A Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta sexta-feira (4), a prisão do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou o vizinho Durval Teófilo Filho com três tiros, na porta do condomínio onde os dois moravam no bairro Colubandê, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio.
A juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que discordou do indiciamento dado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, que indiciou o militar por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
Em conversa com a CNN, a família da vítima afirma que acredita que a motivação do crime foi racial, uma vez que Durval morava no condomínio há 15 anos, e fazia o mesmo trajeto todo dia.
As imagens das câmeras de segurança do condomínio, às quais a CNN teve acesso, registram o momento em que o repositor, um homem negro, caminha mexendo em uma mochila, quando é atingido pelos disparos.
Alguns segundos depois, o sargento Aurélio Alves Bezerra caminha em direção a Durval, que está caído no chão.
“A gente nasceu e cresceu naquele bairro. Meu irmão era um homem que trabalhou a vida toda para sustentar a família, e quando se mudou para aquele condomínio, foi para dar uma vida melhor para a filha, e ter mais segurança. Mas acabou assassinado.”, conta a irmã da vítima, Fabiana Teófilo.
Durval deixou esposa e uma filha, de apenas seis anos de idade.
O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, em depoimento à polícia, disse que perguntou ao homem, após os disparos, se ele estava desarmado.
Já caído no chão, Durval Téofilo Filho, repositor de supermercado, chegou a dizer que também era morador do mesmo condomínio. As informações estão no registro de ocorrência do episódio, obtido pela CNN.
Aos policiais, o sargento disse que atirou pois percebeu que o homem que se aproximava de seu carro andava rápido e mexia na cintura.
Aurélio afirmou que não enxergava direito, uma vez que seu carro tem película protetora, estava escuro e chovia do lado de fora.
O sargento disse também que não conhecia a vítima e levou Durval, baleado, para ser socorrido em um hospital estadual próximo ao condomínio. O caso foi registrado, inicialmente, como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O sargento anexou, no processo aberto pelo caso, o certificado de registro de sua arma de fogo, expedido pela Marinha. O documento foi expedido em 2020 e mostra que Aurélio podia andar pistola .40.
Para Lívio José Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança, a situação não foi avaliada pelo sargento para uma possível legítima defesa.
“Se ele não conhecia, o treinamento policial diz para enquadrar, sob fundada suspeita, uma vez que a região tem roubos frequentes”. O certo seria, segundo ele, verificar a situação antes de atirar.
Casos recentes
Lívio lembrou o caso de um homem que foi morto após seu guarda-chuva ser confundido com um fuzil.
“Os tiros lembram o caso do congolês Moise Kabagambe, uma certeza de algumas pessoas de que atos violentos não serão punidos, serão inocentados. Isso é o mais preocupante”, afirmou Lívio, que também é policial civil.
“O autor não fez achando que seria preso. O que me preocupa é que tipo de realidade nós estamos para que esse caso, o caso do Moïse, e acharem que vão ser inocentados.”, completa.
Em nota, a Marinha do Brasil diz que “tomou conhecimento da ocorrência envolvendo um dos seus militares, em São Gonçalo-RJ, e informa que está colaborando com os órgãos responsáveis para a elucidação do fato”.
“A MB lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares da vítima.”
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