Em 30 dias o grupo de trabalho irá avaliar o efetivo policial e a estrutura física compatível para a implantação do núcleo
Está em fase de implantação um Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT. O objetivo da instância é criar um atendimento especializado e qualificado para atendimento de pessoas que foram vítimas de racismo, homofobia ou intolerância religiosa. Quando implantado, o núcleo irá acompanhar as investigações das denúncias caso a caso.
Segundo dados do Centro de Referência Nelson Mandela, desde dezembro de 2013, quando foi criado, 74 casos de intolerância religiosa e 177 de racismo foram denunciados. Na Bahia, de janeiro a junho deste ano, mais de 20 LGBTs foram assassinados e no mesmo período o Disque Direitos Humanos, que é gerenciado pelo governo federal, registrou 48 casos com inúmeras violações dos direitos humanos das pessoas LGBTs no estado. Os dados são do Conselho Estadual de Defesa e Promoção dos Direitos da População LGBT
Para a implantação, um grupo de trabalho (GT) foi formado por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Eles fizeram a primeira reunião na segunda-feira (12). Nos próximos 30 dias, o grupo irá avaliar o efetivo policial e a estrutura física compatível para a implantação do núcleo.
Além disso, o GT se dedica à elaboração de um protocolo com procedimentos a serem adotados em relação ao acolhimento, registro das denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa.
“Estamos criando o protocolo para qualificar o atendimento a essas minorias na perspectiva da cidadania e da dignidade humana, juntamente com os princípios da administração pública, que são a impessoalidade e a moralidade. Já temos um acúmulo de trabalho que servirá de base para a elaboração das estratégias. A gente sabe da necessidade de garantir o suporte às vítimas de racismo, intolerância religiosa e homofobia para que esse contexto de violência mude”, explicou o coordenador do grupo de trabalho, o tenente-coronel Jaime Ramalho Neto, antropólogo e mestre em estudos étnicos africanos.
Segundo o tenente-coronel, com a aproximação da polícia com as vítimas será possível identificar o perfil delas para construção de políticas públicas que sejam mais eficientes na prevenção dos casos de violência. “Nós já temos muitas informações sobre os casos de violências; muitas delas passadas durante reuniões com movimentos sociais. Mesmo assim, o contato vai nos permitir estudos mais aprofundados para traçar estratégias de redução dos indicadores. Para isso, mais do que os dados quantitativos, são importantes os dados qualitativos”, acrescentou.
Reunião do grupo de trabalho (GT) aconteceu na segunda-feira (12)
(Foto: Camila Souza/Secom/Divulgação)
Para a transexual Keyla Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, a qualificação dos atendimentos deve garantir um número real de registro de denúncias, o que deve proporcionar um direcionamento na construção de políticas públicas mais adequadas.
O coordenador executivo da Secretaria Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Antônio Cosme Lima, enfatiza a importância no atendimento especializado. “É um absurdo conceber racismo em um estado de 15 milhões de habitantes que tem 75% de pessoas negras. Isso precisa ser combatido cada vez mais. Vejo a construção do protocolo e a instalação do núcleo como passos importantes para futuramente termos uma delegacia especializada, que é demanda da população”, diz.
Quando implantado, o serviço irá ser criado no âmbito da Polícia Civil. O grupo de trabalho é coordenado pela Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
