segunda-feira, outubro 26, 2020

    Questões de Gênero

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    Ativista que processou jornal antigay é morto em Uganda

    Publicação foi acusada de ter incitado no ano passado o enforcamento de homossexuais no país, onde atos do tipo são crime.   A polícia de Uganda confirmou nesta quinta-feira o assassinato de um ativista gay que no ano passado processou um jornal local que incitou o enforcamento de homossexuais. David Kato, foi encontrado com ferimentos na cabeça em sua casa, na capital ugandense, Campala. A polícia disse que ainda está investigando as circunstâncias e não confirmou se o crime foi motivado pelo fato da vítima ser homossexual. O jornal processado, o Rolling Stone, publicou no ano passado as fotos de várias pessoas, inclusive Kato, que dizia serem gays sob o título 'Enforque-os'. Atos homossexuais são considerados ilegais em Uganda, com pena prevista de até 14 anos na prisão. Um deputado recentemente apresentou um projeto para tornar a punição mais severa, incluindo a pena de morte em alguns casos. Kato havia...

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    STJ regride Lei Maria da Penha

    Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que processos ligados a lei Maria da Penha, poderão sofrer suspensão de 2 a 4 anos, chegando até a extinção da pena caso o agressor não cometa nenhum delito no decorrer desse período. Alterando assim, o consenso anterior da lei que não permitia em nenhuma instância a suspensão de processos de violência contra a mulher. O retrocesso prejudica uma das grandes conquistas femininas dos últimos tempos e cabe recurso. Fonte: Portal Luiz Nassif

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    Nota de preocupação e repúdio

    Carta Aberta à Drª Gilda Carvalho Ministério Público Federal NOTA DE PREOCUPAÇÃO E REPÚDIO     Temos acompanhado com muita preocupação o pronunciamento de José Bonifácio de Oliveira, o Boninho, diretor do programa de reality show BBB (Big Brother Brasil), da TV Globo. O pronunciamento do "Boninho", antes da estréia do programa, cuja fala e repercussão anexamos, não poderia ser mais evidente – é um estímulo à violência na nova edição do BBB, em sua 11ª. edição. Provavelmente preocupado com os índices de audiência do programa e, querendo reerguê-los, Boninho explicitamente "liberou a pancadaria" nesta edição, provavelmente apostando na tradicional espetacularização da violência, receita já bastante usada pela grande mídia, sem qualquer respeito aos direitos humanos. Acreditamos que, por ser uma concessão pública, e pela sua importância como educadora informal, pelo respeito devido aos telespectadores, cabe à televisão se pautar pelos mais altos interesses da sociedade e pela responsabilidade social...

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    Ministra de Direitos Humanos vai lançar o selo Brasil sem Homofobia

    O Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, quer reforçar a luta contra a violência homofóbica. Para isso, será lançado o selo "Brasil sem Homofobia". O objetivo é lembrar a sociedade que esse tipo de ato não deve ser tolerado de forma alguma e que ações enérgicas serão tomadas para punir os responsáveis. O lançamento será emblemático: na Avenida Paulista, onde aconteceram, no final de ano passado, ataques homofóbicos. A Ministra de Direitos Humanos fará o lançamento do selo no fim de janeiro.   Fonte: Paperblog

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    bbb-olhos

    MPF recomenda que Big Brother Brasil respeite direitos humanos (UI)

    (Última Instância) O MPF (Ministério Público Federal) enviou à Rede Globo de Televisão um documento oficial em que recomenda que a emissora respeite os direitos humanos na edição número 11 do programa Big Brother Brasil. "A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão lembra que, em 2010, o programa foi alvo de mais de 400 reclamações de cidadãos denunciando casos de homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana", diz o site jurídico Última Instância, que lembra também que nesse mesmo ano a Rede Globo foi obrigada a exibir comunicado explicando as formas de contágio do HIV após um dos participantes afirmar que os heterossexuais não correm risco de se infectarem com o vírus da Aids. O diretor do programa, J.B. Oliveira, o Boninho, causou polêmica ao dizer que seriam liberadas as agressões entre os participantes na edição deste ano. Leia...

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    Nicole Robertson

    Aids na África do Sul é uma questão de gênero, diz Nontombi Tutu, filha do ganhador do Nobel da Paz

    Em entrevista à revista semanal, Nontombi Tutu, filha do vencedor do Prêmio Nobel da Paz Desmond Tutu, afirma que no país africano as mulheres são infectadas pelos parceiros e desenvolvem a doença mais cedo que os homens. Confira a entrevista a seguir.   Nontombi Naomi Tutu "A África do Sul não está livre do apartheid" Filha de Desmond Tutu - ganhador do Prêmio Nobel da Paz - diz que o poder econômico continua com os brancos e que os negros ainda vivem segregados Nontombi Naomi Tutu, 50 anos, fala de maneira eloquente sobre a própria história e sobre a sólida experiência como ativista de direitos humanos. Terceira filha do arcebispo anglicano Desmond Tutu - ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1984 pela luta contra o apartheid -, Nontombi lecionou em universidades como a de Cidade do Cabo, na África do Sul, e de Hartford e Connecticut, nos Estados Unidos....

