Documento da Assembleia-Geral marca duas décadas da conferência internacional sobre o tema realizada na África do Sul; debate na ONU focou em indemnização, justiça racial e igualdade; presidente do órgão destaca racismo entre falhas que foram agravadas na pandemia; secretário-geral criticou aumento da intolerância.
A Assembleia Geral das Nações Unidas marcou esta quarta-feira o 20º aniversário da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Durban, em uma reunião de alto nível.
No evento, foi adotada uma nova resolução contra racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Portugal também coordenou a interação entre os Estados-membros, através do embaixador Francisco Duarte Lopes.
Xenofobia
“Quisemos falar com todos, desde o início, precisamente por causa dessa convicção que nos une, a nós e os colegas sul-africanos com quem cofalilitamos esta declaração política e da Organização, ou da preparação das comemorações dos 20 anos. Precisamente porque estávamos e estamos convictos de que tratando-se de um valor central entre os princípios das Nações Unidas, que a todos uniria independente da opinião de cada país sobre o processo de Durban, e independentemente da forma que cada um leva a cabo a luta contra o racismo e a discriminação racial, achamos que era um assunto que a todos unia e deveria continuar a unir.”
A resolução apela aos países para assumirem um compromisso total e intensificarem os esforços para a eliminar todas as formas de racismo e de discriminação racial, xenofobia e intolerância.
A ONU convida as entidades internacionais e regionais, como Parlamentos, sociedade civil, setor privado e academia a se juntarem e continuarem a cooperar com os órgãos de direitos humanos da organização para cumprir esse propósito.
Direitos Humanos
O documento destaca ainda o impacto desproporcional que a Covid-19 teve nas desigualdades nas sociedades. A situação piorou o status de minorias raciais, étnicas e outros grupos.
Entre os mais afetados estão asiáticos e pessoas de ascendência asiática, especialmente mulheres e meninas. Elas foram vítimas de violência racista, ameaças de violência, discriminação e estigmatização.
O debate de chefes de Estado e de governo esteve em volta do tema “Reparações, Justiça Racial e Igualdade para os Afrodescendentes”. Para o secretário-geral António Guterres, a oportunidade é importante para refletir sobre o futuro.
Para ele, quando esta forma de preconceito é estrutural, aliada à injustiça sistemática, acaba por negar os direitos humanos essenciais.
Declaração
O líder das Nações Unidas assinalou que o racismo e a discriminação racial ainda acontecem em instituições, nas estruturas sociais e na vida quotidiana em cada sociedade.
Foi na Conferência Mundial realizada em 2001 que líderes mundiais adotaram, por consenso, uma declaração política. O documento proclamou a “forte determinação em fazer a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata e a proteção das vítimas, uma alta prioridade para os países”.
Guterres indicou que entre os mais afetados estão “africanos e afrodescendentes, comunidades minoritárias, povos indígenas, migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e tantos outros que continuam a enfrentar o ódio, a estigmatização”, ou ainda a ser “bodes expiatórios e vítimas da discriminação e violência.”
Afrodescendentes
O secretário-geral disse ainda que o uso da intolerância contra as minorias ou a manifestação de estereótipos antissemitas, discurso anti-muçulmano, odioso e afirmações infundadas denigrem o combate ao racismo.
Analisando o cenário global, Guterres disse que o movimento pela justiça e igualdade racial é um novo despertar. Muitas vezes liderado por mulheres e jovens este tipo de expressão “criou um ímpeto que deve ser aproveitado”.
Já o presidente da Assembleia Geral disse que a pandemia agravou as condições já existentes e expôs várias falhas, incluindo em relação ao racismo. Abdulla Shahid disse haver pessoas marginalizadas e vulneráveis que ficaram ainda mais para trás.
O representante apontou áreas como saúde, educação e segurança, onde essas fraquezas estruturais já existiam e “eram uma receita para o desastre, e onde a Covid-19 piorou a divisão e a injustiça”.
Década Internacional
Entre as lições a serem aprendidas dos afetados pelo racismo, Shahid destacou a consciência global para reconhecer essas falhas e buscar a igualdade racial.
A meta é que a divisão seja ultrapassada e criada resiliência para os que têm sido esquecidos.
Independentemente da forma que cada um leva a cabo a luta contra o racismo e a discriminação racial, achamos que era um assunto que a todos unia e deveria continuar a unir.
A alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que duas décadas depois de Durban as desigualdades e o sofrimento gerados por essas práticas ainda são sentidos.
Bachelet apontou vítimas como “africanos, afrodescendentes, asiáticos, seus descendentes e minorias e vítimas de antissemitismo, indígenas e migrantes” devido às práticas discriminatórias que ainda fazem recuar e prejudicam sociedades.
Combater o racismo
Para a alta comissária, “é vital que o mundo possa ultrapassar as controvérsias e unir-se para combater o racismo e discriminação que esteja relacionada à prática no mundo atual”.
Ela destacou passos já dados que podem fundamentar “uma mudança real” como a proclamação da Década Internacional dos Afrodescendentes, a criação do mecanismo para justiça racial e para fazer cumprir a lei e a operacionalização do Fórum de Afrodescendentes.
Em julho, o Escritório dos Direitos Humanos reforçou a arquitetura contra o racismo.
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