Hoje na Historia, 18 de Maio de 1950, acontecia a Criação do Conselho Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro

ESTES “PASSOS VÊM DE LONGE”: TRAJETÓRIA DO MOVIMENTO DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL REPUBLICANO

Em fins dos anos 1920, surge a Escola dos Annales, na França, composta por vários estudiosos, entre eles, Lucian Febvre e Marc Bloch. As renovações que estes trouxeram, no campo da historiografia, introduzem o tratamento de novos sujeitos, problemáticas e métodos, nos estudos históricos que se opõem à produção da Escola Metódica.

Deste modo é aberta uma gama de possibilidades e o alargamento dos objetos de estudo aos historiadores (ROCHA, 2007). Esses pesquisadores contribuíram para que a incorporação das mulheres na história se concretizasse nas décadas seguintes (SOIHET, 1997).

No Brasil, principalmente a partir da década de 1970, que a mulher passa a ser campo de estudo nas Ciências Sociais, sendo esta uma das conquistas do movimento feminista, de intelectuais, entre elas, historiadoras, que agiram ativamente na reivindicação de uma produção historiográfica em que as mulheres fossem retratadas na História como sujeitos e também para evidenciar a história do próprio movimento feminista.

Nesse sentido, Simone da Silva (2010) destaca que a História das Mulheres e o estudo de gênero não podem ser analisados separados desse movimento. Joan Scott, que considera o gênero como uma categoria de análise que possibilita entender as desigualdades entre homens e mulheres a partir das relações sociais e culturais construídas em sociedade, destaca que as feministas começaram a utilizar tal categoria para ampliar a compreensão do feminino, introduzindo uma noção relacional, pois, não poderia haver uma compreensão de homens e mulheres analisados num estudo separado (SCOTT apud MESQUITA, 1997 p. 38). Nesse processo de inclusão das mulheres na História e das análises entre as relações sociais de mulheres e homens, que antes só compreendiam um ser humano universal, mudou-se a concepção do ser mulher.

Os historiadores colocavam as mulheres como uma categoria homogênea, afirmando, que “eram pessoas biologicamente femininas que se Rayssa Andrade Carvalho Discente do curso de História – UFPB [email protected] Solange P. Rocha Orientadora – DH/UFPB [email protected] moviam em papéis e contextos diferentes” (SOIHET, 1997, p. 56).

E esta interpretação foi absorvida pelo discurso do movimento feminista, nos anos 1970. Porém, no final desta década, começou a ser questionada essa identidade comum das mulheres e introduzida a questão da diferença nas análises, no campo historiográfico e no movimento político.

Rachel Soihet (1997) ressalta que a fragmentação de uma idéia universal de “mulheres” por classe, raça, etnia e sexualidade associava-se a diferenças políticas sérias no seio do movimento feminista. Assim, de uma postura inicial em que se acreditava na possível identidade única entre as mulheres, passou-se a uma outra em que se firmou a certeza na existência de múltiplas identidades. (SOIHET, 1997, p. 57)

Essa fragmentação da identidade feminina nos vários aspectos (classe, raça, etnia), como menciona a autora, estava relacionada às diferenças políticas dentro do movimento feminista, contudo, acaba também por contribuir para o questionamento dos pressupostos de correntes historiográficas que utilizavam a figura de um ser humano universal nos seus estudos. Assim, este artigo insere-se na construção desse saber histórico plural e composto de múltiplos sujeitos, procurando analisar o movimento de mulheres negras no Brasil republicano.

Todavia, para evidenciar e analisar o movimento de mulheres negras torna-se fundamental compreender outros movimentos sociais, como o movimento negro e o movimento feminista, primeiros espaços de atuação política das mulheres negras atuaram. Ressalta-se ainda que a atuação das mulheres negras nestes movimentos foi marcada por restrições nas suas participações efetivas, pois, as questões peculiares das mulheres negras não eram tratadas como nos movimentos negro e feminista.