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    mulheres-negras

    Justiça reconhece união de 2 mulheres

    Notícias sobre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo 1. Justiça reconhece união de 2 mulheres (Jornal da Tarde/SP) 2. Justiça reconhece união gay (Jornal Metro/SP) 3. Juiz reconhece união estável entre mulheres (Conjur/SP) 4. Ocupação ilegal junta montanha de lixo no centro de SP (R7/SP) 5. Motorista deve seguir orientações para não ficar sem seguro em enchentes (InfoMoney/SP) Notícias correlatas sobre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo 6. Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres (TJ/SP) 1. Justiça reconhece união de 2 mulheres Veículo: Jornal da Tarde Data: 15/01/2011 Estado: SP Sentença de1.ªinstância é rara. Estrangeira,jovem precisava da decisão para obter visto permanente A Justiça paulista reconheceu em primeira instância, no início deste mês,uma união estável entre duas mulheres. A decisão, considerada rara justamente por ter sido obtida logo na primeira instância, possibilitou que uma das jovens, que é australiana, obtivesse o visto para permanecer no...

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    Parada-Gay-em-Sao-Paulo-2010

    Evangélicos querem impedir distribuição de cartilha anti-homofobia

    João Campos acredita que a cartilha está fazendo apologia do sexo entre crianças e adolescentes. Por Brizza Cavalcante A Frente Parlamentar  Evangélica quer barrar a distribuição de cartilha elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) para orientar alunos das escolas públicas sobre o preconceito contra homossexuais. É uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.Segundo o presidente da frente parlamentar, deputado João Campos (PSDB-GO), sua assessoria vai analisar todo o conteúdo para emitir parecer sobre a possibilidade ou não de se propor uma ação no Judiciário e...

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    Chegada de Dilma à Presidência coloca em xeque função de primeira-dama

    Algumas fazem assistencialismo, outras preferem cuidar do marido A vitória de Dilma Rousseff nas últimas eleições não significou apenas a inédita chegada de uma mulher à Presidência do Brasil. Pela primeira vez desde Itamar Franco (o vice que assumiu o lugar de Fernando Collor após o Impeachment de 1992), não há ninguém ocupando o posto de primeira-dama – um título que se choca com o perfil das novas gerações, formadas por mulheres independentes, que trabalham fora, chefiam famílias ou são simplesmente divorciadas, como é o caso da própria presidente.   O “primeiro casal” sempre tentou reproduziu o modelo ideal de família para o resto do país: o homem decide, enquanto a mulher fica com a missão de ser discreta e aparecer embrulhada em grife em eventos com o marido. A cientista política da UnB (Universidade de Brasília) Ana Alice Costa – pesquisadora de estudos sobre a mulher na UFBA (Universidade Federal...

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    Dilma_Posse_Carro

    Marcos Bagno: É presidenta, sim!

    O Brasil ainda está longe da feminização da lín-gua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma “presidenta”, que assim seja chamada. Por  Marcos Bagno Se uma mulher e seu cachorro estão atraves-sando a rua e um motorista embriagado atinge essa senhora e seu cão, o que vamos encontrar no noticiário é o seguinte: “Mulher e cachorro são atropelados por motorista bêbado”. Não é impressionante? Basta um cachorro para fazer sumir a especificidade feminina de uma mulher e jogá-la dentro da forma supostamente “neutra” do masculino. Se alguém tem um filho e oito filhas, vai dizer que tem nove filhos. Quer dizer que a língua é machista? Não, a língua não é machista, porque a língua não existe: o que existe são falantes da língua, gente de carne e osso que determina os destinos do idioma. E como os destinos do idioma, e da sociedade, têm sido determinados desde...

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    feminismo

    O feminismo negro como perspectiva

      O movimento de mulheres negras no Brasil tem início no período colonial, quando as mesmas criavam estratégias de sobrevivência ao regime escravocrata e lideravam diversos movimentos de libertação do povo negro, como as rebeliões nas senzalas, os cuidados espirituais, as fugas, a formação dos quilombos, a compra de alforrias, o trabalho na cidade e a estruturação de suas famílias. Por Jaqueline Lima Santos Na segunda metade do século XX, com a intensificação dos movimentos feministas pela ampliação e reconhecimento dos direitos das mulheres, as mulheres negras encontravam dificuldades de incluir sua pauta política nestes espaços que, liderado pelas brancas que tinham como referência o feminismo europeu e realizavam práticas racistas, se negavam a reconhecer as diferenças intra-gênero e tratavam a categoria mulher como homogênea e universal. Esta prática de anular a existência da mulher negra como grupo social com identidade e necessidades peculiares se estende até os dias de...

