Manifesto: Eu apoio a legalização do aborto

Neste 8 de março, lutamos pela legalização do aborto e pela vida das mulheres.
por Djamila Ribeiro, do Carta Capital 
Felipe Larozza/VICE

Muito se tem debatido acerca da legalização do aborto, uma reivindicação antiga dos movimentos feministas. Recentemente, por conta das ocorrências de zika vírus, o debate se ampliou.

Acredito que o manifesto organizado pelo Coletivo Juntas é o que mais se aproxima daquilo que penso e acredito. Por este motivo, replico aqui para que possamos refletir sobre esse debate e apoiar as propostas que visam respeitar as escolhas das mulheres: 

A legalização do aborto é uma reivindicação histórica das mulheres. Porém, há momentos em que o debate sobre o tema ganha mais força e extrapola os limites do próprio movimento.

Estamos vivendo um destes momentos, pois estamos em meio a uma grave crise de saúde pública no Brasil, escancarada pela epidemia de zika vírus e o completo descaso e despreparo com o qual o Ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), e todo o governo vêm tratando do tema.

Por isso, acreditamos que é um momento fundamental para que a sociedade se abra para debates francos, livres de hipocrisias, encarando com responsabilidade a triste sina a que são condenadas as brasileiras pobres, de um país que historicamente abandona as mulheres à própria sorte, sem acesso à informação, apoio e serviços e sem direito de decidir sobre a maternidade.

As ocorrências de zika vírus estão associados à pobreza. O mosquito transmissor Aedes aegypti se desenvolve nos locais onde as condições sanitárias são mais precárias, onde vivem mulheres pobres.

A lógica da maternidade compulsória e as consequências do aborto ilegal no Brasil recaem justamente sobre estas mulheres, de muito baixa renda, que não têm acesso a uma rede de saúde de qualidade, a maternidades públicas, creches, escolas e profissionais preparados, emprego e rendas dignos.

Elas são as grandes vítimas do aborto clandestino, pois recorrem a meios inseguros para conseguir interromper a gestação, visto que não têm condições financeiras para ter acesso a clínicas particulares.

Diante desse cenário, a antropóloga Débora Diniz está movendo uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Brasil amplie sua legislação relativa ao aborto e aos direitos sexuais e reprodutivos. O projeto leva em consideração três aspectos:

1) Exigir do governo medidas eficientes sobre o combate à epidemia;

2) Respeitar o direito da mulher de escolha;

3) Garantir uma vida digna e com direitos garantidos para as mulheres que escolherem prosseguir com a gravidez.

A ação reafirma a autonomia da mulher, cobra responsabilidades do Estado, exigindo a garantia de direitos tanto para a mulher que decide prosseguir quanto para a que decide interromper a gravidez.

Nós, que assinamos este manifesto, apoiamos esta ação movida no STF. O poder público precisa garantir o direito de escolha, a saúde e a dignidade dessas mães e filhos.

Apoiamos também a legalização do aborto no Brasil. São aproximadamente 1 milhão de mulheres que abortam todos anos no Brasil. E a cada dois dias uma mulher morre em decorrência do aborto clandestino, sendo a quarta maior causa de morte materna do país.

Pelo direito à escolha; para que o poder público forneça todas as condições necessárias para as mulheres que optarem pela maternidade; para que nenhuma brasileira  tenha que morrer em clínicas clandestinas ou em casa, desamparadas e com medo. Neste 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, lutamos pela legalização do aborto. Pela vida das mulheres.

Carol Patrocínio

Débora Diniz – Instituto Anis

Djamila Ribeiro

Fernanda Melchionna

Lola Aronovich

Luciana Genro

Marcia Tiburi

Manoela Miklos – #AgoraQueSãoElas

Nana Queiroz – Revista AZMinas

Rosana Pinheiro-Machado

Rosângela Aparecida Talib – Católicas pelo Direito de Decidir

Sâmia Bomfim – Coletivo Juntas

Stephanie Ribeiro

Yasmin Thayna, cineasta e diretora do Kbela

Maíra Kubik Mano – Professora UFBA e colunista da Carta Capital

Heloisa Buarque – Professora FFLCH- USP

Maíra T. Mendes – Professora UESC

Annie Hsiou – Professora FFCLRP-USP

Linnesh Ramos – Professora UEFS

Marcela Rufato – Professora UNIFAL

Lucília Daruiz Borsari – Professora do IME-USP

Suzana Salém Vasconcelos – Professora do IF-USP

Elaine Martins Moreira – Professora UFRJ

Katianny Santana Gomes Estival – Professora UESC

Daniela Galdino – Poeta e docente da UNEB

Beatriz Bissio – Professora IFCS-UFRJ

Eloísa Martín – Professora IFCS-UFRJ

Mylene Mizrahi – Professora IFCS-UFRJ

Anna Marina – Professora IFCS-UFRJ

Bila Sor – Professora IFCS-UFRJ

Karina Kuschnir – Professora IFCS-UFRJ

Maria Barroso – Professora IFCS-UFRJ

Janaina Bilate – Professora ESS-UNIRIO

Milene Ávila – professora da UESC

Lara Nasi – Professora Unijuí

Luana Rosário – professora UESC

Monica Tavares – Professora USP

Joana Salém Vasconcelos, historiadora e doutoranda pela USP

Renée Avigdor, doutora em Sociologia pela USP

Ana Tanis, psicóloga e professora de Ensino Fundamental

Ana Rosa Abreu, diretora de educação do Instituto Vladimir Herzog

Bruna Pastore, psicóloga e professora de Educação Infantil

Sandra Muñoz, Marcha das Vadias-Salvador

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