violência contra criança

A direita parlamentar parece ter perdido sua bússola moral

Com o objetivo de adular a extrema direita e constranger o governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, facilitou a aprovação de regime de urgência para votação do infame PL 1904/24, que...

Saiba quem são os deputados que propuseram o PL da Gravidez Infantil  

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio simples. Agora, o PL 1904/2024 será votado no...

NOTA PÚBLICA | Em repúdio ao PL 1904/24, ao equiparar aborto a homicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público manifestar a sua profunda indignação com a decisão da Câmara dos Deputados, aprovada ontem, de colocar em...

‘Criança não é mãe’: manifestantes em todo o Brasil protestam contra PL da Gravidez Infantil

Diversas cidades do país receberam na noite desta quinta-feira (13) atos de movimentos feministas contra o projeto de lei que equipara aborto a homicídio, batizado de PL da Gravidez Infantil. O PL 1904/2024 prevê...

Nota pública do CONANDA contrária ao Projeto de Lei 1904/2024

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, instância máxima de formulação, deliberação e controle das polícas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal, criado pela Lei...

Criança não é mãe

Não há como escrever isto de forma branda: nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados considerou urgente discutir se a lei deve obrigar crianças vítimas de estupro à tortura física e psicológica de gestar o filho fruto da violência sexual...

ONU cobra Brasil por aborto legal após 12 mil meninas serem mães em 2023

Mais de 12,5 mil meninas entre 8 e 14 anos foram mães em 2023 no Brasil, num espelho da dimensão da violência contra meninas no país. Ainda que o número represente uma queda significativa...

Unicef lança campanha para reforçar o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

No último sábado (18) foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em um esforço para aumentar a conscientização sobre o tema, o UNICEF, o Canal...

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