quinta-feira, março 4, 2021

Tag: aborto legal

Ativistas comemoram a discriminalizão do aborto (crédito: Ronaldo Schemidt/AFP)

Argentina, lei sobre o aborto e lições para o Brasil e a América Latina

Agora é lei. Desde o passado dia 30 de dezembro de 2020, a Argentina conta com a Ley de interrupción voluntária del embarazo, uma norma que reconhece o direito das mulheres a interromper uma gravidez de forma voluntaria, gratuita e segura até a 14ª semana de gestação. O projeto de lei, que havia sido proposto pelo governo do atual presidente argentino, logrou a aprovação no Senado por 39 votos a favor, 29 votos em contra e uma abstenção. Esse resultado surpreendeu inclusive os observadores mais positivos. Expressa a mudança na percepção sobre o aborto no Congresso Nacional desse país, que é também um reflexo da mudança na compreensão desse tema na sociedade argentina. Essa lei é uma conquista importante para as mulheres e representa um avanço em termos de justiça reprodutiva.  O movimento das mulheres argentinas a favor do aborto legal, seguro e gratuito oferece importante lições para os movimentos ...

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Manifestantes a favor do aborto legal marcham diante do Congresso em Buenos Aires, em 29 de dezembro.AGUSTIN MARCARIAN / Reuters

Argentina legaliza o aborto e se põe na vanguarda dos direitos sociais na América Latina

É lei. Na Argentina, as mulheres que decidem interromper a gravidez podem fazê-lo de forma legal, segura e gratuita no sistema de saúde. O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira a legalização do aborto até a semana 14 da gestação por 39 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Enterrou assim a lei em vigor desde 1921, que considerava a prática crime, exceto em caso de estupro ou risco de vida da mãe. Nas ruas, a maré verde, a cor símbolo do feminista no país, explodiu de alegria. Com a nova legislação, a Argentina está mais uma vez na vanguarda dos direitos sociais na América Latina. A partir desta quarta-feira é o primeiro grande país da região a permitir que as mulheres decidam sobre seus corpos e se querem ou não ser mães, como já fizeram Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa (e regiões como a Cidade do México). ...

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Às vésperas de votação no Senado, Argentina se divide em relação a aborto (Monica Yanakiew/Agência Brasil)

Congresso argentino volta a discutir legalização do aborto

Milhares de pessoas voltarão, nesta quarta-feira (29), às ruas de várias cidades argentinas usando lenços verdes em defesa da legalização do aborto. Por Deutsche Welle , na Agência Brasil  Às vésperas de votação no Senado, Argentina se divide em relação a aborto (Monica Yanakiew/Agência Brasil) O movimento espera que a lei seja aprovada em breve pela Câmara dos Deputados em Buenos Aires. Por sete vezes, um projeto de lei semelhante foi apresentado ao Congresso – até agora sem resultado. A partir de hoje, a discussão entra na oitava rodada. Desde 1921, uma gravidez na Argentina só pode ser interrompida em decorrência de estupro ou se colocar em risco a vida da mulher. Durante anos, as tentativas de relaxar a legislação não tiveram sucesso. Em 2005, teve início uma campanha conjunta de mais de 70 organizações que se engajam pelo aborto legal, seguro e gratuito. Após a ...

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kieferpix:Thinkstock

Aborto clandestino é drama para mais de meio milhão de mulheres no Brasil

A grande maioria dos brasileiros (59%) se opõe a mudanças na legislação para facilitar o aborto, segundo pesquisa Por EFE no Exame kieferpix:Thinkstock Mais de 500 mil mulheres por ano abortam clandestinamente no Brasil, onde a discussão sobre o problema se acentuou após a paulistana Rebeca Mendes levantar a voz por se ver obrigada a viajar para a Colômbia a fim de interromper voluntariamente sua gravidez de forma legal. Mãe solteira de dois filhos e aos 31 anos, ela se transformou na imagem da luta a favor da descriminalização do aborto no país, hoje permitido somente em casos de estupro, de risco de morte para a mãe ou se o feto apresentar anencefalia. “Fiquei grávida em novembro e, quando descobri, foi muito perturbador. Fiquei o ano passado todo tentando marcar consultas com ginecologistas para mudar meu anticoncepcional. Se o sistema público de saúde tivesse me atendido ...

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UL WIEJSKA, WARSAW, POLAND - 2016/10/23: Women held protest against Polish abortion laws at the parliament (Sejm) who are part of the ´black protest´movement. (Photo by Maddeleine Lenz/Pacific Press/LightRocket via Getty Images)

Holanda quer lançar fundo internacional para aborto seguro

Em resposta à medida de Donald Trump – que passou a proibir o governo dos Estados Unidos de repassar verba a instituições de planejamento familiar pró-aborto– a Holanda está propondo a criação de um fundo internacional que viabilize a prática do aborto seguro. A proposta foi lançada por Lilianne Ploumen, ministra holandesa do Comércio Externo, Desenvolvimento e Cooperação. por Júlia Warken no HuffPost Brasil “Nós estamos conversando com cerca de 15 a 20 países e também com fundações. Além da conexão com uma série de países europeus, com os quais nós já trabalhamos essa questão, também estamos em contato com países da América do Sul e da África, bem como com fundações. É importante que o incentivo para o fundo seja o mais amplo possível”, disse a ministra ao The Guardian. Netherlands Minister of Foreign Trade and Development Cooperation Lilianne Ploumen listens to the U.N. staff during her visit to the Al ...

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‘Meu trabalho salva vidas’: a assistente social que há 30 anos ajuda mulheres no processo de aborto legal

"Meu nome é Tilde, sou assistente social deste hospital e estou aqui pra te ajudar", é assim que Irotilde Gonçalves, 70, apresenta-se às mulheres vítimas de estupro que atende quase todos os dias no Hospital Municipal Arthur Ribeiro de Saboya, em Jabaquara, zona sul de São Paulo. Por Gabriela Di Bella e Gui Christ Do BBC Paulista, nascida no interior, Tilde, como é conhecida pelos amigos e colegas, é responsável por encaminhar todos os casos de aborto legal, determinados pelo artigo 128 do Código Penal Brasileiro em situações de estupro, risco para a mãe ou feto incompatível com a vida. Ela vive diariamente uma realidade traduzida em números pela PNA 2016 (Pesquisa Nacional do Aborto), divulgada nesta semana. Segundo os dados do estudo realizado pela Anis e o Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília (UnB), até os 40 anos pelo menos uma em cada cinco das mulheres brasileiras já ...

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