Desta forma, partiremos da explicitação da trajetória do movimento negro e do movimento feminista para evidenciar as motivações que levaram as mulheres negras, em fins da década de 1980, iniciar o movimento de mulheres negras que contaria com seus próprios espaços de atuação política e social, que tinham (e têm), sobretudo, as duas bandeiras de luta: oposição ao racismo e ao sexismo.

Considera-se também que, no século XXI, novas demandas foram inseridas na sua luta, como a defesa da sexualidade em suas várias possibilidades, e são vários os desdobramentos como o enfrentamento à lesbofobia (aversão às lésbicas), entre outras. Nessa perspectiva, procuraremos realizar um levantamento das organizações de mulheres negras no Brasil, destacando brevemente as principais atividades desses grupos; será mencionada também a importância da articulação do movimento de mulheres negras 2

do Brasil com outros movimentos internacionais de mulheres negras e outros órgãos; também as conquistas políticas do movimento e a relação com o movimento negro e o movimento feminista. Para construir a narrativa, utilizaremos fontes bibliográficas de vários(as) autores(as) que pesquisam sobre o assunto, além de documentos do movimento de mulheres negras e os portais da internet das organizações de mulheres negras.

MOVIMENTOS SOCIAIS NEGROS: TRAJETÓRIAS E MUDANÇAS

Em fins do século XIX e início do XX, o movimento feminista, segundo Simone da Silva, em seu artigo Movimento Feminista, História das Mulheres e Gênero: Política, Poder e Saber (2010), surge como luta das mulheres pela conquista de direitos negados, momento de intensas mudanças nos setores da economia, política e sociedade geradas pela industrialização.

Desse modo, o movimento feminista ganha maior visibilidade no cenário mundial, principalmente no contexto das lutas pelo sufrágio, que expressava a conquista da cidadania feminina e sua inclusão na esfera pública. Silva (2010) destaca que o movimento feminista, nas suas origens, tendia a ser personalista, destacando as biografias de algumas mulheres, em sua maioria intelectuais que romperam com os padrões sociais na defesa dos direitos das mulheres.

Enquanto este movimento surgia se organizando, em torno do sufrágio, em fins do século XIX, as mulheres negras, muitas libertas em 1888, começavam a se inserir, juntamente com os homens negros, em associações de diversos tipos, que foram fundadas pela população negra (DOMINGUES, 2009).

O período da criação das associações das “pessoas de cor” e da imprensa negra é mencionado por Domingues como sendo a primeira fase do movimento negro na República. As associações objetivavam a “mobilização e conscientização da população negra, procurando mostrar-lhe o seu valor e os seus direitos de cidadão brasileiro na nova ordem social” (Domingues, 2009, p.19).

No entanto, as mulheres desempenhavam papéis secundários nas associações e na imprensa negra, como auxiliares nas ações dos homens, como destaca Domingues (2009). Entretanto, na primeira fase do movimento negro (1989-1937), havia departamentos de mulheres chamados de “Quadro de Damas” e até organizações formadas apenas de mulheres, como o Grupo das Margaridas, em São Paulo, e a Sociedade de Socorros Mútuos Princesa do Sul, no Rio Grande do Sul.

Esta última, uma das mais antigas associações autônomas de mulheres negras que se conhece no Brasil republicano, foi fundada em 1908 (DOMINGUES, 2009).

O autor destaca algumas ativistas negras que se 3 sobressaíram e também discutiam, nas primeiras décadas do século XX, “a questão racial numa perspectiva política” (DOMINGUES, 2009, p. 24), como Benedita Correia Leite, Maria de Lourdes Souza, Lavínia Horta, Maria de Lourdes Bodine, Benta de Oliveira. Neste período, a Frente Negra Brasileira (1931-1937), segundo Domingues (2009), procurou incluir as mulheres negras nas suas lutas, com a criação de espaços como a “Sala Feminina”. Todavia elas eram afastadas dos cargos nas instâncias decisórias, pois o contexto social das relações de gênero era que, à mulher cabia o papel mãe e esposa, lhes sendo, reservadas atividades no âmbito recreativo e de assistência social, nessas organizações.

