Muito se tem debatido acerca da legalização do aborto, uma reivindicação antiga dos movimentos feministas. Recentemente, por conta das ocorrências de zika vírus, o debate se ampliou.
Acredito que o manifesto organizado pelo Coletivo Juntas é o que mais se aproxima daquilo que penso e acredito. Por este motivo, replico aqui para que possamos refletir sobre esse debate e apoiar as propostas que visam respeitar as escolhas das mulheres:
A legalização do aborto é uma reivindicação histórica das mulheres. Porém, há momentos em que o debate sobre o tema ganha mais força e extrapola os limites do próprio movimento.
Estamos vivendo um destes momentos, pois estamos em meio a uma grave crise de saúde pública no Brasil, escancarada pela epidemia de zika vírus e o completo descaso e despreparo com o qual o Ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), e todo o governo vêm tratando do tema.
Por isso, acreditamos que é um momento fundamental para que a sociedade se abra para debates francos, livres de hipocrisias, encarando com responsabilidade a triste sina a que são condenadas as brasileiras pobres, de um país que historicamente abandona as mulheres à própria sorte, sem acesso à informação, apoio e serviços e sem direito de decidir sobre a maternidade.
As ocorrências de zika vírus estão associados à pobreza. O mosquito transmissor Aedes aegypti se desenvolve nos locais onde as condições sanitárias são mais precárias, onde vivem mulheres pobres.
A lógica da maternidade compulsória e as consequências do aborto ilegal no Brasil recaem justamente sobre estas mulheres, de muito baixa renda, que não têm acesso a uma rede de saúde de qualidade, a maternidades públicas, creches, escolas e profissionais preparados, emprego e rendas dignos.
Elas são as grandes vítimas do aborto clandestino, pois recorrem a meios inseguros para conseguir interromper a gestação, visto que não têm condições financeiras para ter acesso a clínicas particulares.
Diante desse cenário, a antropóloga Débora Diniz está movendo uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Brasil amplie sua legislação relativa ao aborto e aos direitos sexuais e reprodutivos. O projeto leva em consideração três aspectos:
1) Exigir do governo medidas eficientes sobre o combate à epidemia;
2) Respeitar o direito da mulher de escolha;
3) Garantir uma vida digna e com direitos garantidos para as mulheres que escolherem prosseguir com a gravidez.
A ação reafirma a autonomia da mulher, cobra responsabilidades do Estado, exigindo a garantia de direitos tanto para a mulher que decide prosseguir quanto para a que decide interromper a gravidez.
Nós, que assinamos este manifesto, apoiamos esta ação movida no STF. O poder público precisa garantir o direito de escolha, a saúde e a dignidade dessas mães e filhos.
Apoiamos também a legalização do aborto no Brasil. São aproximadamente 1 milhão de mulheres que abortam todos anos no Brasil. E a cada dois dias uma mulher morre em decorrência do aborto clandestino, sendo a quarta maior causa de morte materna do país.
Pelo direito à escolha; para que o poder público forneça todas as condições necessárias para as mulheres que optarem pela maternidade; para que nenhuma brasileira tenha que morrer em clínicas clandestinas ou em casa, desamparadas e com medo. Neste 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, lutamos pela legalização do aborto. Pela vida das mulheres.
Carol Patrocínio
Débora Diniz – Instituto Anis
Djamila Ribeiro
Fernanda Melchionna
Lola Aronovich
Luciana Genro
Marcia Tiburi
Manoela Miklos – #AgoraQueSãoElas
Nana Queiroz – Revista AZMinas
Rosana Pinheiro-Machado
Rosângela Aparecida Talib – Católicas pelo Direito de Decidir
Sâmia Bomfim – Coletivo Juntas
Stephanie Ribeiro
Yasmin Thayna, cineasta e diretora do Kbela
Maíra Kubik Mano – Professora UFBA e colunista da Carta Capital
Heloisa Buarque – Professora FFLCH- USP
Maíra T. Mendes – Professora UESC
Annie Hsiou – Professora FFCLRP-USP
Linnesh Ramos – Professora UEFS
Marcela Rufato – Professora UNIFAL
Lucília Daruiz Borsari – Professora do IME-USP
Suzana Salém Vasconcelos – Professora do IF-USP
Elaine Martins Moreira – Professora UFRJ
Katianny Santana Gomes Estival – Professora UESC
Daniela Galdino – Poeta e docente da UNEB
Beatriz Bissio – Professora IFCS-UFRJ
Eloísa Martín – Professora IFCS-UFRJ
Mylene Mizrahi – Professora IFCS-UFRJ
Anna Marina – Professora IFCS-UFRJ
Bila Sor – Professora IFCS-UFRJ
Karina Kuschnir – Professora IFCS-UFRJ
Maria Barroso – Professora IFCS-UFRJ
Janaina Bilate – Professora ESS-UNIRIO
Milene Ávila – professora da UESC
Lara Nasi – Professora Unijuí
Luana Rosário – professora UESC
Monica Tavares – Professora USP
Joana Salém Vasconcelos, historiadora e doutoranda pela USP
Renée Avigdor, doutora em Sociologia pela USP
Ana Tanis, psicóloga e professora de Ensino Fundamental
Ana Rosa Abreu, diretora de educação do Instituto Vladimir Herzog
Bruna Pastore, psicóloga e professora de Educação Infantil
Sandra Muñoz, Marcha das Vadias-Salvador
