quarta-feira, dezembro 2, 2020

    Tag: indenização

    Foto: Gilberto Simon

    Grupo Zaffari é condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por racismo

    A rede de supermercados Zaffari foi condenada a pagar 60 mil reais de indenização a três jovens por racismo, má-fé e danos morais. A juíza Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, no Rio Grande do Sul, também multou a empresa por não entregar um DVD que seria prova no processo. no POA24 horas Foto: Gilberto Simon Três estudantes, hoje maiores de idade, mas que tinham 14 anos e um 15 anos em 2013, quando o fato ocorreu, saíram da escola e foram ao supermercado localizado na avenida Otto Niemeyer, em Porto Alegre (RS), próximo do colégio. A intenção era comprar pacotes de bolacha, mas, ao efetuarem o pagamento no caixa, foram abordados de maneira abusiva por cinco seguranças, que ordenaram que abrissem as mochilas escolares e esvaziassem bolsos. Os três relataram que, na frente de diversas pessoas, foi constatada “a inocorrência de furto e ordenada ...

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    Juiz reduz indenização a Fernanda Young porque ela tem “reputação elástica”

    Após ser chamada em 2015 pelo perfil fake de “vadia lésbica” e outros termos, agora o juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível de São Paulo, concordou que a intenção do administrador pernambucano Hugo Leonardo de Oliveira Correa, de 37 anos, era a de “insultar a autora”. Do DCM O administrador foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil, diz o site Jota. O juiz explicou o valor baixo da multa: “O fato da autora ter artisticamente posado nua, de modo que sua reputação é mais elástica, inclusive porque se sujeitou a publicar fotografia fazendo sinal obsceno, publicou fotografia exibindo os seios e não se limitou a defender-se, afirmando que terceiros seriam ‘burros’”. O magistrado continuou dizendo que uma mulher com tantos predicados como Fernanda Young “afirma possuir” também “deveria demonstrar, porque formadora de opinião, uma pouco mais de respeito. Há valores morais que devem governar a sociedade e ...

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    Faxineira de hotel é indenizada após ser xingada de ‘puta, criola e negra fedorenta’

    Uma faxineira de um hotel da cidade de Igarapé, região metropolitana da capital, recebeu uma indenização de R$ 5 mil por ter sido agredida verbalmente pela responsável do estabelecimento. Segundo a vítima, ela foi chamada de “puta, criola e negra fedorenta”. Foto: Reprodução/Prefeitura de Igarapé Por Rafael D'Oliveira Do BHAZ A mulher contou sobre uma pequena discussão com a responsável pelo negócio e, após isso, foi xingada. Uma testemunha confirmou que viu a trabalhadora em prantos perto do estabelecimento. A testemunha também presenciou o momento em que a gerente do hotel se aproximou da vítima e a xingou. O caso também pode render um processo criminal. Isso porque racismo e injúria racial são crime no Brasil, o primeiro deles inafiançável. A decisão foi julgada pelo juiz Daniel Gomide de Souza, na 3ª Vara do Trabalho de Betim. Para ele, a prova oral deixou claro que a administradora do ...

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    Black businesswoman looking upwards

    Rede de supermercados é condenada a pagar R$ 500 mil para funcionária vítima de ataques racistas

    A rede atacadista Makro foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais a uma estoquista de 39 anos que sofria constantes ataques racistas de uma colega de trabalho na unidade de Florianópolis. A vítima levou o caso para os chefes, denunciou à ouvidoria internacional, porém nada foi feito. O juiz considerou que houve omissão por parte da empresa. Do DC Colegas e clientes presenciaram os ataques racistas e confirmaram que a funcionária era ofendida com expressões como "preta fedida", "macaca preguiçosa" e "urubu fedorento" por uma pessoa de outro departamento. Segundo consta no processo, as testemunhas relataram que a estoquista demonstrava medo da agressora e, após os ataques, era vista chorando no banheiro. Em uma das situações, a vítima foi no banheiro lavar as mãos e encontrou a colega no caminho, que a chamou de "nega fedida" e bateu a porta em sua cara. De acordo ...

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    Psiquiatra é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por racismo

    Em sessão de julgamento realizada na tarde de quarta-feira, (2/9), a 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 12ª Vara Cível de Brasília que condenou o psiquiatra Heverton O. de C. Menezes  a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ofender atendente de cinema, utilizando elementos de raça e cor. A decisão foi unânime. no Justiça em Foco De acordo com os autos, no dia 29 de abril de 2012, no Shopping Liberty Mall - Cine Cultura, em Brasília/DF, o réu proferiu, na presença de várias pessoas, palavras ofensivas à honra subjetiva da vítima, consistente na utilização de elementos da raça e da cor. A autora afirma que, no referido dia, trabalhava normalmente, como atendente de caixa do cinema, tendo o réu exigido que fosse atendido com preferência aos demais clientes, em face do início da sua sessão, às 15h. Alega que, educadamente, orientou-o a esperar ...