No período em que Petrônio Domingues compreende como a segunda fase do movimento negro (1945-1964), percebemos a participação das mulheres negras nos cargos de comando da União dos Homens de Cor (UHC), uma organização que atuou entre os anos de 1940 a 1950. Domingues (2009, p. 28) ressalta que também no Teatro Experimental do Negro (TEN), nos anos de 1940 a 1960, as “mulheres negras não ficaram indiferentes ao grupo” e participaram de várias atividades.

O jornal Quilombo (1948- 1951), publicado pelo TEN, foi amplamente utilizado pela ativista negra Maria de Lourdes Vale Nascimento, que se dirigia às mulheres negras através da coluna “Fala Mulher”, no qual as suscitava a assumir a luta político-partidária para superar as desigualdades raciais e sexistas, articulando as questões de raça e de sexo em seu discurso (DOMINGUES, 2009).

Em 1950, foi criado o Conselho Nacional das Mulheres Negras. Suas fundadoras eram mulheres vinculadas ao TEN, mas a maior parte das propostas elaboradas pelo Conselho não se efetivaram. Nessa segunda fase, entre as principais lutas, estava a defesa de direitos das empregadas domésticas, profissão exercida em sua maioria por mulheres negras, luta que contou com grande contribuição de ativistas como Laudelina de Campos Mello (1904-1991), em Domingues (2009).

Entretanto, mesmo alcançando maior espaço nesse período, principalmente na imprensa negra e em cargos de comando em algumas organizações, as mulheres negras continuaram “marginalizadas e exercendo, predominantemente, as tarefas de apoio dentro das organizações ou as atividades recreativas e assistenciais, as quais eram vistas pelos homens do Movimento como de menor relevância” (DOMINGUES, 2009, p. 34).

Como Domingues (2009) ressalta, é nesse momento em que as mulheres negras passam a unir, num discurso mais politizado, as questões raciais e de gênero e entender que as mulheres negras possuíam questões específicas que mereciam ser discutidas no âmbito político.

Acerca da primeira metade do século XX, é importante ressaltar que os avanços do movimento feminista foram interrompidos com o golpe de 1937 (Estado Novo, 1937- 1945), quando suas ações foram dificultadas e só tornando a reaparecer no cenário político nacional no fim da década de 1960 (SILVA, 2010).

Naquele momento, o movimento ressurgiu forte e articulado com os movimentos feministas internacionais, contando com a presença de mulheres negras. No entanto, suas especificidades ainda não eram discutidas (NASCIMENTO, 2000). Somente em 1985 que, as mulheres negras participaram do III Encontro Latinoamericano Feminista, em Bertioga, em São Paulo, em 1987 e, do IX Encontro Nacional Feminista, em Garanhuns, no estado de Pernambuco (DOMINGUES, 2009).

Tais, eventos trouxeram mudanças no âmbito político, pois houve um rompimento com a visão homogênea da mulher. Por outro lado, o movimento negro também começou a se reorganizar nacionalmente, pois havia sido reprimido no período da ditadura no Brasil (1964-1985), quando as organizações antirracistas passaram a ser vistas com desconfiança pelos órgãos de repressão.

Mas, no final da década de 1970, o movimento negro consegue se organizar juntamente com outros movimentos sociais, que passaram a figurar novamente no cenário político nacional. Esta retomada deu-se em resposta a atos de violência racial que aconteceram em todo Brasil durante o regime militar. Nesse contexto, foi criado, em 1978, por ativistas negros o Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (MUCDR), sendo adicionada a palavra negro em sua primeira Assembléia Nacional de Organização e Estruturação.

No primeiro congresso deste movimento, em 1979, o nome foi simplificado para Movimento Negro Unificado, pois o objetivo central era o combate à discriminação racial (DOMINGUES, 2009). Dentro do Movimento Negro Unificado (MNU) as questões referentes às mulheres negras foram colocadas em pauta nos centros de luta e tratadas nos documentos aprovados nos congressos. O MNU passou a reconhecer, no Programa de Ação de 1982, “que a mulher tinha problemas específicos” (DOMINGUES, 2009, p. 36).

