“Quando o homem espanca uma mulher, mais do que o seu corpo o que ele espanca são ilusões, sonhos, projetos investidos na relação. Quanto mais frágil, mais desprotegida e sem recursos é a mulher, mais ela conta com o marido como protetor, mais importância ela atribui à casa, como um lugar seguro. Quando essa “ordem natural das coisas” se rompe e o perigo passa a vir de dentro de casa, pelas mãos do protetor, instala-se na mulher o pânico, como se o chão lhe fugisse dos pés. Sem proteção, sendo agredida, só lhe resta enfrentar sua própria situação, esquecer os heróis novelescos que prolongam os príncipes encantados da infância e enfrentar a vida real”
O Projeto de Assistência Legal e Psicossocial à Mulheres vitimas de Violência tem como objetivo específico prestar assistência legal, orientação e encaminhamento psicossocial às mulheres em situação de violência doméstica e sexual; a produção de material analítico sobre os aspectos jurídicos e psicossociais presentes na temática da violência contra a mulher, a partir dos casos atendidos.
Do Atendimento
Durante o período de vigência do Projeto foram atendidas 47 (quarenta e sete) mulheres. O primeiro contato fora feito através de telefone ou pessoalmente para agendar o horário de atendimento. Foram, essas mulheres, encaminhadas por outras usuárias do Serviço, por amigas que já tinham conhecimento deste tipo de Serviço prestado pelo Geledés, grupo/movimento de mulheres ou pela Casa Eliana de Grammont, criada pelo movimento de mulheres com o objetivo de funcionar como centro de referência e atendimento integral às mulheres em situação de violência doméstica e sexual e que atualmente funciona como um Serviço de encaminhamento levando-a a ser uma das grandes clientes do serviço de atendimento do Geledés.
Durante este período de atendimento fizemos uma análise da situação das mulheres atendidas apontando para novas pistas, que uma vez aprofundadas poderão produzir conhecimento não apenas à equipe do Geledés, mas para todas as instituições que trabalham neste tipo de atendimento.
Perfil das Mulheres atendidas:
– 65% das usuárias são negras (auto denominam-se: morenas, pardas, mulatas e negras);
– 35% das usuárias são brancas (dessas, 2 (duas), são japonesas e se auto denominaram brancas);
– Idade varia entre 20 e 40 anos de idade;
– Estado civil casada ou amasiada, havendo uma pequeníssima vantagem para o número de mulheres casadas;
– A composição familiar, na sua grande maioria,: mulher, marido/companheiro e filhos;
– A média de 2 (dois) filhos, se menores, estão na escola. A educação escolar “para que eles sejam alguém na vida” é a maior preocupação;
– A educação entre os filhos tende a ser diferenciada, reproduzindo a educação recebida, a menina tem afazeres domésticos enquanto o menino quando o faz, está “ajudando ou dando uma mãozinha” para a mãe ou irmã;
– O grau de escolaridade é primeiro grau incompleto, hoje estão retornando à escola, sentem necessidade de “crescer para conseguir melhores empregos”;
– Profissão: sem qualificação, na área de serviços;
– A procura por emprego “com carteira assinada” é muito importante, sinal de garantia de segurança;
– Local de trabalho: casa de repouso de idosos, domésticas, auxiliares em creches conveniadas com a Municipalidade, entre outros;
– Salário: média de 2 a 3 salários mínimos;
– Tipo de moradia: casa construída em área da Prefeitura, casa alugada ou casa, em área de propriedade de parentes de um dos cônjuges;
– Local de moradia: a periferia da cidade;
– Educadas com valores rígidos, estruturadas para a dependência, para ser um modelo de mulher, de mãe, de companheira e portadoras de qualidades abundantes, estão muito mal informadas acerca de seus direitos;
– Suas prioridades: os filhos e o marido/companheiro;
– Não trazem informação no sentido de serem portadoras de doença física ou mental;
– Relatam constantes agressões físicas e morais porém, jamais procuram um Serviço de atendimento à mulher quando vítimas da primeira agressão.
– Muitas vezes, após longo tempo de violência sofrida, buscam a Delegacia de Defesa da Mulher para “dar um susto” no marido/companheiro;
– As justificativas para não denunciar: manter unida a família; não criar os filhos sem a presença paterna, medo de ter de enfrentar sozinha a nova situação, atender a chantagem dos filhos ou do marido/companheiro que uma “ficha” na polícia poderia prejudicar sua vida profissional futuramente;
– Evidenciam processo de depressão, angústia, desânimo, estresse físico e emocional e baixa auto estima;
– Temem a crítica social e familiar;
Quando, já inconformadas com os constantes atos de violência, procuram conversar com o marido/companheiro sobre a possibilidade de uma “separação amigável”. A primeira reação deles é sempre muito violenta.
