Irmã de Luana Barbosa alega racismo e homofobia, e pede ‘júri popular’ a PMs

Testemunhas foram ouvidas na 1ª audiência do caso, marcada por manifestação na porta do Fórum. Defesas nega agressão e pedem julgamento de policiais por lesão corporal seguida de morte.

Do G1

Luana Barbosa dos Reis morreu após abordagem da PM em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)

A primeira audiência de instrução sobre a morte de Luana Barbosa dos Reis, após uma abordagem policial em Ribeirão Preto (SP), foi marcada por protestos de movimentos negros e LGBT, na tarde desta quarta-feira (18).

O caso ganhou repercussão depois que a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmaram se tratar de “caso emblemático da prevalência e gravidade da violência racista, de gênero e lesbofóbica no Brasil.”

Segurando cartazes e gritando palavras de ordem, como “Luana, presente”, os manifestantes ficaram em frente à entrada principal do Fórum, por onde passaram os familiares de Luana e os três policiais militares acusados de agredi-la, em abril de 2016.

Irmã de Luana, a professora Roseli dos Reis disse esperar que a Justiça mantenha a acusação de homicídio qualificado, o que levaria os PMs a júri. As defesas querem que a tipificação do crime seja lesão corporal seguida de morte. Nesse caso, a sentença é dada pelo juiz.

“Três homens, policiais armados, fardados, que foram empregados para proteger a população, funcionários públicos, e que usam dos seus cargos para matar deforma covarde uma mulher, negra, lésbica, da periferia, sozinha, desarmada, sem droga, sem nada, levando o filho para um curso. A nossa expectativa é de Justiça”, disse ao entrar no prédio.

O advogado Julio Mossin, que representa Douglas Luiz de Paula – policial militar aposentado – e André Donizete Camilo disse que ambos são inocentes.

O advogado Paulo Maximiano Junqueira Neto, que defende o PM Fabio Donizeti Pultz, também afirmou que o cliente é inocente.

“Eu acredito piamente na absolvição sumária dos três policiais militares. Nessa fase agora, ocorre a pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. Eu acredito que eles vão ser absolvidos sumariamente nessa fase do processo”, afirmou.

O Tribunal de Justiça de São Paulo não permitiu que a imprensa acompanhasse a sessão, alegando que a sala era pequena para abrigar os réus, as testemunhas e os jornalistas. Ao todo, 26 pessoas foram intimadas a depor, sendo seis de acusação e 20 de defesa.

Na entrada do Fórum, a família de Luana foi barrada porque usava camisetas com os dizeres “Amor Eterno, Justiça para Luana”. Segundo os policiais militares que faziam a segurança do local, a ordem partiu da direção da unidade. Os advogados resolveram o impasse.

“É muita dor, é muita luta, e é o tempo todo um sofrimento, uma barreira. A nossa expectativa, agora, é que o jurídico tenha discernimento e dê um aval justo, e o caso da minha irmã seja encaminhado a júri popular”, afirmou Roseli.

Protesto em frente ao Fórum de Ribeirão Preto durante audiência da morte de Luana Barbosa dos Reis (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)

Nem todos os convocados prestaram depoimento. Entre os que foram ouvidos está o médico legista do Instituto Médico Legal (IML), que constatou a morte de Luana por isquemia cerebral e traumatismo craniano em decorrência de espancamento.

Também depuseram duas irmãs da vítima, o filho dela e um morador do bairro onde ela morava. Uma testemunha de defesa não compareceu por problemas de saúde e o promotor Eliseu José Berardo Gonçalves pediu nova convocação. A sessão foi redesignada, mas a data não foi marcada.

Protesto em frente ao Fórum de Ribeirão Preto durante audiência da morte de Luana Barbosa dos Reis (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)

Protesto
Enquanto a audiência ocorria dentro do Fórum, manifestantes ficaram em frente à unidade gritando palavras de ordem e exibindo faixas com os dizeres “Nenhuma Negra a menos”, “Vidas Negras Importam” e “Contra o Racismo e o Lesbocídio do Estado”.

Integrante do “Coletivo Luana Barbosa”, que foi criado após o caso, Fernanda Gomes contou que 35 pessoas viajaram de São Paulo (SP) a Ribeirão para apoiar a família da vítima e acompanhar a sessão.