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    feminismo

    Universidade Livre foi Atacada: quiseram nos destruir … novamente. Mas resistimos

    Por quase duas semanas o portal de notícias da Universidade Livre Feminista ficou fora do ar. Fomos atacadas por um cracker (nome que se dá a um hacker - quem invade computadores alheios - que quer fazer o mau, quer prejudicar alguém). Ele foi meticuloso. Preparou o ataque com um mês de antecedência. Conseguiu invadir nosso servidor e instalo u programas que começaram a funcionar somente um mês depois. Isso paralisou nosso sistema. A equipe de informática ficou trabalhando no período de festas de final de ano. O site foi liberado hoje, mas mesmo assim, estamos fazendo um monitoramento rigoroso, pois é possível que algumas áreas ainda estejam contaminadas e exista a possibilidade do cracker ter deixado outras armadilhas. As informações que temos, nos dão conta de que os sites mais atacados no mundo são justamente aqueles com o perfil semelhande ao nosso. São os sites que tratam dos direitos...

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    As mulheres e o feminismo: Por Rose Zanardo

    O conceito de feminismo parte do princípio de que é uma ação política das mulheres. Engloba teoria, prática, ética e tomam as mulheres como sujeitos históricos da transformação de sua própria condição social. Propõe que as mulheres partam para transformar a si mesmas e ao mundo. O feminismo se expressa em ações coletivas, individuais e existenciais, na arte, na teoria, na política. Durante os 21 anos em que o Brasil esteve sob o regime militar, as mulheres estiveram à frente nos movimentos populares de oposição, criando suas formas próprias de organização, lutando por direitos sociais, justiça econômica e democratização. A presença das mulheres na arena política foi, assim, construída no período da ditadura, a partir dos anos 60, sendo um dos elementos que contribuíram para os processos de mudanças no regime político, além disso, as mulheres também compuseram a coluna vertebral de muitas das organizações de sociedade civil e partidos...

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    LUIZA BAIRROS: Um discurso para ser lembrado (posse)

    Editorial - Altivo, propositivo, amplo e equilibrado. São as palavras que definem e resumem o discurso de posse da nova ministra chefe da SEPPIR, socióloga Luiza Bairros, na tarde desta segunda-feira (03/01), no Salão Negro do Itamaraty. Altivo, quando reafirmou que a luta pela superação da herança maldita do escravismo e de 122 anos de racismo pós-abolição, não é dádiva do Estado nem de Governos, nem começou ontem. Somos herdeiros de uma luta histórica, iniciada por muitos antes de nós. Luiza fez questão de se dirigir “especialmente a militância negra", responsável, segundo recordou “pela reemergência da luta contra o racismo nos anos 70” “capaz de fazer com que a sociedade brasileira passasse a se ver na sua diversidade, passasse a perceber a idéia de democracia racial como elemento impeditivo da nossa realização enquanto sujeitos políticos detentores de uma história e de uma cultura, que singularizam a nossa participação na sociedade...

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    luiza-bairros-ministra-da-seppir

    Discurso afirmativo marca posse de Luiza na SEPPIR

      Com um discurso afirmativo, a nova ministra chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, socióloga Luiza Bairros (PT/BA), se tornou oficialmente a quarta ocupante do cargo e a segunda mulher a ocupar o comando da SEPPIR em oito anos. Ao receber o cargo em cerimônia no Salão Negro do Itamaraty do atual ministro Elói Ferreira de Araújo (PT/RJ), Luiza defendeu a adoção e a potencialização de ações governamentais para consolidar a cidadania negra e elegeu as áreas da Educação, Saúde e Segurança como prioridades. "As taxas de homicídio entre os jovens negros têm crescido de forma assustadora", disse a ministra. "Qualquer coisa que seja um obstáculo para a sociedade deve ser uma preocupação para o governo”, acrescentou. Segundo a nova ministra, um dos desafios que assumirá durante a gestão será a inclusão das demandas de grupos minoritários como indígenas, ciganos, judeus e palestinos. “Queremos que...