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    Motorista que foi vítima de racismo será indenizado em R$ 4 mil

    Um motorista que foi vítima de racismo será indenizado em R$ 4 mil como reparação por danos morais. A decisão da juíza Maria Jovita Ferreira Reisen, da 3ª Vara Cível de Cariacica. Do Sim Noticias Segundo informações do processo, o caso aconteceu em maio de 2012, quando o homem dirigia um veículo que transportava funcionários do Porto de Vitória. Na ocasião, um dos passageiros teria pedido para que ele parasse o coletivo próximo a uma padaria. Ao afirmar que não poderia parar no local solicitado pelo requerido, o homem teria sido agredido com palavras pejorativas, tais como “nego” e “macaco”. O homem ainda relatou que o agressor chegou a dizer que o lugar dele não era ali, dirigindo um veículo, e sim em uma senzala. Ao descer do ônibus, o agressor ainda cuspiu no rosto do homem. Além da indenização, a juíza determinou que o valor seja corrigido monetariamente e ...

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    Lanchonete é condenada a indenizar cliente em R$ 8.175 por racismo

    Homem contou que foi ao estabelecimento com um colega e um dos funcionários disse: “O macaquinho também vai comer?” Por Fausto Macedo e Julia Affonso Do politica O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma lanchonete de Campinas, interior do Estado, a indenizar um cliente em R$ 8.175, por danos morais. Ele contou que foi ao local com um amigo para comprar um lanche em dezembro de 2009 e sofreu ofensas racistas. O nome da lanchonete não foi divulgado. As informações são do site do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Como ficou comprovado que houve ofensa, a Justiça se mostrou eficaz no combate a este tipo de ofensa”, afirmou o advogado Fernando Haas, que defendeu o cliente da lanchonete. Segundo Haas, era a primeira vez que o homem entrava no estabelecimento. VEJA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA JUSTIÇA Em depoimento à Justiça, o amigo afirmou que “pediu dois lanches, ...

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    Grécia calcula que Alemanha lhe deve indenização de R$ 1 trilhão por 2ª Guerra

    É a primeira vez que o país divulga oficialmente um cálculo baseado nas atrocidades e saques cometidos pelos nazistas No iG  O governo grego afirmou, nesta terça-feira (7), que a Alemanha deve ao país quase 279 bilhões de euros (R$ 945 bilhões) em reparações pela ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial. É a primeira vez que a Grécia calcula oficialmente o quanto acredita que a Alemanha lhe deve por conta das atrocidades e saques cometidos pelos nazistas nos anos 1940. A Alemanha, por sua vez, alega que a reparação monetária já foi resolvida anos atrás. O governo grego – hoje comandado pelo partido radical esquerdista Syriza – faz a reivindicação num momento em que tem dificuldades em pagar e cumprir os termos de um pacote de resgate da União Europeia, em grande parte financiado pela Alemanha. O ministro da Economia da Alemanha, Sigmar Gabriel, disse que a demanda é uma ...

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    Fala de Sheherazade pode custar meio milhão ao SBT

    Ministério Público Federal iniciou uma ação civil pública em que pede a retratação de um comentário feito pela jornalista; para o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, ao defender tortura a um assaltante de 15 anos, em fevereiro, a apresentadora Rachel Sheherazade estimulou a ação de "justiceiros" e violou o princípio da dignidade humana; ação pede ainda que a emissora de Silvio Santos seja condenada a pagar indenização de R$ 532 mil por dano moral coletivo O SBT terá de arcar com as consequências da falta de noção da apresentadora Rachel Sheherazade. Segundo a colunista Mônica Bergamo, o MPF (Ministério Público Federal) iniciou uma ação civil pública em que pede a retratação de um comentário feito pela jornalista. Sheherazade despertou a ira de internautas e de outros jornalistas por apologia ao crime no ar. Para o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, ao defender tortura a um assaltante de 15 anos, ...

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    Empresário uberabense condenado a pagar indenização por racismo

    Empresário uberabense condenado a pagar indenização por racismo

    Daniela Brito Pintor uberabense receberá indenização por danos morais após ter sido agredido verbalmente por empresário do ramo imobiliário. De acordo com os autos, R.C.F. prestou serviços ao réu, no ano de 2010, o empresário A.F.C., e, ao cobrar a dívida, na ordem de R$ 200, foi agredido verbalmente com palavras racistas e de baixo calão. As ofensas teriam ocorrido na rua, em frente a várias pessoas. Além de negar o débito, o empresário teria dito que o pintor era um “safado”, “nego” e “ladrão”. Uma ação de danos morais por ofensa moral foi ajuizada contra o homem. Em primeira instância, a ação foi julgada procedente, sendo que o empresário foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 8 mil. Inconformado, o empresário recorreu em segunda instância. O recurso foi julgado improcedente pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em voto, o relator, desembargador Veiga ...

