aborto legal
Questões de Gênero
Justiça nega aborto legal de adolescente de 13 anos após seu pai pedir manutenção da gravidez
Uma adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o aborto legal negado pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), após o pai da jovem entrar na Justiça e solicitar a proibição do procedimento.
O caso...
Questões de Gênero
Elogio ao estupro e ódio às mulheres
Nem sempre é fácil dizer o óbvio. Mesmo porque, quando essa necessidade se impõe é fundamental entender as razões que estão por trás dela.
Mas o fato é que estamos enfrentando um retrocesso civilizatório.
Tenho muitas...
Em Pauta
Geledés repudia decisão da Câmara sobre aborto
Geledés – Instituto da Mulher Negra vem a público manifestar sua indignação e repúdio à decisão da Câmara dos Deputados, aprovada nesta terça-feira, 12, de colocar em votação em regime de urgência o Projeto...
Violência contra Mulher
O que está em jogo com projeto que torna homicídio aborto após 22 semanas de gestação
Um projeto de lei assinado por 32 deputados pretende equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
A regra valeria inclusive para os casos em que o procedimento é autorizado pela legislação brasileira,...
Em Pauta
ONU pede que Brasil legalize aborto e denuncia ‘fundamentalismo religioso’
Alertando sobre o avanço do que chamou de "fundamentalismo religioso" no Brasil, um dos principais órgãos da ONU que lida com a situação da mulher recomenda ao estado brasileiro que legalize o aborto e...
Questões de Gênero
Mulher tem aborto legal negado em três hospitais e é obrigada a ouvir batimento do feto, diz Defensoria
A Defensoria Pública de São Paulo atendeu ao menos duas mulheres vítimas de violência sexual que tiveram o acesso ao aborto legal negado após o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicar uma portaria que restringia o procedimento...
Questões de Gênero
França se torna primeiro país do mundo a proteger aborto na Constituição
A França se tornou nesta segunda-feira (4) o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade da mulher de abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas,...
Questões de Gênero
Justiça veta parte de lei do ABC Paulista que proíbe o aborto legal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender parte de uma lei promulgada no município de Santo André, no ABC Paulista, que veta a realização de abortos mesmo em casos já previstos pela...
