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A ação questiona o decreto e será julgado pelo STF no dia 16 Por Lilian Campelo Do Brasil de Fato Para explicar o que está por trás da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto de titulação quilombola, que será analisada no dia 16 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), e outras organizações da sociedade civil, lançaram uma campanha para sensibilizar o órgão para que mantenha a titulação destes territórios no Brasil. Lançada em vídeo, a campanha “O Brasil é Quilombola, Nenhum quilombo a menos!” também tem como foco mobilizar a sociedade para que assine a petição contra a ADI. Até o momento 43.786 pessoas assinaram o documento on-line. Para assinar, clique aqui. Nas redes sociais, a campanha tem sido divulgada com as hashtags #somostodosquilombolas e #nenhumquilomboamenos. DEM - Retrocesso Segundo Givânia Silva, integrante da Conaq, a ideia do vídeo é fazer com ...

Na audiência da CIDH, na Argentina, não compareceram representantes do Ministério da Justiça e nem da Funai. Por Caio Mota Do Amazonia Real A audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizada, na quarta-feira (24), em Buenos Aires,  na Argentina, para tratar das violações de direitos sofridas pelos povos indígenas do Brasil foi marcada pela falta de respeito dos representantes do governo do presidente Michel Temer. Eles se limitaram na leitura de documentos burocráticos e “responder” aos indígenas presentes na audiência em espanhol. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), em conjunto com outras 28 entidades indígenas, indigenistas e de defesa de direitos humanos, solicitaram audiência à CIDH, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA). O tema da audiência era “Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil” Na ocasião da audiência, a comitiva denunciou o ...

É difícil de acreditar que em pleno ano de 2017, os descendentes de escravos ainda sofrem as mesmas agressões que os seus antepassados. Não foi somente em nosso passado, por mais distante que pareça, que os nossos irmãos e irmãs negros(as) eram amarrados nos postes para serem agredidos e humilhados das formas mais violentas e cruéis que o homem pode criar. Apesar das décadas de lutas para a busca de seus direitos, a história ainda é banhada de sangue: sangue da luta por justiça e liberdade. Por Ediel Rangel Do Pragmatismo Politico A Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira, no coração do Vale do Jequitinhonha, na cidade de Almenara (MG), ainda luta para ter o reconhecimento e regularização de suas terras, expropriadas por coronéis nas décadas de 1930 e mantida por eles até a primeira década do ano 2000. Os resquícios do coronelismo, presentes ainda no Vale, não aceitam a retomada das ...

A Ciranda Paulo Freire, realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, alinha pedagogia com amor e carinho para levar aos sem-terrinhas o sentimento de 'pertença' pela terra por Agatha Azevedo, do Jornalistas Livres  Corda, bolinha de sabão, lanchinho e muito amor: esta é a definição da Ciranda do MST, que é conduzida com muito carinho pelo setor de Educação do Movimento. Elis Carvalho, da coordenação da Ciranda, a considera uma das tarefas mais importantes do Movimento, e conta como ela começou:  “As Cirandas infantis do MST são um espaço pedagógico e político que a gente forjou no sentido de garantir a participação dos pais e das crianças nas atividades no Movimento. As crianças sem terra sempre estiveram presentes desde o nascimento do movimento, desde o início da luta pela terra, então a gente teve que construir este espaço e pensar qual o lugar da infância no MST. Da experiência cubana ...

Desde 2004, o DEM, partido agora responsável pela demarcação, trava uma batalha contra os quilombos Por Maíra Kubík Mano Do Carta Capital A sensação que tenho nesses dias é que o teto está desabando sobre nossas cabeças. As perdas e retrocessos, que já vinham se delineando no horizonte há algum tempo, adquiriram uma velocidade assustadora. A reforma ministerial de Michel Temer, que excluiu mulheres e negros e negras, enterrou a Cultura e deixou a Ciência e a Tecnologia para serem engolidas pelas Comunicações, fez dos quilombolas um dos grupos mais atingidos. Pela catastrófica Medida Provisória 276/2016, a atribuição das demarcações de terras quilombolas saiu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e passou ao novo MEC, o Ministério da Educação e Cultura. “Se os governos Lula e Dilma apresentaram déficits de desempenho na efetivação desses direitos, agora temos a restauração da inviabilidade operacional desta política, lançada no limbo de uma ...

Resposta à coluna “Opinião” do Jornal “O Estado de SP”, de 16/05/2016 Do Cenbrasil “Como ativistas do movimento negro, nos sentimos na obrigação de contrapor os argumentos apresentados pelo autor do Editorial do Estadão. Devido ao seu flagrante desconhecimento da legislação, cabe-nos escurecer alguns conceitos sobre povos e comunidades tradicionais: - a definição de povos e comunidades tradicionais foi consolidada a partir de convenções internacionais, como a Convenção OIT 169, de 1989 promulgada pelo decreto 5051/2004 (a qual recomendo ao autor a leitura integral) e ratificada pelo Estado brasileiro. Compete informar ainda que o conceito de tradição vem sendo consolidado pelas ciências humanas e sociais há pelo menos 50 anos, mas entendendo que a argumentação construída no editorial se trata de uma posição política e não apenas ignorância de seu autor, é importante informar que se tratam de segmentos estruturados a partir da tradição em duas perspectivas, quais sejam, a ...

