autodeclaradas quilombolas, distribuídas por 1.696 municípios. Apenas 4,3% dessa população vive em territórios já completamente titulados — o que significa que mais de 1,27 milhão de pessoas, cerca de 95,7% do total, ainda esperam pelo título definitivo de suas terras.
Indígena: “somos o próprio território”
Para os povos indígenas, a terra é a base maior de reprodução, existência e sobrevivência. A relação que estabelecem com ela é radicalmente diferente da lógica de exploração que marca a relação não indígena com a natureza, uma lógica que segue até o esgotamento da capacidade de recomposição da própria terra.
É nesse contexto que o debate sobre o Marco Temporal se torna, para os povos indígenas, uma das ameaças mais graves aos seus direitos: a tentativa de fixar um limite temporal para o reconhecimento de terras indígenas na data da Constituição de 1988, ignorando todo o histórico de expulsões violentas anteriores.
Segundo o indigenista Gersem Baniwa, o território é fundamental para a luta pela autonomia e para a reafirmação das identidades étnicas, símbolo de alteridade e de autoafirmação, tanto coletiva quanto individual. Mais do que se sentirem parte do território, os povos indígenas são o próprio território: uma relação ancestral em que corpo, espírito e terra se encontram profundamente interligados.
Célia Xakriabá, a partir de sua própria trajetória, mostra como a formação política de uma mulher indígena se confunde com as lutas territoriais e com processos educativos que atravessam gerações, da oralidade aos registros deixados pelos ancestrais. As mulheres indígenas seguem na linha de frente da defesa dos territórios e da manutenção dos saberes tradicionais e da agricultura livre de veneno. Foi essa centralidade que levou, em 2019, mais de 130 povos indígenas a se reunirem na I Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, sob o lema “Território, Nosso Corpo, Nosso Espírito”.
Para o povo Tapeba, presente em 19 comunidades entre mangues, áreas urbanas e zonas rurais, o território é sagrado, vivo e plural — mas também é uma só história, uma só ancestralidade. Como resume a liderança Weibe Tapeba: “a luta pela Mãe Terra é a mãe de todas as lutas”. Cuidar do território é cuidar da coletividade, dos mais velhos, das gerações futuras e da própria continuidade da existência.
Pescadores artesanais: territórios interrompidos
Para comunidades pesqueiras artesanais, rios, mares, manguezais e lagoas são muito mais do que espaços de produção. Neles se entrelaçam memória, trabalho, conhecimentos ecológicos, ancestralidade e modos de vida construídos ao longo de gerações. No baixo rio Grande, esse território foi profundamente transformado quando ilhas, cachoeiras e corredeiras desapareceram sob as águas do reservatório da Usina Hidrelétrica de Marimbondo.
O antropólogo Paul Little define a territorialidade como o esforço coletivo por meio do qual um grupo social ocupa, utiliza, atribui significado e passa a se identificar com determinado espaço. Foi justamente esse processo que a construção da hidrelétrica interrompeu. Mestres pescadores, construtores de canoas e detentores de conhecimentos sobre os ciclos dos peixes, as cheias e a dinâmica do rio desapareceram, muitas vezes sem que seus saberes fossem registrados.
Embora assumam formas distintas, processos de desterritorialização atravessam comunidades pesqueiras em diferentes regiões do país. No médio Solimões, em Tefé (AM), a moratória da pesca da piracatinga tensiona a conservação ambiental e os modos de vida tradicionais. No Xingu, em Altamira (PA), os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte continuam reconfigurando a pesca e a vida ribeirinha. Em Ubatuba (SP), pescadores caiçaras enfrentam o avanço de empreendimentos aquícolas e a especulação imobiliária sobre áreas tradicionalmente utilizadas pelas comunidades. Já na Ilha de Maré (BA), as marisqueiras convivem com a contaminação dos manguezais, comprometendo tanto sua subsistência quanto suas relações culturais e espirituais com as águas.