“A Luana foi morta, assassinada por ser mulher negra, lésbica, que não performava a feminilidade. Então, é importante que o Estado se responsabilize por mais um corpo negro derrubado na mão da PM”, afirmou.

Representante de movimento negro, Silvia Diogo criticou a demora da Justiça para julgar o caso e disse que desde 2016 espera a punição dos policiais.

“O povo tem que decidir qual a definição a ser dada para este caso. Nós queremos que o povo tenha conhecimento de que em Ribeirão Preto, Brasil, mundo, existe, sim, homofobia, racismo, preconceito. E é contra isso que estamos aqui hoje”, desabafou.

Manifestação em frente ao Fórum de Ribeirão Preto durante audiência da morte de Luana Barbosa dos Reis (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)

O Caso 
Segundo relatos da família, Luana Barbosa dos Reis foi abordada pelos policiais militares quando levava o filho a um curso, na noite de 8 de abril de 2016, em Ribeirão Preto. Os dois estavam em uma moto e foram parados na rua de casa, no Jardim Paiva.

Luana não teria permitido ser revistada, exigindo a presença de uma policial e acabou sendo agredida. A irmã dela, a professora Roseli Barbosa dos Reis, chegou a acusar os policiais de racismo e homofobia, uma vez que Luana era negra e lésbica.

A mesma afirmação foi feita pela ONU, que divulgou uma nota pedindo que o caso fosse tratado com transparência e que fossem respeitadas as responsabilidades internacionais diante dos tratados de direitos humanos.

Em um vídeo gravado logo após a abordagem, Luana diz que foi ameaçada pelos PMs. Nas imagens, ela está sentada na calçada do Plantão Policial, visivelmente atordoada, com ferimentos no rosto, hematomas nos olhos e nas pernas.

Luana voltou para casa, mas começou a apresentar febre alta e acabou internada no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Ela morreu cinco dias depois, em 13 de abril, em decorrência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico.

Na denúncia, a qual o G1 teve acesso com exclusividade, o promotor Eliseu Berardo Gonçalves afirma que Luana foi submetida a uma “sessão de tortura”, uma vez que o trio, “em superioridade numérica e de armas”, a impossibilitou de esboçar qualquer reação.

Após a denúncia, em maio de 2016, o juiz Luiz Augusto Freire Teotônio determinou que a investigação fosse encaminhada à Justiça Militar de São Paulo (JMSP), uma vez que os suspeitos são PMs. Entretanto, o processo foi arquivado por falta de indícios de crime militar.

O promotor pediu então que o inquérito voltasse à Justiça comum, o que aconteceu em janeiro do ano passado, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Polícia Civil reabriu a investigação, que foi concluída em 5 de abril desse ano.

 

+ sobre o tema

‘Ainda faltam papéis para a mulher negra’ , diz Ruth de Souza

Filmes da atriz estão em cartaz em mostra no...

Estado de São Paulo vai indenizar famílias de vítimas de Paraisópolis

O estado de São Paulo vai  indenizar os familiares...

Camila Pitanga: ‘É alarmante o número de jovens negros assassinados’

Abre as asas sobre nós Intolerância racial é o assunto...

Assim falou Luiza Bairros

Nascida em 1953, a gaúcha de Porto Alegre Luiza...

para lembrar

Léa Garcia

Nascida no Rio de Janeiro, em 11 de março...

Beyoncé canta Tina Turner em espetáculo futurista da nova turnê ‘Renaissance’

Numa performance brilhante, Beyoncé fez o primeiro de seus cinco shows...

A presença de uma Juíza Negra no STF é uma questão de coerência, reparação histórica e justiça

A Constituição Federal, estabelece como objetivo da República Federativa...
spot_imgspot_img

Negra Li mostra fantasia deslumbrante para desfile da Vai-Vai em SP: ‘Muita emoção’

A escola de samba Vai-Vai está de volta ao Grupo Especial para o Carnaval 2024, no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, neste sábado...

Livro põe mulheres no século 20 de frente com questões do século 21

Vilma Piedade não gosta de ser chamada de ativista. Professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e uma das organizadoras do livro "Nós…...

“O Itamaraty me deu uma bofetada”, diz embaixadora Isabel Heyvaert

Com 47 anos dedicados à carreira diplomática, a embaixadora Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert não esconde a frustração. Ministra de segunda classe, ela se...
-+=