A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o julgamento da descriminalização do aborto. Apesar de polêmica, a questão já é regulada em 77 países, segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivos. Confira abaixo quais são.
Apesar da legalização, cada país estipula o limite gestacional, de até quando é possível solicitar a realização do procedimento. Em alguns lugares, chega a ser de 20 semanas (quase cinco meses), como o caso da Tailândia. Mas a maioria fica entre 10 e 14 semanas, cerca de dois a três meses.
Nessas localidades, vivem atualmente 35% das mulheres em idade reprodutiva (661 milhões) de todo o planeta. Assim, a ONG afirma que há uma tendência global pela liberação do aborto.
Além desses 77 países, é possível realizar o aborto, mas com restrições por questões sociais ou econômicas, em outros 12 nações.
Em outros 47, o aborto só é permitido para preservar a saúde da pessoa gestante.
Em 43 nações, o aborto só é permitido quando a gestão tem risco de morte.
E em outros 22 ele é totalmente proibido, mesmo quando há risco de morte.
Saiba quais são os 77 países com regulação do aborto
América do Norte
- Canadá;
- Groelândia.
*Os Estados Unidos e o México são os dois únicos países do mundo que possuem leis que variam significativamente de estado para estado. Em alguns deles, a pauta é liberada. Em outros, é proibida, sempre com regras diferentes entre si.
Como o mapa do Centro para Direitos Reprodutivos reflete apenas as leis em vigor, o México é tido como um lugar com diferentes quadros jurídicos, que passam a ser refletidos caso a caso nos estados.
América Central
- Cuba;
- Belize.
América do Sul
- Colômbia;
- Guiana;
- Guiana Francesa;
- Argentina;
- Uruguai.
*No Chile, o aborto foi descriminalizado em 2021, garantindo que ninguém seja preso caso realize, mas a questão ainda não foi regulamentada.
Segundo o Centro para Direitos Reprodutivos, só há regulamentação para o procedimento no país em caso de estupro ou de diagnósticos de morte feral, e, por isso, classifica o país na categoria vermelha, a mesma do Brasil.
Após a categoria vermelha está apenas a categoria vermelho-escuro, onde a proibição do aborto é generalizada.
África
- África do Sul;
- Moçambique;
- Guiné Equatorial (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Benim;
- Guiné-Bissau;
- Tunísia.
Europa
- Islândia;
- Irlanda;
- Irlanda do Norte;
- Dinamarca;
- Holanda;
- Alemanha;
- Bélgica;
- França;
- Espanha (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Portugal (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Itália (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Grécia (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Bulgária;
- Macedônia do Norte (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Albânia (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Kosovo (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido);
- Montenegro (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido);
- Sérvia (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Bósnia e Herzegovina (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Croácia (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Eslovênia (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Romênia;
- Ucrânia;
- Bielorrúsia;
- Lituânia (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Letônia (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Estônia;
- Finlândia;
- Noruega (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Suécia;
- Áustria;
- Suíça;
- República Tcheca (autorização/notificação dos pais é necessária);
- República Eslovaca (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Chipre;
- Moldávia (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Hungria.
Ásia
- China (aborto seletivo por sexo proibido);
- Nepal (aborto seletivo por sexo proibido);
- Tailândia;
- Vietnã;
- Camboja (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Mongólia;
- Quirguistão;
- Cazaquistão;
- Uzbequistão;
- Turcomenistão (lei pouco clara);
- Tadjiquistão;
- Rússia;
- Coreia do Norte (lei pouco clara);
- Coreia do Sul;
- Geórgia;
- Azerbaijão;
- Armênia (autorização/notificação dos pais é necessária);
- Turquia (autorização/notificação do cônjuge e dos pais é necessária).
Oceania
- Austrália;
- Nova Calendônia;
- Nova Zelândia.