Como demonstra a pesquisadora Elionice Sacramento ao estudar a comunidade pesqueira e quilombola de Conceição de Salinas (BA), os territórios de terra e água são territórios de ancestralidade, memória e resistência. Quando esses territórios são degradados, apropriados ou interrompidos, não se perde apenas uma atividade econômica — perde-se uma forma de habitar, conhecer e existir no mundo.
Os povos e comunidades tradicionais das águas seguem defendendo seus territórios apesar das sucessivas interrupções provocadas por grandes empreendimentos, conflitos fundiários, degradação ambiental e políticas públicas frequentemente distantes das realidades locais. Em rios, lagos, manguezais e mares, constroem estratégias próprias de organização comunitária, fortalecem suas associações, colônias de pescadores e movimentos sociais, transmitem conhecimentos entre gerações e reafirmam, cotidianamente, suas territorialidades como forma de resistência e continuidade de seus modos de vida.
Avançar na garantia de seus direitos exige reconhecer que esses territórios não podem permanecer invisíveis às políticas públicas. É urgente consolidar instrumentos de reconhecimento e proteção dos territórios tradicionais pesqueiros, fortalecer as organizações representativas e suas lideranças e assegurar sua participação efetiva na formulação, implementação e monitoramento das políticas que incidem sobre seus modos de vida. Também é indispensável que a institucionalidade responsável pela pesca artesanal disponha de capacidade técnica, política e administrativa para responder às demandas desses povos, superando práticas burocráticas e decisões que, em vez de proteger, acabam aprofundando processos históricos de exclusão e violação de direitos.
Enquanto houver pescadores e pescadoras artesanais defendendo seus territórios, seus conhecimentos e suas águas, esses territórios seguirão existindo como espaços de memória, pertencimento e resistência. O desafio colocado ao Estado brasileiro não é ensinar essas comunidades a cuidar de seus territórios, mas reconhecer que elas o fazem há séculos e construir políticas públicas capazes de proteger — e não interromper — essa relação.
Racismo ambiental: quando a crise climática também é uma crise racial
Todas essas experiências têm um elo em comum: o racismo ambiental, que opera como princípio organizador das crises climática e ambiental, aprofundando desigualdades raciais e sociais já existentes. Os impactos ambientais não atingem a todos da mesma forma — recaem, de maneira desproporcional, sobre povos indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro e populações pesqueiras artesanais.
A Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, lançada em 2025 durante encontros ministeriais da COP30, reforça a necessidade de unir justiça racial e justiça climática nas políticas públicas, partindo do princípio de que não existe solução justa para a crise climática sem garantia de direitos e proteção territorial para quem mais sofre com ela. No mesmo sentido, a Resolução nº 511/2025 do CONAMA passou a tratar o racismo ambiental como a discriminação institucionalizada que gera impactos ambientais e climáticos diferenciados — muitas vezes invisibilizados — sobre grupos racializados e comunidades tradicionais.
O avanço do agronegócio, da mineração, das grandes obras de infraestrutura e da expansão urbana e industrial segue produzindo deslocamentos forçados, contaminação de rios e solos e enfraquecimento de práticas culturais. É por isso que o racismo ambiental se expressa, também, como racismo territorial: ele decide quais territórios podem virar “zonas de sacrifício” e quais formas de vida são tratadas como descartáveis.
Mas essas comunidades não são apenas alvo desses processos, são também protagonistas de outras formas de existir. Seus sistemas de conhecimento, suas cosmologias e suas formas de organização social propõem outra relação com o território: baseada em reciprocidade, cuidado e interdependência entre humanos e não humanos, em franca oposição à lógica que reduz a terra a mercadoria.
Território como instrumento de luta
Da confluência de Nego Bispo ao território usado de Milton Santos, passando pela análise de Alfredo Wagner Berno de Almeida, uma síntese se impõe: garantir o território é, antes de tudo, garantir a continuidade de modos de vida que colocam o bem comum acima do lucro individual.
Reconhecer a pluralidade dessas territorialidades — indígena, quilombola, de terreiro, pesqueira — é reconhecer que não existe uma única forma legítima de habitar e dar sentido ao espaço. Para os povos e comunidades tradicionais do Brasil, a luta pelo território segue sendo, sobretudo, a luta pela própria vida.
