Justiça de Campinas garante que gestante trabalhe em casa, em razão da pandemia

Jornal Brasil Atual traz informações e análises sobre o PLC 26 do governador João Doria na coluna "São Paulo em Foco"

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A Justiça de Campinas, no interior de São Paulo, deu ganho de causa a uma gestante que reivindicou o seu direito de trabalhar à distância no período da pandemia de coronavírus.

Uma trabalhadora gestante ingressou com ação na Justiça da cidade de Campinas, alegando que a empresa onde está registrada convocou todos os empregados a voltarem às atividades presenciais, baseando-se na flexibilização da quarentena adotada no último 17 de agosto pelo governador paulista João Dória.

Diante da liminar favorável à empregada, a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na tentativa de cassar a decisão de primeira instância. Contudo, o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, manteve a decisão.

Na opinião de Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Cesit-Unicamp), o desembargador agiu de forma coerente. “Isso deve servir de parâmetro para outras situações idênticas, e inclusive para inibir iniciativas de outros empregadores, porque na verdade é uma total falta de respeito pela vida dessa trabalhadora”, afirmou a economista.

Somente na pandemia, até junho deste ano, 1.156 gestantes haviam morrido em consequência de complicações causadas pela Covid-19; em 2020, morreram 560 mulheres grávidas, de acordo com estudo feito pelo Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz.

*Com informações de Ivan Quadros para a Rádio Brasil Atual. 

Confira a reportagem e o jornal completos no áudio abaixo:

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