UBM: Mulheres continuarão a morrer se as leis não saírem do papel

Na última sexta-feira (28), a professora Sandra Oliveira foi morta pelo seu marido, Jefferson Carvalho, em Ilhéus, Bahia. Após o ato, ele concretou o corpo no quintal da casa. Esse crime é mais um que soma as altas taxas de feminicídios no país, reflexo de uma cultura machista, herdeira do patriarcalismo. Para Liège Rocha, secretária de mulheres do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a chave dessa questão está no afrouxamento da aplicação das leis nos casos evolvendo violência contra Mulher.

Por Laís Gouveia, do Vermelho 

Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Liége considera que exemplos como o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência, a Lei Maria da Penha e do Feminicídio contribuem para avanços significativos, mas tais ações não barram efetivamente as agressões. “Não basta estar no papel e sim aplicada na vida cotidiana dessas mulheres, as legislações foram amplamente divulgadas, mas precisamos implementá-las urgentemente”, ressalta.

Mulheres podem ser salvas

Um caso que exemplifica a urgente punição dos homens agressores é a da jovem Debora Soriano, morta e violentada sexualmente por Willy Gorayeb Liger, em dezembro de 2016. Talvez uma vida teria sido salva se a lei fosse cumprida, pois o assassino da jovem já tinha mandado de prisão em aberto por estupro, mas estava livre para abordar novas vítimas.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres, a quinta maior no mundo. Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

Liége aponta algumas questões sobre esses números. “As agressões começaram a ser contabilizadas recentemente. Os índices sempre foram altos, mas somente agora divulgados de forma ampla na sociedade ou a violência está aumentando no Brasil? “, indaga.

Punição e acolhimento é a solução

“O governo e a justiça precisam tomar para si a aplicação dessas leis, não adianta apenas ser algo meramente ilustrativo, o exemplo da Maria da Penha é emblemático, ela precisou ir as instâncias internacionais para fazer valer os seus direitos, por isso é papel dos movimentos sociais a ampliação dessa legislação para dar fim a impunidade”, avalia Liêge.

Além das leis não serem aplicadas na prática, outro fator afugenta as mulheres da denuncia e perpetua a impunidade, pois o ambiente onde as vítimas prestam queixas são hostis e pouco acolhedores, não ofertando o tripé do atendimento, acompanhamento e combate à violência.

“Quando criou-se a Delegacia da Mulher, em 1985, era exatamente para colocar em prática um tratamento melhor, mas esses avanços não ocorreram, que tipo de atendimento é de fato ofertado às vítimas? É necessário locais de atendimento às mulheres em situação de violência, saindo do limite das delegacias e encaminhando para centros de referência, tendo acompanhamento psicológico e um serviço se saúde adequado, mas onde essas redes estão funcionando?”, questiona Liège, ao criticar a não existência dessa infraestrutura.

Enquanto isso, os números seguem mostrando a vulnerabilidade imposta ao sexo feminino: Uma mulher é morta a cada 2 horas no Brasil.

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