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    mulheres_em_moviemnto

    Mulheres em movimento

    O MOVIMENTO de mulheres do Brasil é um dos mais respeitados do mundo e referência fundamental em certos temas do interesse das mulheres no plano internacional. É também um dos movimentos com melhor performance dentre os movimentos sociais do país. Fato que ilustra a potência deste movimento foram os encaminhamentos da Constituição de 1988, que contemplou cerca de 80% das suas propostas, o que mudou radicalmente o statusjurídico das mulheres no Brasil. A Constituição de 1988, entre outros feitos, destituiu o pátrio poder. Por Sueli Carneiro Esse movimento destaca-se, ainda, pelas decisivas contribuições no processo de democratização do Estado produzindo, inclusive, inovações importantes no campo das políticas públicas. Destaca-se, nesse cenário, a criação dos Conselhos da Condição Feminina – órgãos voltados para o desenho de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e combate à discriminação contra as mulheres. A luta contra a violência doméstica e sexual estabeleceu uma mudança...

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    mulheres_e_dilma

    Com 9 mulheres, Dilma supera ‘cota’ de Lula, FHC, Collor, Itamar e Sarney

    Mandato começa com maior total de mulheres no primeiro escalão.Lula chegou a ter cinco ministras; Sarney teve apenas uma interina.   Luiz Inácio Lula da Silva não poderá usar sua emblemática frase “nunca antes na história deste país...” em relação às mulheres no comando dos ministérios. Cabe a Dilma Rousseff enaltecer o recorde feminino no primeiro escalão. Nesta quarta-feira (22), ela finalizou a definição dos responsáveis por cada uma das 37 pastas, secretarias ou órgãos com status ministerial. Elas ocuparão 9 postos. Antes, a marca pertencia a Lula no primeiro mandato: cinco ministras. O G1 levantou o número de ministras nas equipes montadas para posse de todos os presidentes da República desde a abertura democrática. A reportagem também traçou o perfil do primeiro escalão de Dilma. A média de idade é de 56 anos. Direito é o curso superior mais comum. E São Paulo é o estado com mais representantes. Ao...

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    Iriny Lopes na SPM

     Queridas companheiras, Na noite de ontem recebi um telefonema da nossa Presidenta Dilma Roussef através do qual me confirmava a escolha da Deputada Iriny Lopes para ocupar a pasta da SPM. Convivi com a Deputada Iriny neste período e sei de seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e de cidadania de cada brasileiro e brasileira. Iriny,  foi uma das relatoras da Lei Maria da Penha e portanto tem todas as credenciais para, partindo do patamar no qual nos encontramos, consolidar , aprofundar e fazer avançar as conquistas das mulheres obtidas no governo Lula. Como tive a oportunidade de dizer mais de uma vez, foi uma enorme honra ter participado durante sete anos do Governo do Presidente Lula e modestamente ter dado minha contribuição à concretização deste sonho acalentado por todas nós durante tanto tempo, eleger a primeira mulher Presidenda do Brasil. Dilma, como disse em seu primeiro discurso está honrando as mulheres. Fez um grande esforço para...

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    dilma-e-luiza-bairros

    Dilma anuncia sete ministros e confirma Luiza Helena de Bairros (Promoção da Igualdade Racial)

    Mais três mulheres foram indicadas para o primeiro escalão do futuro governo A presidente eleita Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira (20) os nomes de mais sete ministros que irão compor seu futuro governo. Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais, migrará para a Saúde. Entre os sete ministros confirmados hoje, três são mulheres. Dilma manteve Orlando Silva na pasta de Esportes e Luiz Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Além de Padilha, Silva e Adams, Dilma confirmou os nomes de Ana de Hollanda (Cultura), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Luiza Helena de Bairros (Promoção da Igualdade Racial) e Mário Negromonte (Cidades). Dilma pretende fechar até quarta (22) os nomes do primeiro escalão de seu governo. Leia, abaixo, a íntegra da nota por meio da qual Dilma confirmou a indicação de seus novos ministros. “A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou para sua equipe a atriz, cantora e compositora Ana...

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    HeleiethSaffioti

    Obrigada Heleieth Saffioti pela vida e obra dedicadas a emancipação das mulheres

    (1934 2010) "Obrigada Heleieth I.B. Saffioti pela vida e obra dedicada a emancipação das mulheres" Aos 76 anos, faleceu ontem, 13/12/2010, a professora Heleieth Saffioti, professora, pesquisadora e autora de livros sobre a situação das mulheres, incluindo "Gênero, patriarcado, violência" pela EFPA, em 2004 (o livro está esgotado e terá uma segunda reimpressão (atualizada segundo o novo acordo ortográfico) logo nos primeiros meses de 2011   Nota de Tatau Godinho* sobre a professora Heleieth Heleieth Saffioti é conhecida internacionalmente como uma das mais importantes pesquisadoras feministas do país. Seus estudos sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho no Brasil, desde a década de 1960, são pioneiros na análise sobre as desigualdades entre mulheres e homens, as diversas formas de opressão e exploração no trabalho. Professora de Sociologia, aposentada, da UNESP, e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, nos últimos anos dedicou-se também ao estudo sobre...

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