Guest Post »

A importância de estarmos juntos, mesmo à distância.

O cenário é assustador e a sensação de medo paira por todas as partes do mundo, literalmente. Em menos de uma semana vimos creches, escolas, universidades, museus, postos de atendimento, academias, escritórios e prédios inteiros se fecharem¹. Segundo a Unesco, metade dos estudantes do mundo estão sem aula por conta da COVID-19².

Por Mayara Silva de Souza, Enviado para o Portal Geledés

Mayara Silva de Souza/ Foto: Felipe Gabriel/Agência IstoÉ

Neste momento o convite para pensar e agir pelo outro é indispensável, caso contrário podemos colocar milhares de vidas em risco, especialmente em relação às pessoas que fazem parte do grupo de risco como idosos, diabéticos, hipertensos e quem tem insuficiência cardíaca, renal ou doença respiratória crônica, por estarem mais expostos às complicações decorrentes da COVID-19³.

É inegável que pessoas com este perfil estão por todos os lugares na nossa sociedade, algumas dentro de seus lares com medo de irem ao supermercado, outras vivendo a vida ‘normalmente’ sem consciência dos riscos, e outras tantas nas ruas, em instituições públicas e privadas, incluindo casas de acolhida e presídios, expostas a situações completamente opostas às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)4.

Além do já conhecido grupo de risco, é impossível não se preocupar nos impactos na vida de crianças e adolescentes que estejam em suas casas ou em acolhimento institucional, e nos grupos de pessoas em situação de rua – muitas delas ainda crianças5, nas famílias sem acesso à água encanada ou saneamento básico, das pessoas nos presídios e nas unidades socioeducativas do país. Relevante ainda pontuar que esses grupos compostos majoritariamente por pessoas negras e pobres.

Neste momento, muitas perguntas precisam ser feitas e pensadas de maneira coletiva, no nosso individual: se a dificuldade, e por tanto a responsabilidade, é de todos como cuidar daqueles que estão em condições de extrema vulnerabilidade? Se lavar as mãos e ter condições sanitárias básicas passou a ser ato de cidadania, como garantir a cidadania de grupos socialmente vulneráveis? Se todas medidas são para proteger vidas, quem protege as vidas das pessoas em privação de liberdade? Em tempo de coronavírus como garantir os direitos de crianças e adolescentes com absoluta prioridade sabendo que neste cenário outros grupos também são prioritários?

Essas perguntas sem respostas é um aceno para refletirmos as condições de vulnerabilidade de milhares de adolescentes em atendimento socioeducativo nas dezenas unidades espalhadas pelo país, entre quais gestantes, lactantes, mães, pessoas com deficiências, e por acusações de infracionais sem grave ameaça ou violência.

A Constituição Federal além de determinar, em seu Artigo 227, que os direitos de crianças e adolescentes são prioridade absoluta, ela os compartilha entre famílias, sociedade e Estado. Faltando apenas aprovação do Senado Federal para o país decretar estado de calamidade pública, estados vêm adotando medidas para combater a proliferação do coronavírus dentro das unidades socioeducativas. O Conselho Nacional de Justiça também recomendou aos Tribunais de Justiça medidas fundamentais.

Neste momento, é importante lembrar que além da saúde coletiva, a saúde psíquica de milhares de adolescentes também está em risco. São adolescentes, em sua maioria negros, pobres e periféricos, expostos em um sistema que já foi à organismos internacionais por violações de direitos humanos, incluindo falta de condições de higiene e medidas de sanitárias básicas6.

O mundo inteiro está estado de atenção, de acordo com o diretor geral da OMS, devemos nos preparar como fossemos ser infectados7. Estamos em um momento que cuidar do outro é cuidar de si, por isso a importância de estar atento às medidas e recomendações, mas principalmente às práticas do sistema socioeducativo, o período é de portas fechadas, mas de corações e olhos abertos.

Mayara Silva de Souza,
Advogada e Ativista pela infância e adolescência.

 

 

Leia Também:

Nota da coalização negra por direitos sobre o Covid-19

O cuidado e o feminismo em tempos de pandemia

Especialista prevê alta de infecção nos presídios nas próximas semanas

Após morte de diarista no RJ, manifesto pede quarentena remunerada: ‘Cuide de quem cuida de você’

Patroas, empregadas e coronavírus

Ministério Público analisa morte de doméstica no RJ após patroa contrair coronavírus

Coronavírus, uma abordagem antropológica

 


1- De museus a escolas: veja o funcionamento dos serviços em SP após pandemia do coronavírus. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/03/de-museus-a-escolas-veja-o-funcionamento-dos-servicos-em-sp-apos-pandemia-do-coronavirus.shtml

2-   Unesco: metade dos estudantes do mundo sem aulas por conta da Covid-19. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/03/18/unesco-metade-dos-estudantes-do-mundo-sem-aulas-por-conta-da-covid-19.ghtml.

3-  Veja quais grupos são mais vulneráveis ao coronavírus e por quê. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/03/12/saiba-quais-sao-os-grupos-mais-vulneraveis-ao-coronavirus-e-por-que.ghtml.

4- Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:folha-informativa-novo-coronavirus-2019-ncov&Itemid=875.

5- Pesquisa do CONANDA aborda crianças em situação de rua. Disponível em: https://www.direitosdacrianca.gov.br/migrados/pesquisa-do-conanda-revela-as-condicoes-de-vida-de-criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-rua.

6-Relatório denuncia descumprimento de medidas cautelares no Sistema Socioeducativo do Ceará. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/relatorio-denuncia-descumprimento-de-medidas-cautelares-no-sistema-socioeducativo-do-ceara

7-  Coronavírus: ‘Prepare-se como se você fosse ser infectado’, alerta OMS. https://veja.abril.com.br/mundo/coronavirus-prepare-se-como-se-voce-fosse-ser-infectado-alerta-oms/.


** Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do PORTAL GELEDÉS e não representa ideias ou opiniões do veículo. Portal Geledés oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.

Related posts