As agressões continuam e, se os filhos já estão criados ou elas têm condições de financeiramente (aí incluída a pensão que o marido/companheiro deverá pagar) sobreviver com os filhos, se ingressaram no mercado de trabalho, ou sentem que a situação está no limite e que estão correndo risco de vida, procuram ajuda nos diversos serviços de defesa da mulher denunciando e, ainda assim, muitas vezes cedem às promessas do marido/companheiro no sentido de mudança de comportamento. Eles prometem, mas não cumprem, causando muito sofrimento às mulheres;
“sofrer por amor nos obriga a pensar esse amor vezes sem fim. Viramos o amor de um lado, examinamos tudo, viramos do outro, tornamos a examinar. E viramos e reviramos na tentativa de ver todos os ângulos, na esperança de que desse exame nasça o entendimento. Pois sabemos que entender nos ajudará a sofrer menos” (Marina Colassanti)
Não havendo a prometida mudança, entendem que não mais adianta se anularem para continuarem a viver com o marido/companheiro;
Querem a Separação, seja “amigável” ou Litigiosa, com todos os seus direitos;
Em relação a Pensão Alimentícia, entendem que o marido/companheiro pagará uma importância que pouco modificará seu “padrão” de vida, principalmente se houver notícia de doença dos filhos ou que a impeça de trabalhar;
Em relação ao patrimônio, apesar de residirem em casa de propriedade de parentes do marido/companheiro, entendem que têm direitos em relação a essa propriedade;
São orientadas sobre os seus direitos e sobre os princípios básicos da ação de Separação que são:
Dos filhos: guarda dos filhos, visitas e férias;
Da Pensão Alimentícia: normalmente 1/3 dos vencimentos do marido;
Do patrimônio: sobre a partilha dos bens imóveis e móveis que o casal adquiriu na constância do casamento e do uso do patronímico do marido que ela deixará de usar, ou seja, voltará a usar o nome de solteira.
Algumas mulheres, depois de orientadas, tendem a não retornar ou demoram a trazer a documentação;
Perfil do Agressor
– Em geral semi qualificado ou sem qualificação;
– Com emprego fixo e carteira assinada média: de 20 a 30%;
– Sem carteira assinada (autônomo/informal/bico): 50%;
– Não trabalha, não tem qualquer atividade: 20%;
– Rendimentos: de 2 a 5 salários mínimos;
– Em geral violento com a companheira, sobretudo quando alcoolizado e sóbrio mantém excelente relações com os vizinhos;
– Segundo as vítimas, têm história de violência e alcoolismo na família;
– É alcoólico, autoritário, possessivo, ciumento, castrador, adúltero, têm pouca confiança em si mesmo, a evolução da mulher representa uma ameaça para a sua autoridade e tem muita necessidade de depreciar a mulher, desautorizá-la diante dos filhos;
– Quando amasiado, deixara um casamento onde também praticou muita violência, raramente se relaciona com os filhos do casamento anterior, paga pensão se houver determinação judicial;
– No âmbito familiar, a educação dos filhos, desde que reproduzam os estereótipos homem/mulher, é de responsabilidade da mulher. Não há que se falar em divisão de tarefas domésticas, também responsabilidade da mulher.
– Sua participação refere-se a, quando o faz, proporcionar a mantença da família com participação da mulher/companheira;
– A certeza da impunidade é uma constante.
– Nunca assume que praticou violência, tem certeza de que a mulher não vai levar adiante a Separação.
– Salvo raríssimas exceções, diante da autoridade policial ou judicial tem atitude muito submissa;
DAS OFICINAS
O objetivo é levar a mulher a perceber as outras participantes do grupo e estabelecer identidades.
Leitura e reflexão sobre texto feministas:
Objetivo: levar ao grupo uma visão completa da luta das mulheres pelos seus direitos e possibilitar a cada participante o despertar do interesse pela conquista da cidadania.
Leitura e Reflexão sobre textos de auto-estima:
Objetivo: Levar as participantes à revisão de comportamentos auto-destrutivos; levar as participantes a iniciar a substituição do processo de queixa (atitude passiva) pelo encaminhamento e proposta de solução dos problemas (atitude ativa).
Exercício de Comunicação Verbal:
Objetivo: Levar as participantes a perceberem umas as outras; vencer barreiras e fortalecer a integração no grupo.