Não bastasse o Brasil ter sido o último país das Américas a abolir o regime escravocrata, assim como a falsa ‘abolição’ que ‘deu’ a liberdade aos negros (as), mas não lhes garantiu direitos fundamentais, como acesso à terra, à moradia, educação, enfim, às condições necessárias que permitissem exercer uma cidadania de fato, em pleno 13 de maio de 2016, assistimos uma estratégia orquestrada entre a elite brasileira, Senado, Congresso e o Judiciário rasgando a CF de 88 diante dos nossos olhos e com chances reais de um retrocesso sem proporção aos direitos humanos, civis e sociais, quando as políticas públicas sociais são leiloadas pelo Presidente Interino Michel Temer no Brasil. Ainda sem entender quais acordos levaram o Presidente Interino a entregar a Pauta Quilombola para o Ministério da Cultura e Educação, que por sua vez tem a frente o Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), voltamos ao ano 2000 na era ...

Antropólogo revela faceta pouco conhecida de sua trajetória e fala da situação dos povos indígenas no Brasil Por André Goldfeder Do Uol Apontado pelo antropólogo e pensador francês Claude Lévi-Strauss como o “fundador de uma nova escola na antropologia” e referência para diversas áreas como a filosofia, a literatura e arte , Eduardo Viveiros de Castro é dono de uma das mais sólidas obras teóricas da antropologia contemporânea. Desta vez, no entanto, o que está em destaque é sua produção fotográfica, que a partir do dia 30 de agosto de 2015 estará em exibição no Sesc Ipiranga, na mostra Variações do corpo selvagem, cuja curadoria é assinada por Eduardo Sterzi e Veronica Stigger. Viveiros de Castro conversou com a CULT a respeito desta faceta pouco conhecida de sua trajetória e da situação dos povos indígenas no Brasil.   CULT – Sua experiência com fotografia remonta a um período anterior a sua atividade como antropólogo ...

Força Nacional cruza os braços na morte do índio Semião Vilhalva e invasão, por sessenta pistoleiros, do território indígena demarcado. A omissão criminosa do ministro da Justiça No Outras Palavras  Desta vez o acampamento de retomada das famílias Guarani e Kaiowá foi invadido por mais de 60 pistoleiros, que entraram realizando disparos e ameaçando crianças, velhos, mulheres e homens. O novo ataque foi realizado sobre o território sagrado de Ñanderú Marangatú, no local onde se encontra a fazenda denominada Piquiri, sobreposta aos 9.300 hectares de chão tradicional homologados pela Presidência da República. Ainda com as cicatrizes e traumas do ataque anterior, em que Semião Vilhalva, indígena de 24 anos, foi assassinado pelas milícias dos ruralistas à beira de um córrego onde procurava seu filho, as famílias relatam que apenas tiveram tempo de juntar alguns poucos pertences ...

Depois de oito meses de discussão, o relatório da PEC 215/00, que transfere para o Legislativo a atribuição de demarcar as terras indígenas e quilombolas, volta nesta quarta-feira (2) para a pauta da comissão especial pronto para ser votado. A proposta é praticamente a mesma apresentada no fim do ano passado. Por Grasielle Castro Do Brasil Post O texto do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), integrante da bancada ruralista, também prevê indenização em dinheiro aos proprietários de áreas que venham a ser desocupadas para integrar território indígena. Pela proposta do peemedebista, o Congresso Nacional examinará projeto de lei e caberá ao Executivo, após aprovação da demarcação, promover a demarcação física. Para o deputado, esse método garante que os índios terão seus direitos resguardados. “Se aprovada nos termos originais, a Emenda Constitucional não redundará emnenhum prejuízo para os direitos dos índios, que estão garantidos na Constituição Federal, assim como não importará em violação ...

Um levantamento com casos de injustiça ambiental no Brasil pode ser acessado pela Internet. Trata-se do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, de coordenação da doutora em história, pesquisadora no tema e militante no combate ao racismo ambiental, Tania Pacheco. Por: Sheryda Lopes  Do: Racismo Ambiental Segundo ela, inicialmente havia apenas 120 casos, mas com o passar do tempo eles se multiplicaram e hoje o banco de dados é movimentado frequentemente. “Somos uma pequena equipe, e não é fácil, pois além de alimentar a ferramenta com dados novos, ainda estamos constantemente atualizando os anteriores”, explica. O sistema está disponível por meio da plataforma Google Maps. Cada caso tem uma ficha narrativa com informações. A intenção do projeto, segundo Tania, é dar visibilidade às injustiças ambientais e oferecer uma ferramenta de combate ao problema. Livro narra casos Parte do Mapa foi transformado em livro. A editora FioCruz, ...