Aborto é legalizado em 77 países mediante apenas solicitação; confira quais

Enviado por / FonteCNN, por Pedro Jordão

Levantamento da ONG Centro para os Direitos Reprodutivos aponta tendência global pela liberação do procedimento; no Brasil, STF retoma julgamento da questão na próxima sexta

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o julgamento da descriminalização do aborto. Apesar de polêmica, a questão já é regulada em 77 países, segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivos. Confira abaixo quais são.

Apesar da legalização, cada país estipula o limite gestacional, de até quando é possível solicitar a realização do procedimento. Em alguns lugares, chega a ser de 20 semanas (quase cinco meses), como o caso da Tailândia. Mas a maioria fica entre 10 e 14 semanas, cerca de dois a três meses.

ONG aponta realidade global para o aborto em gráfico com cores que indicam de liberação mediante solicitação até proibição total / Centro para Direitos Reprodutivos/Reprodução

Nessas localidades, vivem atualmente 35% das mulheres em idade reprodutiva (661 milhões) de todo o planeta. Assim, a ONG afirma que há uma tendência global pela liberação do aborto.

Além desses 77 países, é possível realizar o aborto, mas com restrições por questões sociais ou econômicas, em outros 12 nações.

Em outros 47, o aborto só é permitido para preservar a saúde da pessoa gestante.

Em 43 nações, o aborto só é permitido quando a gestão tem risco de morte.

E em outros 22 ele é totalmente proibido, mesmo quando há risco de morte.

Saiba quais são os 77 países com regulação do aborto

América do Norte

  • Canadá;
  • Groelândia.

*Os Estados Unidos e o México são os dois únicos países do mundo que possuem leis que variam significativamente de estado para estado. Em alguns deles, a pauta é liberada. Em outros, é proibida, sempre com regras diferentes entre si.

Como o mapa do Centro para Direitos Reprodutivos reflete apenas as leis em vigor, o México é tido como um lugar com diferentes quadros jurídicos, que passam a ser refletidos caso a caso nos estados.

América Central

  • Cuba;
  • Belize.

América do Sul

  • Colômbia;
  • Guiana;
  • Guiana Francesa;
  • Argentina;
  • Uruguai.

*No Chile, o aborto foi descriminalizado em 2021, garantindo que ninguém seja preso caso realize, mas a questão ainda não foi regulamentada.

Segundo o Centro para Direitos Reprodutivos, só há regulamentação para o procedimento no país em caso de estupro ou de diagnósticos de morte feral, e, por isso, classifica o país na categoria vermelha, a mesma do Brasil.

Após a categoria vermelha está apenas a categoria vermelho-escuro, onde a proibição do aborto é generalizada.

África

  • África do Sul;
  • Moçambique;
  • Guiné Equatorial (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Benim;
  • Guiné-Bissau;
  • Tunísia.

Europa

  • Islândia;
  • Irlanda;
  • Irlanda do Norte;
  • Dinamarca;
  • Holanda;
  • Alemanha;
  • Bélgica;
  • França;
  • Espanha (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Portugal (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Itália (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Grécia (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Bulgária;
  • Macedônia do Norte (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Albânia (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Kosovo (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido);
  • Montenegro (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido);
  • Sérvia (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Bósnia e Herzegovina (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Croácia (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Eslovênia (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Romênia;
  • Ucrânia;
  • Bielorrúsia;
  • Lituânia (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Letônia (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Estônia;
  • Finlândia;
  • Noruega (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Suécia;
  • Áustria;
  • Suíça;
  • República Tcheca (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • República Eslovaca (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Chipre;
  • Moldávia (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Hungria.

Ásia

  • China (aborto seletivo por sexo proibido);
  • Nepal (aborto seletivo por sexo proibido);
  • Tailândia;
  • Vietnã;
  • Camboja (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Mongólia;
  • Quirguistão;
  • Cazaquistão;
  • Uzbequistão;
  • Turcomenistão (lei pouco clara);
  • Tadjiquistão;
  • Rússia;
  • Coreia do Norte (lei pouco clara);
  • Coreia do Sul;
  • Geórgia;
  • Azerbaijão;
  • Armênia (autorização/notificação dos pais é necessária);
  • Turquia (autorização/notificação do cônjuge e dos pais é necessária).

Oceania

  • Austrália;
  • Nova Calendônia;
  • Nova Zelândia.

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