STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação que condenou Sari Corte Real e o ex-prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker, a pagarem uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais à família de Miguel, o...

Sem discussão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou um pedido de impeachment contra Domingo Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos e o irmão, Chiquinho Brazão,...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5/4), por unanimidade, medidas protetivas por meio da Lei Maria da Penha para uma mulher transexual. Por ser a primeira vez que uma decisão...

A decisão foi assinada na terça-feira (16/11), mas divulgada nesta quarta-feira. Nela, Moraes disse que a permanência da mulher na cadeia não era "proporcional" e que a detenção poderia ser substituída por outras medidas....

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido de habeas corpus para soltar Herberth Silva Santos, 20. A decisão contrariou manifestação do Ministério Público, que apontou haver “flagrante ilegalidade” no processo de...

Em decisão inédita, o  Superior Tribunal de Justiça admitiu, pela primeira vez, a aplicação da Lei Maria da Penha em um caso de violência sexual contra uma empregada doméstica, de Goiás. A decisão é...

Organizações ligadas ao movimento negro protocolaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um mandado de segurança pedindo a suspensão do último ato de Abraham Weintraub como ministro da Educação, no qual ele revogou a...

Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, aposentado e preso por receber propinas, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República agora por injúria racial; procuradora diz que 'palavras expressam o racismo que...