Quando foi chamado para uma vaga de faxineiro, em abril deste ano, o baiano Adilson Filho, de 42 anos, sentiu-se aliviado. O trabalho com carteira assinada, que buscava há dois anos, vinha em boa...
O Congresso aprovou um projeto de lei que aumenta para 40 anos a pena máxima para o crime de feminicídio, que estará definido em um artigo específico do Código Penal. O Projeto de Lei (PL)...
O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (12) uma nova versão do projeto Rede Cegonha, criado em 2011 e descontinuado em 2022, voltado para o cuidado às mulheres durante a gestação e o parto no SUS (Sistema Único de Saúde).
O novo...
Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, nesta segunda-feira (9/9) a deputada estadual Macaé Evaristo, do PT de Minas Gerais, para assumir o Ministério dos Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida, demitido após...
Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck...
Nota à Imprensa
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela...
Uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, do inglês Nationally Determined Contribution) é o plano de ação climática de cada país para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs). Desde 2015, 195 nações submetem,...