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    Carro de luxo, ele negro, ela branca; o racismo e uma ação de 3 milhões

    Um homem foi acusado de ser taxista ilegal por investigadores da cidade de Nova York após levar a esposa ao trabalho, de acordo com o site Russia Today. Dann Keys, um negro de 66 anos, deixou a companheira, Symone Palermo, uma branca de 53, em um shopping do bairro do Queens em 8 de maio. Symone, proprietária do veículo, sentava no banco traseiro pois o banco do passageiro estava úmido por causa de uma forte chuva que havia caído na noite anterior. Depois que a mulher saiu do carro, três investigadores ordenaram que Dann encostasse o veículo. Foi então que eles acusaram o homem de estar operando de forma ilegal – sem a licença de taxista – porque eles haviam observado Dann deixar uma mulher branca no shopping, e ambos trocarem dinheiro. “Os policiais só pararam Keys porque eles viram um homem negro dirigindo para o que eles pensavam ser uma mulher branca”, consta na ...

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    Arrependimento não serve para anular indenização por ofensas

    Acórdão foi assinado pelo desembargador Theodureto Camargo, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça O desembargador Theodureto Camargo, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jusitiça de São Paulo, manteve a condenação de uma associação por ofensas de R$ 10 mil. O acórdão foi publicado no dia 21 de maio deste ano.O valor arbitrado pelo juízo de origem, de R$ 10.900,00, encontra-se em conformidade com as funções da indenização e com o dano ocasionado.Portanto, mantém-se o julgamento proferido pelo juizo de Santa Isabel. Daí por que se nega provimento à apelação", escreveu o desembargador. Para ele, o arrependimento posterior não é suficiente para reparar o dano causado ao autor que era um associado do clube. "Faz-se necessário o arbitramento de quantia que onere a ré, visando a atingir a função ressarcitória e punitiva daindenização. Na função ressarcitória, olha-se para a vítima, para a gravidade objetiva ...

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    Samsung pede desculpas a funcionários com câncer e promete indenização

    Pela primeira vez em sete anos, a sul-coreana Samsung Electronics admitiu que as mortes por câncer de trabalhadores de sua unidade de fabricação de chips têm relação com a exposição a produtos químicos da linha de produção. O vice-presidente Kwon Oh- hyun pediu desculpas nesta quarta-feira aos funcionários que sofrem de leucemia e outros cânceres e prometeu pagar uma indenização aos empregados e suas famílias. As declarações foram feitas um mês após um deputado da oposição, Sim Sang-jeung, pedir que o governo e a empresa se desculpassem com os 243 trabalhadores da fábrica de semicondutores que desenvolveram tipos raros de câncer ou com as famílias dos que já morreram. A resolução proposta por Sim em 14 de abril mostrou que 114 deles eram funcionários da Samsung. Nos últimos anos, a Samsung ignorou todas as reivindicações de pedidos de desculpas e brigou na Justiça contra os pedidos de indenização. Kwon garantiu ...

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    São Paulo não paga indenização a famílias de PM assassinados

    O Governo de São Paulo não efetuou o pagamento de indenização a familiares de policiais militares assassinados por conta do exercício de sua função, mesmo que estivessem de folga. Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo, de 80 nomes policiais assassinados em 2012, apenas oito tiveram o pagamento de indenização à família publicado no Diário Oficial. De acordo com a publicação, em 2012, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) se comprometeu a indenizar famílias de policiais e de agentes penitenciários assassinados. O seguro atendia apenas PMs em serviço ou em deslocamento entre suas casas e o trabalho e, por isso, o governo editou uma nova lei, em abril de 2013, para cobrir os demais casos, com um prêmio prometido de até R$ 200 mil. Ao jornal, o governo de São Paulo se recusou a fornecer a quantidade de indenizações autorizadas desde janeiro de 2012, mas confirmou que, em seis ...

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    GOL É CONDENADA A PAGAR R$ 20 MIL POR RACISMO.

    Gol é condenada a pagar R$ 20 mil por racismo

    Ao ter problemas para embarcar em seu voo, cliente ouviu de funcionário da empresa, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus: "tinha que ser preto, mesmo"; companhia teve recurso negado e foi condenada pelo TJ-MA. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedente o recurso da empresa VRG Linhas Aéreas, razão social da Gol Linhas Aéreas, e confirmou decisão da juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio, titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, que em 2012 condenou a empresa a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um cliente, acrescidos de juros e correção monetária.' Trata-se de uma condenação pela prática de racismo, por parte de uma atendente da empresa no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, ocorrida em 2011. O relator do recurso, que já transitou em julgado, foi o juiz presidente da 3ª Turma ...

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