Direito da mulher

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção. Por que querem matar...

Em junho de 2004, María, uma jovem surda-muda de 19 anos, foi estuprada pelo tio em Oaxaca, no México, e engravidou. Ela decidiu interromper a gravidez, o que estava de acordo com a legislação...

Nesta semana, a escritora Juliana Monteiro postou em suas redes sociais um trecho de uma conversa com um homem sobre o aborto. Reproduzo aqui: - Se liberar o aborto, vai virar festa. As mulheres vão abortar como se...

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que do projeto de lei (PL) 1904, que quer colocar um teto de 22 semanas no acesso ao aborto legal, é um "absurdo" e "ataca a dignidade das...

É sórdido e apequena a política o Projeto de Lei que ameaça condenar por homicídio meninas, jovens e mulheres que interromperem gestações, ainda que decorrentes de estupro. O PL 1.904/2024, de autoria do deputado...

Mulheres vão às ruas de diversas partes do país em protesto contra o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara aborto a homicídio, batizado de "PL da Gravidez Infantil". As...

Não há como escrever isto de forma branda: nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados considerou urgente discutir se a lei deve obrigar crianças vítimas de estupro à tortura física e psicológica de gestar o filho fruto da violência sexual...

Um projeto de lei assinado por 32 deputados pretende equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A regra valeria inclusive para os casos em que o procedimento é autorizado pela legislação brasileira,...