O curso discutirá as relações entre Direito Civil e Escravidão no século XIX. Os escravos eram a mais importante propriedade no Brasil Império, tanto do ponto de vista do valor da escravaria, quanto em função do papel do cativo no processo produtivo.
Do Sympla
Desta maneira, o direito civil brasileiro, através de seus principais formuladores, foi obrigado a se debruçar e a elaborar soluções que permitissem a reprodução do sistema e o desenrolar da vida econômica e jurídica em uma monarquia constitucional/liberal.
A não concretização de um código civil no país será discutida à luz dessa realidade. Da mesma maneira, serão apresentados debates fundamentais que se desenrolaram no período, como o que envolveu os direitos civis e políticos dos libertos, as possibilidades dos escravos acumularem pecúlio, o estatuto dos libertados em caráter condicional, a questão das sucessões, as hipotecas e outros instrumentos voltados ao crédito, dentre outros dilemas colocados pela propriedade escrava.
Também serão vistos os usos (e abusos) do direito romano feitos no período, já que, na ausência de codificação civil, a legislação romana era a referência fundamental.
Aula 1: Uma segunda escravidão: as relações entre o capitalismo e escravidão no século XIX.
Aula 2: O escravismo brasileiro e suas dinâmicas. A estrutura da propriedade escrava no Brasil. Ser escravo no Brasil do século XIX.
Aula 3: Os civilistas brasileiros e os dilemas da escravidão e do liberalismo: Antonio Rebouças, Teixeira de Freitas, Agostinho Perdigão Malheiros, Antonio Ribas.
Aula 4: As ações de liberdade.
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Informações
Dia: 20 de outubro de 2018, 09h30 – 27 de outubro de 2018, 18h
Local: Faculdade 28 de Agosto
Endereço: R. São Bento, , 413 , Centro
São Paulo, SP
