STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco...

O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homotransfobia há cinco anos, enquadrando o delito na lei do racismo —com pena de 2 a 5 anos de reclusão— até que o Congresso Nacional aprove uma legislação específica sobre o tema. De...

Promotores e defensores públicos encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5) um pedido para tornar inconstitucional a lei estadual que criou as escolas cívico-militares em São Paulo, aprovada no último dia 21 pela Alesp (Assembleia...

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, intimou o governo de São Paulo a se manifestar em até 72 horas sobre ação que questiona edital que prevê mudanças na contratação de câmeras corporais para a Polícia Militar. O...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a prorrogação das cotas raciais para o serviço público – ação afirmativa que expiraria no próximo dia 10. A Corte publicou a determinação neste domingo (26/5). O pedido para a extensão...

Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março de 2018, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes. O delegado Rivaldo Barbosa também foi preso, suspeito de atrapalhar as investigações. Os...

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira, (19) que o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal, após uma audiência do policial com o ministro responsável...