No entanto, Domingues (2009) ressalta que o discurso do movimento situou-se muito distante da prática e as mulheres negras não eram representadas nas instâncias de poder/decisão. Dessa forma, as mulheres passaram a questionar o seu papel dentro e fora do movimento. A partir deste momento, Domingues diz que as afrobrasileiras amadurecem a compreensão de que eram prejudicadas pelo machismo, não só de homens brancos, mas também de negros – inclusive ativistas –-, o que implicava em dispor de pouco espaço dentro do Movimento. Como alternativa, algumas delas, resolveram criar grupos próprios de mulheres negras (2009, p. 39).

Nesta fase, surgiram os primeiros grupos de mulheres negras: o Aqualtune (RJ), de 1978, um grupo de estudos vinculado ao Instituto de Pesquisa da Cultura Negra (IPCN); o Luiza Mahin, de 1980; o Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras (RJ), e o Coletivo de Mulheres Negras (SP), ambos criados em 1983 (DOMINGUES, 2009, p. 39).

Durante seus diversos momentos, o movimento negro compreendia o racismo como um problema social que atingia mulheres e homens negros da mesma forma, entretanto, a condição da mulher negra na sociedade abarca uma série maior de conflitos (DOMINGUES, 2009).

O artigo de Matilde Ribeiro (2004) é revelador neste aspecto, pois a autora trata da situação da mulher negra na sociedade brasileira, que enfrenta as desigualdades raciais e de gênero, trazendo questões e dados sociais concretos que demonstram os problemas e estigmas sofridos pelas mulheres negras que interferem diretamente na construção de sua identidade.

A autora afirma que, no mercado de trabalho, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no ano de 2000, as mulheres negras estão em sua maioria nas ocupações subalternizadas, como o serviço doméstico, no qual compõem 71% do total de 4,6 milhões das mulheres que trabalham na área. Ribeiro (2004) analisa também a condição de vida das mulheres a partir de dados de pesquisas feitas nas áreas urbanas e rurais em vários estados brasileiros. Nas pesquisas, as mulheres negras aparecem como mantedoras e provedoras de suas famílias, numa porcentagem maior que brancas.

No texto, as diferenças aparecem também no nível de escolaridade apresentada na pesquisa. As mulheres negras têm menor escolaridade em relação às brancas, sendo também menor a renda das primeiras. As menores porcentagens de mulheres brancas são verificadas nas famílias que recebem até dois salários mínimos, e acima de dois a cinco salários mínimos, enquanto, nas famílias que recebem de cinco a 20 salários mínimos, a porcentagem de mulheres negras é bem menor. Nessa perspectiva, de acordo com Ribeiro (2004), na década de 1980, as mulheres negras passaram a buscar a visibilidade de suas questões na vida pública e política brasileira. Criaram suas próprias organizações e partiram para a luta por meio da busca do atendimento a suas especificidades. O movimento de mulheres negras organizou-se durante a década de 1980, inserido no contexto de emergência da mobilidade dessas mulheres, de forma autônoma, no espaço público. Assim, em 1988, foi realizado o 1o Encontro Nacional de Mulheres Negras, em Valença, no estado do Rio de Janeiro.

Este ano foi marcado pela ascensão desse movimento em nível nacional. Com base em dados fornecidos pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), portais das organizações de mulheres negras e utilizando como referência os artigos de Roland (2000), Domingues (2009) e Santos (2009), elaboramos o Quadro 1, no qual destacamos algumas organizações e grupos criados a partir das lutas de mulheres negras nos últimos 30 anos. As atividades exercidas por esses grupos operam em diversas áreas educação, saúde, cultura e trabalham também com a elevação da auto-estima das mulheres negras, com auxílio jurídico e combate a todos os tipos de violência e discriminação racial.

No âmbito das relações de gênero, as atividades são norteadas, em geral, pela efetivação dos direitos humanos dessas mulheres. Muitas organizações nasceram de eventos na esfera estadual e nacional, como encontros, seminários, conferências e reuniões que vêm sendo realizados desde meados de 1980.