terça-feira, setembro 27, 2022

Tirando a Máscara

O Brasil já é conhecido por ser um dos países mais desiguais do mundo. Em tempos de pandemia, com recordes diários de mortes e cerca de 100 milhões de pessoas vivendo em situação de miséria, caminhamos rapidamente para aumentar ainda mais as disparidades sociais. Embora isso seja um processo de décadas, recentemente mais um passo emblemático foi dado.

O congresso discutiu rapidamente e aprovou, apesar de todos os pedidos contrários e avisos da comunidade científica nacional, que empresas privadas possam correr ao mercado para comprar vacinas e distribuir aos seus membros, independente de aprovação pela ANVISA e do Plano Nacional de Imunizações, que caminha a passos lentos por falta de insumos.

Caso possam ser encontrados, de qualquer fonte, por qualquer preço, esses imunizantes não irão para quem mais necessita, mas para quem pode pagar. Nesse caso, quem mais precisa, por uma coincidência à brasileira, é a população mais pobre e em particular os pretos, pardos, quilombolas e indígenas, que têm taxas de infecção mais alta pelo SARS-CoV-2, menos acesso a internação, mas maior taxa de mortalidade, mesmo quando conseguem um leito de UTI. Os pretos e pardos já recebem proporcionalmente 50% menos vacinas que os brancos de classe média e alta.

Tais populações, ainda em grande parte desconhecidas, ou propositalmente ignoradas, pelas autoridades do país, deverão ser os principais beneficiários do auxílio emergencial, embora este seja apenas cerca de ¼ do valor do ano anterior e deva chegar a um número ainda menor de famílias. Famílias que dependem integralmente do SUS para todas as suas necessidades de saúde, de água para beber e lavar as mãos até o hospital para que tenham uma chance de lutar pela vida. Parte do quadro atual se deve aos esforços econômicos empreendidos para garantir o cumprimento da Emenda Constitucional 95, que limita o teto de gastos sociais por 20 anos, algo impensável em qualquer nação civilizada.

Outra parte se deve a decisões políticas, como a do governo federal de cortar do Plano Plurianual de 2020-2023 todos os recursos específicos para as populações quilombolas e as ações afirmativas, promover o enfraquecimento da FUNAI, e o orçamento federal de 2021, que reduz recursos para a saúde, a educação e o meio ambiente em troca do aumento de emendas parlamentares e de gastos militares. Grande parte da população mais pobre do país vive em áreas rurais e nas periferias das cidades, essa é também a maioria da população negra, que historicamente apresenta maiores taxas de morbidade e mortalidade por doenças crônicas e infecciosas, que depende de programas de transferência de renda, como o bolsa família, que tem menor escolaridade e maiores taxas de subemprego. Esse é o grupo que mais sofre com o aumento da inflação, e por isso é obrigado a voltar a usar fogão a lenha ou cozinhar com álcool.

E por falar em lenha, uma das escolhas políticas da atual gestão federal, apesar do contraditório discurso recente do presidente, é pelo afastamento das questões ambientais globais e locais, desde os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, até a demarcação de terras indígenas e quilombolas, alvos frequentes de grilagem e garimpo ilegal, que expulsam as pessoas do campo e as somam as massas crescentes de miseráveis a se infectar nas cidades. A pandemia não é democrática. Embora estejamos no mesmo rio da doença, não estamos todos na mesma canoa. Os grupos economicamente dominantes já tiraram a máscara. Seu objetivo é sobreviver a qualquer custo, mantendo intactos os seus privilégios. Para a maioria da população sobra a Covid-19 e um novo modelo de apartheid fomentado pelo racismo estrutural e por políticas antissociais.

Hilton P. Silva
Mestre em Saúde Pública, Doutor em Antropologia, IFCH/UFPA, CEAM/UNB.

Membro do GT Racismo e Saúde da Abrasco.

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