Este texto foi elaborado para um trabalho acadêmico sobre territorialidades tradicionais no Brasil, para o Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT) da Universidade de Brasília.
Referências bibliográficas
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Diana Sales Ferreira Tapeba. Indígena da Comunidade Lagoa dos Tapeba, Caucaia-CE. Mestranda no Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/ UnB). Graduada em História pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou em três projetos de iniciação científica (PIBIC-CNPq) voltados para à História indígena Tapeba e História oral. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Pluriepistemologia e Ensino de História (CNPq). Atualmente, colabora no Projeto Mesptian@s. Laboratório Intercultural de Oralidades Tradicionais, que propõe a partir do campo da História Oral, o desenvolvimento de atividades colaborativas de ensino, pesquisa e extensão junto a territórios indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais.
Francisco Ricardo Santos Brito é educador, escritor e liderança ativa na preservação da memória e dos direitos de seu povo. Quilombola da Comunidade de Pindoba, em Aratuba (CE), atua como Vice-Presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo de Pindoba, linha de frente na salvaguarda do patrimônio e da territorialidade local. Graduado em Pedagogia e em História, une a sensibilidade do chão da sala de aula à pesquisa acadêmica como professor da rede municipal de ensino e mestrando no Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UnB). Como escritor de literatura infantojuvenil, dedica-se à criação de narrativas que promovem o letramento racial, a representatividade e a valorização da ancestralidade, transformando a palavra escrita em ferramenta de conscientização e emancipação para as novas gerações.
Mariana Belmont é jornalista, pesquisadora e mestranda em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais na Universidade de Brasília (UnB). Nascida em Parelheiros (extremo sul da cidade de São Paulo), trabalha com articulação e comunicação para políticas públicas. Atuou em cargos no governo sobre questões ambientais. Escreve mensalmente para o portal Gênero e Número. Também é ativista, parte de movimentos ambientalistas e periféricos. É organizadora do livro “Racismo Ambiental e Emergências Climáticas no Brasil” (Oralituras, 2023). É assessora de clima e racismo ambiental de Geledés – Instituto da Mulher Negra.
Yoshiaki Nogueira Miyazaki integra a Comunidade de Pescadores e Pescadoras Artesanais do território do baixo rio Grande, no noroeste paulista. É biólogo, assessor técnico popular e mestrando em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UnB). Dedica-se ao estudo das dinâmicas socioterritoriais em comunidades de pescadores e pescadoras artesanais na bacia do alto rio Paraná, com ênfase nos processos de desterritorialização decorrentes da implantação de usinas hidrelétricas. Integra e colabora com órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca continental do Estado de São Paulo, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, atuando na defesa dos territórios e modos de vida tradicionais junto aos povos das águas e no fortalecimento da organização social de pescadores e pescadoras artesanais.
Tata Lubitu Konmannanjy é historiador, pesquisador, gestor cultural e uma das mais expressivas lideranças nacionais na salvaguarda e no etnodesenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro. Com forte atuação em Cachoeira (BA) e no Recôncavo Baiano, dedica sua trajetória à sociobiodiversidade, à preservação de territórios ancestrais e à garantia de direitos e cidadania para as comunidades tradicionais de matriz bantu. Graduado em História, especialista em Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (UFBA) e Doutor Honoris Causa (OCB), atualmente aprofunda suas investigações acadêmicas como mestrando pela Universidade de Brasília (UnB). É reconhecido como Mestre de Saberes e Fazeres Populares em Medicinas Tradicionais e Fitoterápicos, além de Mestre em Culturas, Identidades e Saberes Ancestrais da Bahia, aliando a oralidade e a vivência sagrada dos terreiros à produção científica e linguística das línguas Kikongo e Kimbundu. Sua liderança estende-se à esfera pública e política como coordenador da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs) e conselheiro em órgãos de relevância nacional e estadual, como o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e o Comitê de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (IPHAN/UNESCO).
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